TJDFT - 0744751-59.2023.8.07.0000

01/09/2025 10:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 802374/2025

01/09/2025 10:19

Protocolizada Petição 802374/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/09/2025

01/09/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/09/2025 Petição Nº 792434/2025 -

29/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 792434/2025. Publicação prevista para 01/09/2025)

28/08/2025 15:10

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 792434/2025

28/08/2025 14:59

Protocolizada Petição 792434/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2025

21/08/2025 14:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 435186/2025 - EDcl

20/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0435186 - EDcl no AREsp 2838452 - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de FRANCISCO JOSE VILLELA PINTO acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00435186/2025 - EDcl no AREsp 2838452/DF

01/07/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 15:18

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00435186/2025 - EDcl no AREsp 2838452/DF

23/05/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

23/05/2025 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 463923/2025

23/05/2025 15:40

Protocolizada Petição 463923/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2025

20/05/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/05/2025 Petição Nº 435186/2025 -

19/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 435186/2025. Publicação prevista para 20/05/2025)

16/05/2025 13:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 1164 teve início em 11/03/2025 e término em 17/03/2025, e a petição n. 435186/2025 (EDcl) foi protocolizada em 16/05/2025.

16/05/2025 13:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 435186/2025

16/05/2025 12:43

Protocolizada Petição 435186/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/05/2025

16/05/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025 Petição Nº 276687/2025 - AgInt

15/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0276687 - AgInt no AREsp 2838452 - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025 13:50

Revogada decisão anterior datada de 10/03/2025

22/04/2025 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

22/04/2025 09:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

14/04/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/04/2025 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/04/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025 Petição Nº 276687/2025 - AgInt

11/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0276687 - AgInt no AREsp 2838452 - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00276687 - AgInt no AREsp 2838452

03/04/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/04/2025 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 292927/2025

03/04/2025 16:38

Protocolizada Petição 292927/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/04/2025

03/04/2025 00:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/04/2025 Petição Nº 276687/2025 -

02/04/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 276687/2025. Publicação prevista para 03/04/2025)

31/03/2025 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 276687/2025

31/03/2025 17:10

Protocolizada Petição 276687/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2025

10/03/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

07/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 20:40

Não conhecido o recurso de CLÍMACO CÉZAR DE SOUZA

14/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/02/2025 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/02/2025 e término em 12/02/2025, para CLÍMACO CÉZAR DE SOUZA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

05/02/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 05/02/2025

04/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500154454. Publicação prevista para 05/02/2025)

03/02/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/01/2025 21:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS