30/05/2025 13:18

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 03:13

Decorrido prazo de ANDRE FREIRE DE CARVALHO VENANCIO em 29/05/2025 23:59.
22/04/2025 02:31

Publicado Edital em 22/04/2025.
16/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 17:16

Expedição de Edital.
14/04/2025 14:38

Recebidos os autos
14/04/2025 14:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.
01/04/2025 03:14

Decorrido prazo de ANDRE FREIRE DE CARVALHO VENANCIO em 31/03/2025 23:59.
13/03/2025 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/03/2025 12:10

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 02:25

Publicado Sentença em 12/03/2025.
12/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 18:37

Recebidos os autos
07/03/2025 18:37

Homologada a Transação
07/03/2025 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
07/03/2025 11:08

Juntada de Petição de acordo
12/02/2025 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 12:50

Expedição de Mandado.
01/02/2025 05:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/01/2025 02:36

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2025 17:44

Recebidos os autos
20/01/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:44

Deferido o pedido de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE), POLIANA LOBO E LEITE - CPF: *11.***.*93-80 (EXEQUENTE).
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de POLIANA LOBO E LEITE em 22/11/2024 23:59.
19/11/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
07/11/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:26

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:42

Expedição de Certidão.
04/11/2024 13:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/10/2024 18:02

Recebidos os autos
25/10/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ANDRE FREIRE DE CARVALHO VENANCIO em 16/10/2024 23:59.
03/10/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
20/09/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:29

Publicado Edital em 11/09/2024.
11/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 710, 7º Andar, Ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-7713 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0724457-80.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: AUTOR: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Requerido: REU: ANDRE FREIRE DE CARVALHO VENANCIO EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 20 dias.

A Dra.

Débora Cristina Santos Calaço, Juíza de Direito Substituta da 11ª Vara Cível de Brasília, FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo tramita a Ação de Cumprimento de Sentença, conforme dados mencionados.

E por este Edital INTIMA o requerido acima mencionado para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do término do prazo deste edital, o pagamento das custas finais, no valor de R$ 120,35, conforme demonstrativo de cálculo da contadoria de Id208681576, nos termos do artigo 100, §2º do Provimento Geral da Corregedoria.

Fica a parte advertida de que os documentos contidos em processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e do(a)(s) interessado(a)(s) e não venha o(a)(s) mesmo(a)(s) alegar(em) no futuro ignorância, passou-se o presente edital e mais 02 (duas) vias de igual teor e forma, uma das quais será afixada no local de costume, publicado no Diário de Justiça Eletrônico e na rede mundial de computadores no seguinte link: , nos termos do artigo 257 e incisos do CPC.

Dado e passado nesta data, eu, Cristina Mendonça de Alencar Mattos, Diretora de Secretaria Substituta, assino o presente por ordem da MM.

Juíza Débora Cristina Santos Calaço, Juíza de Direito Substituta.

Cristina Mendonça de Alencar Mattos Diretora de Secretaria Substituta
06/09/2024 18:01

Expedição de Edital.
26/08/2024 16:30

Juntada de Certidão
26/08/2024 15:46

Recebidos os autos
26/08/2024 15:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.
23/08/2024 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/08/2024 13:17

Transitado em Julgado em 23/08/2024
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ANDRE FREIRE DE CARVALHO VENANCIO em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 22/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:30

Publicado Sentença em 01/08/2024.
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:47

Recebidos os autos
30/07/2024 14:47

Julgado procedente o pedido
17/06/2024 11:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/06/2024 16:06

Expedição de Certidão.
08/05/2024 03:28

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 07/05/2024 23:59.
30/04/2024 04:45

Decorrido prazo de ANDRE FREIRE DE CARVALHO VENANCIO em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 02:51

Publicado Despacho em 22/04/2024.
20/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:14

Recebidos os autos
17/04/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/03/2024 15:03

Juntada de Certidão
06/02/2024 03:56

Decorrido prazo de ANDRE FREIRE DE CARVALHO VENANCIO em 05/02/2024 23:59.
13/12/2023 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 16:04

Expedição de Mandado.
27/11/2023 05:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/11/2023 05:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/11/2023 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2023 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2023 14:40

Expedição de Mandado.
06/11/2023 14:36

Expedição de Mandado.
03/11/2023 15:49

Juntada de Certidão
06/10/2023 02:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/10/2023 09:37

Juntada de Certidão
02/10/2023 14:41

Juntada de Certidão
28/09/2023 18:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2023 20:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2023 20:21

Expedição de Mandado.
12/07/2023 12:38

Expedição de Mandado.
11/07/2023 18:47

Recebidos os autos
11/07/2023 18:47

Outras decisões
08/07/2023 01:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
07/07/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 18:47

Recebidos os autos
19/06/2023 18:47

Determinada a emenda à inicial
12/06/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/06/2023 14:00

Expedição de Certidão.
12/06/2023 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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