04/04/2025 19:03

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 16:53

Recebidos os autos
04/04/2025 16:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
04/04/2025 08:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/04/2025 08:23

Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025 03:03

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:03

Decorrido prazo de SILVANA FONTOURA DE PAULA em 03/04/2025 23:59.
13/03/2025 02:34

Publicado Sentença em 13/03/2025.
12/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 16:43

Recebidos os autos
10/03/2025 16:43

Julgado improcedente o pedido
29/01/2025 10:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/01/2025 04:08

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:23

Decorrido prazo de SILVANA FONTOURA DE PAULA em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

A preliminar suscitada, referente a possibilidade jurídica do pedido, bem como eventual portabilidade dos contratos será analisada quando do julgamento de mérito.

Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito.

As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas, sendo suficiente para o julgamento a prova documental carreada aos autos.

Diante disso, observado o disposto no art. 357, §1° do CPC, venham os autos conclusos para sentença, considerando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.

I.
11/12/2024 19:27

Recebidos os autos
11/12/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 19:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/12/2024 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/12/2024 21:05

Juntada de Petição de réplica
18/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 17:35

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:30

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:29

Decorrido prazo de SILVANA FONTOURA DE PAULA em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:41

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 18:45

Recebidos os autos
17/10/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 18:45

Não Concedida a Medida Liminar
17/10/2024 18:45

Concedida a gratuidade da justiça a SILVANA FONTOURA DE PAULA - CPF: *70.***.*10-30 (REQUERENTE).
02/10/2024 07:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/10/2024 22:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Emende-se a inicial, sob pena de indeferimento, para: a) promover o recolhimento das custas ou apresentar pedido de gratuidade devidamente instruído com elementos que permitam aferir a sua condição financeira (contracheque dos três últimos meses, extrato bancário dos três últimos meses, imposto de renda, etc); b) juntar comprovante de residência; c) juntar documento de identificação; d) comprovar o valor depositado pelo banco réu, assim como os descontos por ele realizados; e) esclarecer a data dos fatos narrados.

Prazo de 15 (quinze) dias.

I.
05/09/2024 19:01

Recebidos os autos
05/09/2024 19:01

Determinada a emenda à inicial
04/09/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0759746-29.2023.8.07.0016

Manoel Prudencio da Silva Junior

Claro S.A.

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/10/2023 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0721637-36.2024.8.07.0007

Leticia de Oliveira

Nu Pagamentos S.A.

Advogado: Vitoria dos Santos Tiecher

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/03/2025 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0721637-36.2024.8.07.0007

Leticia de Oliveira

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Vitoria dos Santos Tiecher

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2024 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0700631-02.2022.8.07.0020

Assupero Ensino Superior LTDA.

Erick Santos Lustosa de Queiroz

Advogado: Karla Andrea Passos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/03/2023 18:58

Exibir Processo

Processo nº 0700631-02.2022.8.07.0020

Erick Santos Lustosa de Queiroz

Assupero Ensino Superior LTDA.

Advogado: Helena Vasconcelos de Lara Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/01/2022 13:29

Exibir Processo