01/08/2025 06:46

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:37

Decorrido prazo de FRANCIALDO FIRMO DE AGUIAR em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:46

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:43

Recebidos os autos
07/02/2025 23:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/02/2025 23:53

Juntada de Certidão
05/02/2025 09:50

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:45

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
18/12/2024 16:12

Juntada de Petição de recurso inominado
04/12/2024 02:28

Publicado Sentença em 04/12/2024.
03/12/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
30/11/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
28/11/2024 18:00

Recebidos os autos
28/11/2024 18:00

Julgado improcedente o pedido
14/11/2024 15:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
05/11/2024 13:31

Recebidos os autos
05/11/2024 13:31

Juntada de Certidão
30/10/2024 20:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
30/10/2024 19:26

Recebidos os autos
30/10/2024 19:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
28/10/2024 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 18:53

Recebidos os autos
14/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0763631-17.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCIALDO FIRMO DE AGUIAR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
10/10/2024 18:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/10/2024 18:09

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:21

Recebidos os autos
10/10/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/09/2024 23:58

Juntada de Petição de réplica
19/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:40

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0763631-17.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCIALDO FIRMO DE AGUIAR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
04/09/2024 12:36

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:49

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 11:17

Recebidos os autos
30/07/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:17

Outras decisões
19/07/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/07/2024 19:02

Juntada de Certidão
19/07/2024 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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