08/10/2024 14:38

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 14:35

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:34

Transitado em Julgado em 08/10/2024
08/10/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:15

Decorrido prazo de C&A MODAS S.A. em 07/10/2024 23:59.
28/09/2024 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES PEREIRA em 27/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 06/09/2024.
06/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS.

TUTELA DE URGÊNCIA.

IMEDIATA EXCLUSÃO DAS ANOTAÇÕES DOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.

PROVA INSUFICIENTE.

INDEFERIMENTO.

INSTRUÇÃO PROBATÓRIA.

NECESSIDADE.

DECISÃO MANTIDA. 1.

A possibilidade de se deferir, em antecipação de tutela, a pretensão recursal está prevista no art. 1.019, I, do CPC, impondo-se observar os requisitos do art. 300, do CPC, quais sejam, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. 2.

Na hipótese, a tutela de urgência objetivava compelir as requeridas a providenciarem a imediata exclusão das anotações em nome do autor dos órgãos de proteção ao crédito. 3.

Não se revela razoável o deferimento imediato da exclusão das anotações constantes dos cadastros de proteção ao crédito com fundamento tão somente nas alegações da parte, desacompanhadas de comprovação robusta, mostrando-se necessário o aprofundamento das provas a serem produzidas sob o crivo do contraditório. 4.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
04/09/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:34

Conhecido o recurso de FRANCISCO ALVES PEREIRA - CPF: *43.***.*94-87 (AGRAVANTE) e não-provido
03/09/2024 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/08/2024 12:01

Recebidos os autos
01/08/2024 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de C&A MODAS S.A. em 26/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES PEREIRA em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 02:17

Publicado Despacho em 27/06/2024.
27/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 14:49

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 17:54

Recebidos os autos
24/06/2024 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
24/06/2024 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/06/2024 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/06/2024 17:25

Juntada de Certidão
24/06/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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