25/04/2025 11:44

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 11:44

Transitado em Julgado em 08/04/2025
23/04/2025 12:58

Juntada de Certidão
09/04/2025 08:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 15:18

Recebidos os autos
08/04/2025 15:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/04/2025 08:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 02:42

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 14:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
02/04/2025 14:10

Juntada de Certidão
01/04/2025 14:58

Juntada de Certidão
01/04/2025 14:58

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 16:25

Juntada de Certidão
18/03/2025 17:09

Expedição de Certidão.
12/03/2025 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.
26/02/2025 17:35

Juntada de Certidão
26/02/2025 02:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2025 08:56

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:13

Recebidos os autos
13/02/2025 17:13

Indeferido o pedido de Sob sigilo
05/02/2025 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
04/02/2025 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:47

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 13:48

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 11:03

Juntada de Certidão
04/12/2024 19:08

Juntada de Certidão
03/12/2024 20:12

Juntada de Certidão
29/11/2024 20:44

Recebidos os autos
29/11/2024 20:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
27/11/2024 09:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
27/11/2024 09:58

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.
05/11/2024 22:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 01:27

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 13:35

Recebidos os autos
29/10/2024 13:35

Deferido o pedido de Sob sigilo.
25/10/2024 17:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/10/2024 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
25/10/2024 04:48

Processo Desarquivado
24/10/2024 06:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 13:22

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 13:22

Transitado em Julgado em 26/09/2024
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:30

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito da lide, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e CONDENO os requeridos IVAN NATAL DE DEUS JUNIOR PORTAS E VIDROS ELETRICOS e IVAN NATAL DE DEUS JUNIOR a restituírem ao requerente FRANCISCO JOSE HERMINIO NORONHA CEZAR o valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a ser corrigido monetariamente desde o desembolso (30/04/2024) e com a incidência de juros de mora a partir da citação (22/05/2024), ambos segundo os índices legais aplicáveis.

Em caso de pagamento espontâneo, fica desde já autorizada a expedição do respectivo alvará em favor da parte autora.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da lei n. 9.099/1995.

Fica a parte vencedora advertida de que, ainda que a parte condenada não realize o pagamento do débito até o trânsito em julgado da presente sentença, o processo será imediatamente arquivado (com baixa), competindo a ela peticionar pugnando pelo início da fase de cumprimento de sentença.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens de estilo.

Publique-se para o autor.

Desnecessária a intimação da parte ré, porquanto é revel e não possui patrono nos autos (ENUNCIADO 167 do FONAJE).

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos
09/09/2024 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 10:32

Recebidos os autos
09/09/2024 10:32

Julgado procedente o pedido
17/07/2024 21:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
17/07/2024 21:55

Expedição de Certidão.
09/07/2024 05:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
04/07/2024 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 21:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 05:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
27/06/2024 17:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/06/2024 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
27/06/2024 17:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/06/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/06/2024 02:41

Recebidos os autos
26/06/2024 02:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/05/2024 13:36

Juntada de Certidão
27/05/2024 02:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 02:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2024 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2024 16:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/05/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

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