STJ - 0700520-58.2021.8.07.0018

13/03/2024 10:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/03/2024 10:51

Transitado em Julgado em 11/03/2024

28/11/2023 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1157840/2023

28/11/2023 15:34

Protocolizada Petição 1157840/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023

28/11/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023

27/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2023

27/11/2023 06:10

Conhecido o recurso de PHONOWAY COMERCIO E REPRESENTACAO DE SISTEMAS LTDA e PHONOWAY SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE e provido em parte

19/09/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/09/2023 20:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 943211/2023

19/09/2023 20:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/09/2023 20:17

Protocolizada Petição 943211/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/09/2023

13/09/2023 14:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/09/2023 14:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/09/2023 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

29/08/2023 15:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS