11/09/2025 02:42

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCREM Vara Cível do Recanto das Emas Número do processo: 0700894-03.2023.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DENISE DA COSTA EZEQUIEL EXECUTADO: RENAN HENRIQUE PIRES RODRIGUES CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi encontrado o valor de R$ 1.840,74 em contas de titularidade do executado.

Fica o devedor intimado, na pessoa de seu advogado, a impugnar a penhora, no prazo de 5 dias.

Recanto das Emas.

Documento datado e assinado digitalmente
08/09/2025 17:29

Juntada de Certidão
06/06/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 19:26

Recebidos os autos
30/05/2025 19:26

Outras decisões
27/05/2025 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
27/05/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:29

Decorrido prazo de RENAN HENRIQUE PIRES RODRIGUES em 26/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de RENAN HENRIQUE PIRES RODRIGUES em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:50

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 13:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/04/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 11:33

Recebidos os autos
07/04/2025 11:33

Outras decisões
02/04/2025 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
02/04/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 19:45

Recebidos os autos
31/03/2025 19:45

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Recanto das Emas.
31/03/2025 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
31/03/2025 15:55

Transitado em Julgado em 27/03/2025
28/03/2025 03:08

Decorrido prazo de RENAN HENRIQUE PIRES RODRIGUES em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:04

Decorrido prazo de DENISE DA COSTA EZEQUIEL em 26/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:23

Publicado Sentença em 06/03/2025.
28/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para DECLARA a nulidade dos negócios realizados entre partes, referentes às transferências dos valores de R$ 16.000,00 em 16/05/2019; R$ 37.000,00 em 16/03/2020; e R$ 40.000,00 em 18/06/2020 (ID Num. 148290622, Num. 148290623 e Num. 148290624), bem como CONDENAR o réu a restituir à requerente os referidos valores, com o decote dos valores já recebidos a título de “rendimentos”, a serem apurados em liquidação de sentença.

O montante a ser restituído deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA desde cada desembolso e acrescido de juros de mora pela taxa legal desde a citação.

Em vista da sucumbência mínima da requerente, condeno o réu ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação, com base no art. 85, 2º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA/DF, data registrada no sistema.

ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto
25/02/2025 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Recanto das Emas
25/02/2025 12:19

Recebidos os autos
25/02/2025 12:19

Julgado procedente em parte do pedido
14/02/2025 15:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
29/01/2025 22:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2025 22:03

Recebidos os autos
27/01/2025 11:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
24/12/2024 00:00

Intimação

Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0700894-03.2023.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DENISE DA COSTA EZEQUIEL REQUERIDO: RENAN HENRIQUE PIRES RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Ante a tentativa infrutífera de conciliação entre as partes, faz-se necessária a retomada da marcha processual. 2.

Indefiro a produção da prova oral.

Anote-se a conclusão dos autos para sentença, obedecendo a ordem cronológica. 3.

Cumpra-se.

Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
20/12/2024 11:26

Recebidos os autos
20/12/2024 11:26

Outras decisões
09/12/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
29/11/2024 15:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/11/2024 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Recanto das Emas
29/11/2024 15:35

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/11/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/11/2024 02:17

Recebidos os autos
28/11/2024 02:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/10/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 17:42

Expedição de Certidão.
30/09/2024 17:42

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2024 13:00, Vara Cível do Recanto das Emas.
30/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
26/09/2024 16:04

Recebidos os autos
26/09/2024 16:04

Outras decisões
12/09/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
12/09/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:13

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
16/08/2024 19:59

Recebidos os autos
16/08/2024 19:59

Outras decisões
09/08/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
03/08/2024 00:56

Juntada de Petição de réplica
17/07/2024 02:44

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
12/07/2024 13:49

Juntada de Certidão
28/06/2024 23:55

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 23:36

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
25/06/2024 03:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/06/2024 03:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/06/2024 02:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/05/2024 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2024 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 13:48

Recebidos os autos
03/05/2024 13:48

Outras decisões
25/04/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
23/04/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:12

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 12:01

Expedição de Certidão.
09/04/2024 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2024 15:42

Expedição de Mandado.
27/02/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 12:03

Recebidos os autos
26/02/2024 12:03

Deferido o pedido de DENISE DA COSTA EZEQUIEL - CPF: *97.***.*15-20 (REQUERENTE).
23/02/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
16/02/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 18:59

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 13:00

Expedição de Mandado.
24/01/2024 02:59

Publicado Decisão em 24/01/2024.
24/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 15:59

Recebidos os autos
22/01/2024 15:59

Deferido o pedido de DENISE DA COSTA EZEQUIEL - CPF: *97.***.*15-20 (REQUERENTE).
17/11/2023 17:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
25/10/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
13/10/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:00

Publicado Certidão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 18:34

Expedição de Certidão.
18/09/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2023 00:21

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

4.

Ante o exposto, indefiro, ao menos por ora, o pedido de realização de pesquisas nos bancos de dados disponíveis a este Juízo, por meio de sistemas conveniados ao Poder Judiciário (ID 158786937). 5.

Faculto a parte autora indicar novo(s) endereço(s) da parte requerida ou comprovar que exauriu todas as diligências para sua localização, tais como comprovar que apresentou Termo de Solicitação de Informações Veiculares ao DETRAN-DF para obtenção de informações de terceiros que somente poderá ser solicitada por advogado com identificação da OAB, motivado por ação judicial; sistema de consultas veiculares Seguro Cred ; aos serviços cartoriais disponibilizados pela ANOREG - Brasil, a exemplo do , dentre outros; aos Órgãos de Proteção ao Crédito, etc. 6.

Prazo: 30 (trinta) dias, pena de extinção do feito. 7.

Por fim, caso a parte autora deixe fluir sem manifestação quaisquer que sejam os interregnos que lhe tenham sido ou lhe sejam assinalados nestes autos, intime-a, pessoalmente, pelo correio (AR) (CPC, art. 246, § 1º), para que promova o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, § 1º).

Recanto das Emas/DF.
01/08/2023 16:37

Expedição de Certidão.
31/07/2023 18:41

Recebidos os autos
31/07/2023 18:41

Indeferido o pedido de DENISE DA COSTA EZEQUIEL - CPF: *97.***.*15-20 (REQUERENTE)
16/05/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 02:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/04/2023 03:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
17/04/2023 16:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/04/2023 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2023 13:37

Recebidos os autos
14/04/2023 13:37

Outras decisões
14/04/2023 13:37

Concedida a gratuidade da justiça a DENISE DA COSTA EZEQUIEL - CPF: *97.***.*15-20 (REQUERENTE).
14/04/2023 13:37

Determinada a emenda à inicial
03/02/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
01/02/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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