15/07/2025 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/07/2025 18:28

Expedição de Certidão.
15/07/2025 03:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 09:35

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2025 03:02

Publicado Certidão em 23/06/2025.
24/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 15:36

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:47

Juntada de Petição de apelação
18/06/2025 03:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:48

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 17:27

Recebidos os autos
26/05/2025 17:27

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 07:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/04/2025 07:59

Expedição de Certidão.
01/04/2025 03:20

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.
29/03/2025 03:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:28

Publicado Intimação em 10/03/2025.
08/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 18:49

Recebidos os autos
06/03/2025 18:49

Outras decisões
26/02/2025 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/02/2025 07:54

Expedição de Certidão.
26/02/2025 02:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 21:22

Juntada de Petição de impugnação
05/02/2025 03:00

Publicado Certidão em 05/02/2025.
05/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 14:24

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:39

Recebidos os autos
03/02/2025 13:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
22/01/2025 19:23

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737283-07.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUIZ CARLOS DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para verificar a regularidade dos cálculos da autora (ID 209662722 -pág. 24-28) em comparação aos extratos apresentados pelo réu (IDs 215976753 e 215976756), devendo informar se foram observados os índices divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Com a análise da contadoria, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem conclusos para julgamento.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
14/01/2025 18:03

Recebidos os autos
14/01/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 18:03

Outras decisões
16/12/2024 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/12/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 18:37

Recebidos os autos
03/12/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:37

Outras decisões
27/11/2024 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/11/2024 15:41

Juntada de Petição de réplica
04/11/2024 01:31

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 13:43

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 18:02

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737283-07.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUIZ CARLOS DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de ID n.º 212272385, 212272392, 212272393, 212274145, 212274146, 212274148, 212274149, 212274150, 212274152, 212274154, 212274156, 212274160, 212274163, 212274165 e 212274167.

Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita (ID n.º 209662717).

Da análise dos fatos narrados na inicial, verifica-se que as circunstâncias da causa evidenciam ser inviável a obtenção de conciliação, na medida em que as partes estão envolvidas em conflito de interesses caracterizado por elevada litigiosidade.

Neste contexto, com fundamento no art. 139, inciso II, do CPC, segundo o qual o juiz velará pela duração razoável do processo, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, pois não se justifica o atraso da marcha processual com a realização de ato processual que não contribuirá para a solução da lide dentro de um prazo razoável.

Desta maneira, cite-se a parte ré, VIA SISTEMA, tendo em vista tratar-se de parceiro da expedição, cujo termo inicial do prazo de 15 (quinze) dias para oferecer contestação, observará o disposto no art. 335, caput e inciso III, do CPC.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
03/10/2024 18:37

Recebidos os autos
03/10/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 18:37

Recebida a emenda à inicial
26/09/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/09/2024 10:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737283-07.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUIZ CARLOS DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para juntar comprovante de rendimentos e despesas, ambos atualizados, para análise do pedido de gratuidade de justiça, ou, caso não queira apresentar a documentação solicitada, promover o recolhimento das custas processuais.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
05/09/2024 18:58

Recebidos os autos
05/09/2024 18:58

Determinada a emenda à inicial
03/09/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/09/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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