09/09/2025 21:02

Arquivado Provisoramente
09/09/2025 04:37

Processo Desarquivado
09/09/2025 03:34

Decorrido prazo de PAULO RAVEL RODRIGUES DA SILVA PEREIRA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB em 08/09/2025 23:59.
04/09/2025 18:43

Arquivado Provisoramente
01/09/2025 02:37

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 10:46

Recebidos os autos
28/08/2025 10:46

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB - CNPJ: 22.***.***/0001-35 (EXEQUENTE).
09/08/2025 03:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB em 08/08/2025 23:59.
24/07/2025 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/07/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 21:39

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 21:39

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:36

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:59

Expedição de Certidão.
01/07/2025 08:55

Recebidos os autos
01/07/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/06/2025 20:08

Expedição de Certidão.
18/06/2025 03:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:47

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0712813-26.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB EXECUTADO: PAULO RAVEL RODRIGUES DA SILVA PEREIRA DESPACHO Intime-se a ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB para que se manifeste quanto ao (Ofício n.º 265 - 2025 - COORPRE - Brasília, 27 de maio de 2025) em ID 237310802.

BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2025 14:14:15.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
06/06/2025 15:42

Recebidos os autos
06/06/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/05/2025 20:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2025 20:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2025 20:17

Processo Desarquivado
27/05/2025 14:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/05/2025 16:28

Arquivado Provisoramente
11/04/2025 15:07

Recebidos os autos
11/04/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 21:02

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/03/2025 20:57

Expedição de Certidão.
28/03/2025 03:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB em 27/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 17:28

Recebidos os autos
11/03/2025 17:28

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
19/02/2025 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/02/2025 19:18

Processo Desarquivado
18/02/2025 16:13

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/02/2025 18:36

Arquivado Provisoramente
07/02/2025 02:31

Decorrido prazo de PAULO RAVEL RODRIGUES DA SILVA PEREIRA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:32

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 08:25

Recebidos os autos
28/01/2025 08:25

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
11/12/2024 21:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/12/2024 02:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:47

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 16:12

Recebidos os autos
28/11/2024 16:12

Outras decisões
04/11/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/10/2024 07:52

Expedição de Certidão.
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB em 24/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:28

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0712813-26.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB EXECUTADO: PAULO RAVEL RODRIGUES DA SILVA PEREIRA DESPACHO Intime-se a parte exequente a se manifestar sobre a petição de ID 212234751 e anexo(s), em QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2024 11:01:54.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
30/09/2024 18:38

Recebidos os autos
30/09/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/09/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0712813-26.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO RAVEL RODRIGUES DA SILVA PEREIRA, ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Recebo o pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB em face de PAULO RAVEL RODRIGUES DA SILVA PEREIRA (ID 187799738).

Retifique-se o valor da causa.

Promovam-se as alterações cadastrais necessárias.

II - Intime-se a parte devedora, pelo Diário da Justiça (artigo 513, §2º, I), para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo, se houver, no prazo de QUINZE DIAS, nos termos do art. 523 do CPC.

III - Advirta-se a parte devedora que, segundo o art. 523, § 1º, do CPC, o pagamento no prazo assinalado o isenta do pagamento de multa (de 10%) e dos honorários advocatícios (também de 10%) incidentes sobre o valor do débito, ainda que tais verbas tenham sido eventualmente incluídas, por equívoco, no cálculo inicial apresentado pelo credor, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

IV - Dê-se ciência à parte devedora que, transcorrido o prazo de QUINZE DIAS sem o pagamento voluntário, inicia-se a contagem de novo prazo quinzenal para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

V - Efetuado o pagamento, aguarde-se o prazo para impugnação.

VI - Decorrido o prazo sem impugnação, intime-se o exequente para, no prazo de CINCO DIAS, informar se houve quitação do débito, sendo que o silêncio importará em reconhecimento tácito quanto à satisfação integral da obrigação.

VII - Havendo a quitação, expeça-se alvará de levantamento ou promova-se a transferência via Bankjus em favor do(s) credor(s).

VIII - Caso o credor não reconheça a quitação integral, deverá trazer, no prazo mencionado, planilha discriminada e atualizada do débito restante, já abatido o valor eventualmente depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC.

Além disso, na mesma oportunidade, deverá indicar bens passíveis de penhora.

IX - Apresentada impugnação pela parte devedora, intime-se a parte credora para apresentar resposta no prazo de QUINZE DIAS.

X - Esgotado o prazo do artigo 525 do CPC sem impugnação ou caso venha a ser rejeitada, intime-se a parte credora para trazer planilha discriminada e atualizada do débito, com os acréscimos da multa e dos honorários advocatícios previstos no art. 523, § 1º, do CPC, bem como para indicar bens à penhora, em CINCO DIAS.

XI - Intimem-se as partes.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2024.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
29/08/2024 17:40

Recebidos os autos
29/08/2024 17:40

Outras decisões
05/08/2024 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/08/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 23:06

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 23:06

Expedição de Certidão.
05/07/2024 04:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB em 04/07/2024 23:59.
26/06/2024 19:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
26/06/2024 19:30

Juntada de Petição de ofício de requisição
18/06/2024 05:06

Decorrido prazo de PAULO RAVEL RODRIGUES DA SILVA PEREIRA em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:06

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
13/06/2024 15:34

Publicado Certidão em 13/06/2024.
13/06/2024 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
07/06/2024 16:48

Juntada de Certidão
05/06/2024 15:14

Recebidos os autos
05/06/2024 15:14

Outras decisões
26/05/2024 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/05/2024 19:08

Expedição de Certidão.
21/05/2024 04:14

Decorrido prazo de PAULO RAVEL RODRIGUES DA SILVA PEREIRA em 20/05/2024 23:59.
29/04/2024 22:11

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 18:53

Recebidos os autos
23/04/2024 18:53

Determinada a emenda à inicial
01/04/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/03/2024 04:04

Processo Desarquivado
26/03/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 17:01

Arquivado Provisoramente
15/03/2024 17:00

Expedição de Certidão.
14/03/2024 22:10

Expedição de Certidão.
09/03/2024 04:06

Decorrido prazo de PAULO RAVEL RODRIGUES DA SILVA PEREIRA em 08/03/2024 23:59.
26/02/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:04

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:00

Recebidos os autos
07/02/2024 15:00

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
29/01/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/01/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 18:07

Recebidos os autos
12/12/2023 18:07

Outras decisões
27/11/2023 23:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/11/2023 19:39

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:49

Publicado Decisão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 10:54

Recebidos os autos
21/11/2023 10:54

Deferido o pedido de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (EXECUTADO).
20/11/2023 23:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/11/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 18:37

Recebidos os autos
30/10/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 19:09

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/10/2023 17:54

Recebidos os autos
09/10/2023 17:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/06/2023 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/06/2023 16:59

Recebidos os autos
07/06/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/05/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 22:58

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 01:00

Publicado Certidão em 04/05/2023.
04/05/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 11:35

Expedição de Certidão.
26/04/2023 17:54

Recebidos os autos
26/04/2023 17:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/11/2022 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/11/2022 17:39

Recebidos os autos
23/11/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/10/2022 21:07

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:13

Publicado Certidão em 07/10/2022.
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 14:46

Expedição de Certidão.
03/10/2022 20:18

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
31/08/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 18:24

Recebidos os autos
31/08/2022 18:24

Decisão interlocutória - recebido
29/07/2022 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/07/2022 16:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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