11/08/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Turma Cível 15ª Sessão Ordinária - 7TCV- Modalidade Presencial Ata da 15ª Sessão Ordinária - 7TCV- Modalidade Presencial, realizada no dia 18 de Junho de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) MAURICIO SILVA MIRANDA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, ROBSON BARBOSA, SANDRA REVES, MAURÍCIO SILVA MIRANDA, FABRÍCIO BEZERRA, LEILA ARLANCH e GISLENE PINHEIRO. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça Alessandra Elias de Queiroga. O Senhor Desembargador MAURICIO SILVA MIRANDA – Presidente Antes mesmo do início do julgamento dos processos, faremos pequena homenagem ao nosso decano, desembargador Getúlio Moraes Oliveira. Hoje será a última sessão em que ele comporá o quórum da 7ª Turma Cível, já que no mês de julho ele estará aposentado.

Então, em razão disso, a gente se sente na obrigação de fazer uma homenagem. Então, preparei um improviso aqui para o desembargador na certeza de que, por maior que seja o meu esforço, não conseguirei, através das palavras, dizer tudo o que Vossa Excelência merece, mas vejamos quão próximo a gente se aproxima disso. Primeiramente, vou cumprimentar todos os magistrados, advogados, funcionários que aqui estão, na pessoa do nosso nobre decano, desembargador Getúlio Moraes Oliveira, e de seus familiares também. O momento é de grande importância e algumas palavras devem ser ditas.

Talvez não consigamos expressar as mensagens e votos na grandeza que deveriam ser lançados, mas isso é fruto da nossa limitação por não ter alcançado ainda – queira Deus que eu as alcance –– a grandeza, a capacidade e também a dignidade do nosso mestre, que em poucos dias encerrará uma passagem mais que memorável na história do Poder Judiciário do Distrito Federal.
07/08/2025 16:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
07/08/2025 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 04/08/2025.
02/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 18:38

Recebidos os autos
31/07/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 13:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
01/07/2025 02:16

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 30/06/2025 23:59.
25/06/2025 18:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/06/2025 18:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2025 02:16

Publicado Ementa em 23/06/2025.
24/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 16:18

Conhecido o recurso de SOLARIO PARTICIPACOES E AQUISICOES LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-62 (APELANTE) e não-provido
18/06/2025 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 15:45

Juntada de Certidão
17/06/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
31/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:13

Juntada de intimação de pauta
29/05/2025 12:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/05/2025 13:42

Juntada de Certidão
28/05/2025 13:39

Deliberado em Sessão - Retirado
27/05/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 15:48

Expedição de Intimação de Pauta.
08/05/2025 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2025 18:14

Recebidos os autos
20/01/2025 14:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
20/01/2025 14:28

Recebidos os autos
20/01/2025 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
16/01/2025 13:35

Recebidos os autos
16/01/2025 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/01/2025 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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