STJ - 0731960-92.2022.8.07.0000

26/08/2024 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/08/2024 19:03

Transitado em Julgado em 22/08/2024

19/07/2024 08:01

Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição de fls. 280/291.

18/07/2024 18:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 603450/2024

18/07/2024 17:37

Protocolizada Petição 603450/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/07/2024

03/07/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2024 Petição Nº 231614/2024 - AgInt

02/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/07/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0231614 - AgInt no AREsp 2540708 - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024 23:59

Conhecido o recurso de SAMIR DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00231614/2024 - AgInt no AREsp 2540708/DF

20/06/2024 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000127-2024-AJC-4T)

20/06/2024 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000121-2024-AJC-4T)

14/06/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2024

13/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/06/2024 15:13

Incluído em pauta para 25/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00231614/2024 - AgInt no AREsp 2540708/DF

23/05/2024 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

23/05/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

08/05/2024 16:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00231632 - AgInt no AREsp 2540708

07/05/2024 17:31

Juntada de Petição de petição nº 363618/2024

07/05/2024 14:59

Protocolizada Petição 363618/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2024

25/04/2024 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/04/2024 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/04/2024 e término em 24/04/2024, para ANDREIA DA COSTA DANTAS apresentar resposta à petição n. 231614/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 239.

25/04/2024 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/04/2024 e término em 24/04/2024, para JOSE JACINTO DANTAS apresentar resposta à petição n. 231614/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 239.

25/04/2024 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/04/2024 e término em 24/04/2024, para LUIS ANTONIO GONTIJO apresentar resposta à petição n. 231614/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 239.

03/04/2024 07:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/04/2024 Petição Nº 231614/2024 -

02/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/04/2024 12:51

Juntada de Certidão : Certifico que as petições de Agravo Interno 231614/2024 e 231632/2024 são idênticas.

02/04/2024 12:45

Juntada de Petição de agravo interno nº 231632/2024

02/04/2024 06:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 231614/2024. Publicação prevista para 03/04/2024)

01/04/2024 16:01

Protocolizada Petição 231632/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2024

01/04/2024 15:45

Juntada de Petição de agravo interno nº 231614/2024

01/04/2024 15:32

Protocolizada Petição 231614/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2024

01/03/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

29/02/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024 16:40

Não conhecido o recurso de SAMIR DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

05/02/2024 11:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/02/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/11/2023 19:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS