01/09/2025 17:09

Juntada de Petição de acordo
26/08/2025 02:53

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0733297-50.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDA, JR5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: ACN CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI - ME, ACLECIO DE SOUZA CRUZ CERTIDÃO De ordem, nos termos do que dispõe o art. 1023, § 2º do CPC, fica intimada a parte executada, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
21/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2025 02:42

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 11:35

Recebidos os autos
05/08/2025 11:35

Deferido em parte o pedido de ACLECIO DE SOUZA CRUZ - CPF: *99.***.*31-20 (EXECUTADO), ACN CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI - ME - CNPJ: 15.***.***/0001-20 (EXECUTADO)
05/08/2025 11:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/06/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 14:26

Juntada de Certidão
21/05/2025 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
21/05/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 11:14

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/04/2025 02:30

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Ao Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0733297-50.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDA, JR5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: ACN CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI - ME, ACLECIO DE SOUZA CRUZ DECISÃO I.

Trata-se de embargos de declaração de id. 225301185 opostos pela parte exequente contra a decisão de id. 222452464.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a decisão, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão como lançada.

II.

Em observância ao princípio da dialeticidade insculpido nos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto ao teor das petições de ids. 226577736, 227175419 e 227585643 apresentadas pela parte executada.

Prazo: 15 (quinze) dias.

III.

Decorrido o prazo, independentemente de manifestação, retornem-se os autos conclusos para apreciação das petições de ids. 225734763 e 227056526.

Publique-se.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
26/04/2025 09:35

Recebidos os autos
26/04/2025 09:35

Embargos de declaração não acolhidos
07/03/2025 02:45

Decorrido prazo de JR5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:45

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDA em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:36

Decorrido prazo de ACLECIO DE SOUZA CRUZ em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:36

Decorrido prazo de ACN CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI - ME em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
17/02/2025 22:02

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2025 02:27

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:43

Juntada de Certidão
12/02/2025 18:12

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 14:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/01/2025 02:42

Publicado Decisão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 20:58

Recebidos os autos
23/01/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 20:57

Deferido em parte o pedido de CONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-87 (EXEQUENTE), JR5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-19 (EXEQUENTE)
28/11/2024 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JR5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JR5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDA em 10/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ACLECIO DE SOUZA CRUZ em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ACN CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI - ME em 03/10/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0733297-50.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDA, JR5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: ACN CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI - ME, ACLECIO DE SOUZA CRUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Há erro na apresentação de impugnação à execução no processo executivo por meio de petição juntada nos próprios autos da execução.

Não bastasse, diante da intempestividade da defesa aviada pelas executados, citados em 26/08/2022 (id. 135119264) e 24/11/2022 (id. 144108328), inviável a concessão de prazo para sanar o vício, adequando ao procedimento e forma prescrita no art. no art. 914, § 1º, do CPC.

De igual modo, não é possível receber a impugnação como exceção de pré-executividade, instituto que possibilita ao executado levar à apreciação judicial, independentemente de forma ou segurança do Juízo, o conhecimento da ausência de condições da ação, e que, transportadas para a execução, resvalem em casos de nulidade do título ou sua inexistência, matérias que, tal a importância, podem ser conhecidas de ofício pelo Julgador.

No caso, a matéria suscitada pela parte executada deveria ser discutida em sede de embargos à execução, pois os argumentos lançados não condizem com a estreita via de cognição deste incidente processual.

Assim, não conheço da impugnação apresentada pelos executados (id. 197258356).

Por ora, nada a prover quanto ao requerimento do exequente de manutenção da penhora do veículo GM/OMEGACD, Placa JJL8080, ANO/MODELO 1993/1994, haja vista que a questão está sendo apreciada nos autos dos embargos de terceiro nº 0733297- 50.2021.8.07.0001.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
09/09/2024 12:16

Recebidos os autos
09/09/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:16

Indeferido o pedido de ACN CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI - ME - CNPJ: 15.***.***/0001-20 (EXECUTADO), ACLECIO DE SOUZA CRUZ - CPF: *99.***.*31-20 (EXECUTADO)
14/06/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/06/2024 16:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/06/2024 16:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/06/2024 13:21

Juntada de Certidão
22/05/2024 02:54

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 11:41

Recebidos os autos
20/05/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:41

Outras decisões
19/05/2024 11:33

Juntada de Petição de impugnação
07/05/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
06/05/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:39

Juntada de Certidão
28/02/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 20:02

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/11/2023 15:45

Recebidos os autos
30/11/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 03:22

Decorrido prazo de JR5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/08/2023 23:59.
28/08/2023 03:22

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDA em 25/08/2023 23:59.
16/08/2023 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
16/08/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 11:45

Juntada de Certidão
19/07/2023 19:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2023 15:42

Juntada de Certidão
21/03/2023 15:10

Recebidos os autos
21/03/2023 15:10

Deferido o pedido de CONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-87 (EXEQUENTE) e JR5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-19 (EXEQUENTE).
15/12/2022 06:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
14/12/2022 03:39

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:31

Decorrido prazo de ACLECIO DE SOUZA CRUZ em 13/12/2022 23:59.
05/12/2022 14:11

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 14:57

Juntada de Certidão
01/12/2022 09:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/11/2022 02:25

Publicado Despacho em 29/11/2022.
28/11/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
24/11/2022 17:45

Recebidos os autos
24/11/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
17/11/2022 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2022 17:54

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 12:08

Juntada de Certidão
30/09/2022 17:29

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 09:19

Decorrido prazo de ACLECIO DE SOUZA CRUZ em 19/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 09:19

Decorrido prazo de ACN CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI - ME em 19/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 09:19

Decorrido prazo de ACLECIO DE SOUZA CRUZ em 19/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 09:19

Decorrido prazo de ACN CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI - ME em 19/09/2022 23:59:59.
01/09/2022 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2022 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2022 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2022 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2022 17:47

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 12:42

Juntada de Certidão
09/03/2022 17:18

Juntada de Certidão
24/02/2022 00:28

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDA em 23/02/2022 23:59:59.
24/02/2022 00:28

Decorrido prazo de JR5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/02/2022 23:59:59.
18/02/2022 16:08

Recebidos os autos
18/02/2022 16:08

Decisão interlocutória - deferimento
16/02/2022 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
14/02/2022 17:55

Juntada de Petição de petição
06/02/2022 20:35

Expedição de Outros documentos.
06/02/2022 20:34

Juntada de Certidão
23/11/2021 22:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2021 22:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2021 00:43

Publicado Decisão em 04/11/2021.
03/11/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
27/10/2021 18:18

Recebidos os autos
27/10/2021 18:18

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 18:18

Decisão interlocutória - recebido
20/10/2021 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
20/10/2021 12:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/10/2021 02:28

Publicado Decisão em 01/10/2021.
01/10/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
29/09/2021 13:05

Recebidos os autos
29/09/2021 13:05

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 13:05

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/09/2021 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
22/09/2021 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2021

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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