16/09/2025 02:57

Publicado Sentença em 16/09/2025.
15/09/2025 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB cl 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0759746-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANOEL PRUDENCIO DA SILVA JUNIOR EXECUTADO: CLARO S.A.

S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Trata-se de embargos de declaração interposto em face da sentença de id. 248981000.

O julgado encontra-se perfeitamente compreensível, não havendo qualquer obscuridade, contradição ou omissão a ser sanada ou outro aspecto que prejudique sua compreensão ou alcance.

Nesse contexto, não vislumbro, nos presentes autos, qualquer dos vícios que impliquem na necessidade de alteração da sentença proferida.

Na verdade, a parte embargante pretende a rediscussão da matéria já decidida, o que não é admitido pela via dos aclaratórios.

Ante o exposto, ausentes os requisitos previstos no art. 1022, I, II e III do Código de Processo Civil, conheço dos embargos, no entanto os REJEITO para manter intacta a sentença proferida.

Intimem-se.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
12/09/2025 00:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/09/2025 20:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/09/2025 20:07

Recebidos os autos
11/09/2025 20:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/09/2025 14:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/09/2025 02:42

Publicado Sentença em 10/09/2025.
10/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2025 14:45

Juntada de Certidão
09/09/2025 14:45

Juntada de Alvará de levantamento
09/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB cl 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0759746-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANOEL PRUDENCIO DA SILVA JUNIOR EXECUTADO: CLARO S.A.

S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação, inclusive com pagamento incontroverso a mais na ordem de R$624,66.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Das quantias depositadas nos presentes autos, autorizo o levantamento de R$624,66 em favor da executada, CLARO S/A e o remanescente em favor da parte autora, mediante alvará de levantamento, cujos dados bancários da parte exequente se encontram no id. 248037185 e os da parte executada a serem informados nos autos, no prazo de 10 (dez) dias.

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
05/09/2025 17:22

Recebidos os autos
05/09/2025 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2025 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/08/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 10:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2025 10:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/08/2025 10:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/08/2025 03:27

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 02:44

Publicado Certidão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 12:25

Juntada de Certidão
18/08/2025 23:47

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 16:14

Recebidos os autos
18/08/2025 16:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
15/08/2025 02:46

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 02:45

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 11:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
13/08/2025 10:22

Recebidos os autos
13/08/2025 10:22

Embargos de declaração não acolhidos
12/08/2025 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/08/2025 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/08/2025 18:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2025 14:01

Recebidos os autos
12/08/2025 14:01

Outras decisões
25/07/2025 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/07/2025 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/07/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 14:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 17:05

Expedição de Certidão.
01/07/2025 03:34

Decorrido prazo de MANOEL PRUDENCIO DA SILVA JUNIOR em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 15:23

Recebidos os autos
26/06/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:23

Outras decisões
26/06/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/06/2025 12:49

Juntada de Certidão
23/06/2025 10:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/06/2025 02:40

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 12:14

Recebidos os autos
17/06/2025 12:14

Outras decisões
12/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/06/2025 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2025 17:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/06/2025 19:41

Recebidos os autos
09/06/2025 19:41

Outras decisões
06/06/2025 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/06/2025 11:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2025 02:40

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 01:12

Recebidos os autos
03/06/2025 01:12

Outras decisões
30/05/2025 03:14

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 29/05/2025 23:59.
23/05/2025 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/05/2025 08:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/05/2025 20:55

Juntada de Certidão
19/05/2025 20:55

Juntada de Alvará de levantamento
10/05/2025 21:46

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:46

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 15:45

Recebidos os autos
07/05/2025 15:45

Outras decisões
24/04/2025 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/04/2025 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/04/2025 15:38

Recebidos os autos
15/04/2025 15:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
04/04/2025 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
31/03/2025 12:26

Recebidos os autos
31/03/2025 12:26

Outras decisões
17/03/2025 11:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/03/2025 00:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2025 02:47

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 06/03/2025 23:59.
18/02/2025 02:44

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 16:04

Recebidos os autos
14/02/2025 16:04

Outras decisões
13/02/2025 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/02/2025 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2025 00:57

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:25

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
09/01/2025 13:45

Recebidos os autos
09/01/2025 13:45

Outras decisões
16/12/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/12/2024 08:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/12/2024 02:33

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 06/12/2024 23:59.
12/11/2024 09:53

Recebidos os autos
12/11/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:53

Outras decisões
30/10/2024 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/10/2024 08:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/10/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 12:25

Recebidos os autos
07/10/2024 12:25

Outras decisões
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 02/10/2024 23:59.
30/09/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/09/2024 22:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MANOEL PRUDENCIO DA SILVA JUNIOR em 25/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 23:49

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 22:46

Recebidos os autos
08/09/2024 22:46

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 22:46

Outras decisões
05/09/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/09/2024 23:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/09/2024 18:29

Recebidos os autos
02/09/2024 18:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
24/08/2024 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
15/08/2024 19:14

Recebidos os autos
15/08/2024 19:14

Outras decisões
12/08/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/08/2024 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/08/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:25

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 15:01

Cancelada a movimentação processual
29/07/2024 15:01

Desentranhado o documento
26/07/2024 02:20

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 17:29

Recebidos os autos
18/07/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:29

Outras decisões
17/07/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/07/2024 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/07/2024 20:22

Recebidos os autos
10/07/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/07/2024 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/07/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:30

Juntada de Certidão
04/07/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 13:34

Recebidos os autos
14/05/2024 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/05/2024 16:04

Expedição de Certidão.
02/05/2024 09:18

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2024 04:42

Decorrido prazo de MANOEL PRUDENCIO DA SILVA JUNIOR em 29/04/2024 23:59.
23/04/2024 15:22

Expedição de Certidão.
16/04/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:50

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 19:50

Juntada de Certidão
15/04/2024 19:00

Juntada de Petição de recurso inominado
15/04/2024 18:15

Expedição de Certidão.
27/03/2024 22:15

Recebidos os autos
27/03/2024 22:15

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 22:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/03/2024 07:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/03/2024 22:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/03/2024 04:21

Decorrido prazo de MANOEL PRUDENCIO DA SILVA JUNIOR em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 16:58

Expedição de Certidão.
07/03/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 03:42

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 23/02/2024 23:59.
19/02/2024 12:02

Recebidos os autos
19/02/2024 12:02

Outras decisões
15/02/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/02/2024 19:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/02/2024 12:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/02/2024 18:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2024 04:13

Decorrido prazo de MANOEL PRUDENCIO DA SILVA JUNIOR em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:12

Recebidos os autos
06/02/2024 00:12

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 00:12

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2024 12:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/01/2024 21:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 14:20

Expedição de Certidão.
15/12/2023 21:59

Recebidos os autos
15/12/2023 21:59

Outras decisões
15/12/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/12/2023 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2023 08:49

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 05/12/2023 23:59.
28/11/2023 16:02

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 15:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/11/2023 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/11/2023 15:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/11/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/11/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:01

Juntada de Petição de certidão de juntada
19/10/2023 14:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/10/2023 14:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/10/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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