TJDFT - 0704563-45.2024.8.07.0014
1ª instância - Juizado Especial Civel do Guara
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2024 12:24
Arquivado Definitivamente
-
04/10/2024 05:00
Processo Desarquivado
-
03/10/2024 11:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/09/2024 17:42
Arquivado Definitivamente
-
18/09/2024 17:41
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 17:30
Transitado em Julgado em 13/09/2024
-
18/09/2024 02:26
Publicado Sentença em 18/09/2024.
-
17/09/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
-
17/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0704563-45.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: M.
D.
C.
G.
I.
D.
M., JULIANA INACIO DE MAGALHAES GUIMARAES, MARCUS DA COSTA GUIMARAES REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Cuida-se de Procedimento do Juizado Especial Cível, em que as partes celebraram acordo extrajudicial, conforme termo de acordo de ID 210740589, pugnando pela homologação da transação.
As partes são capazes, o objeto é lícito e o direito é disponível, razão pela qual homologo o referido acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inc.
III "b", do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários (art. 55, Lei n. 9.099/95).
Ante a renúncia expressa ao prazo recursal, opera-se de imediato o trânsito em julgado.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se.
Dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito -
15/09/2024 19:55
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 15:44
Recebidos os autos
-
13/09/2024 15:44
Homologada a Transação
-
11/09/2024 17:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
-
11/09/2024 16:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/09/2024 02:35
Publicado Sentença em 04/09/2024.
-
04/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
02/09/2024 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 12:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
-
02/09/2024 11:08
Recebidos os autos
-
02/09/2024 11:08
Julgado procedente em parte do pedido
-
30/08/2024 18:48
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
-
28/08/2024 17:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
28/08/2024 17:02
Recebidos os autos
-
26/06/2024 15:30
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
-
26/06/2024 15:30
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 15:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/06/2024 16:41
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
24/06/2024 16:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
-
24/06/2024 16:40
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/06/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
24/06/2024 13:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/06/2024 02:23
Recebidos os autos
-
23/06/2024 02:23
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
21/06/2024 16:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/05/2024 02:36
Publicado Decisão em 20/05/2024.
-
17/05/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
-
15/05/2024 19:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 16:27
Recebidos os autos
-
15/05/2024 16:27
Recebida a emenda à inicial
-
13/05/2024 18:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
-
13/05/2024 18:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/05/2024 15:58
Recebidos os autos
-
10/05/2024 15:58
Determinada a emenda à inicial
-
09/05/2024 12:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
-
07/05/2024 17:42
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
07/05/2024 17:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
15/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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