30/07/2025 13:35

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 13:34

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:33

Transitado em Julgado em 07/07/2025
08/07/2025 14:32

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
08/07/2025 02:17

Decorrido prazo de MARTA HELENA MATTA LAWALL em 07/07/2025 23:59.
11/06/2025 02:17

Decorrido prazo de MARTA HELENA MATTA LAWALL em 10/06/2025 23:59.
20/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:05

Recebidos os autos
15/05/2025 16:05

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MARTA HELENA MATTA LAWALL - CPF: *72.***.*00-91 (EMBARGANTE)
13/05/2025 16:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
13/05/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0751036-68.2023.8.07.0000 Classe judicial: Embargos de Declaração Cível Embargante: Marta Helena Matta Lawall Embargado: Jucelino Lima Soares D e s p a c h o Trata-se de embargos de declaração interpostos por Marta Helena Lawall (Id. 60008832) contra o acórdão (Id. 56171033) que negou provimento ao recurso de agravo de instrumento manejado pela ora embargante.

A Egrégia 2ª Turma Cível negou provimento aos embargos (Id. 63136275).

Sobreveio a decisão monocrática, proferida por este Relator, que determinou a suspensão do curso do prazo para a interposição de novos recursos pelas partes, bem como do próprio trâmite do processo, pelo lapso temporal de 180 (cento e oitenta dias), em virtude de transação celebrada entre as partes (Id. 63717631).

Agora a parte embargada, por meio da petição referida no Id. 71521528, ressalta a perda, em caráter superveniente, do interesse recursal em razão do proferimento de sentença nos autos do processo de origem.

Assim, manifeste-se a recorrente a respeito do tema aludido, nos termos da norma estabelecida no art. 10 do Código de Processo Civil, no prazo de 5 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo assinalado, retornem os autos à conclusão.

Brasília-DF, 9 de maio de 2025.

Desembargador Alvaro Ciarlini Relator
09/05/2025 12:50

Recebidos os autos
09/05/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 17:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
08/05/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:15

Decorrido prazo de JUCELINO LIMA SOARES em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:15

Decorrido prazo de MARTA HELENA MATTA LAWALL em 01/10/2024 23:59.
10/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0751036-68.2023.8.07.0000 Classe judicial: ED - Embargos de Declaração Embargante: Marta Helena Matta Lawall Embargada: Jucelino Lima Soares D e c i s ã o No presente caso Marta Helena Matta Lawall requer a suspensão do curso do presente agravo em razão da suspensão do curso do processo de origem, decorrente de transação entre as partes (Id. 63676997).

O requerimento aludido veio acompanhado de cópia da decisão judicial proferida nos autos do processo de origem que determinou a suspensão do curso do processo aludido (Id. 63676998).

No caso os recursos (agravo de instrumento e embargos de declaração) já foram julgados pela Egrégia 2ª Turma Cível.

Logo, remanesce apenas a possibilidade de interposição de novo recurso pelas partes.

Feitas essas considerações determino a suspensão do curso do prazo para recurso e do próprio trâmite do processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 5 de setembro de 2024, com fundamento na regra prevista no art. 313, inc.

II, do CPC.

Publique-se.

Brasília-DF, 6 de setembro de 2024.

Desembargador Alvaro Ciarlini Relator
06/09/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 07:34

Recebidos os autos
06/09/2024 07:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
05/09/2024 15:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
05/09/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 26/08/2024.
24/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2024 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:47

Expedição de Intimação de Pauta.
18/07/2024 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/07/2024 17:06

Recebidos os autos
21/06/2024 13:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
20/06/2024 16:39

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/06/2024 13:17

Publicado Despacho em 12/06/2024.
13/06/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 16:38

Recebidos os autos
07/06/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
07/06/2024 12:11

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:45

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/06/2024 19:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2024 02:20

Publicado Ementa em 29/05/2024.
29/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:29

Conhecido o recurso de MARTA HELENA MATTA LAWALL - CPF: *72.***.*00-91 (AGRAVANTE) e não-provido
22/05/2024 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2024 18:07

Deliberado em Sessão - Adiado
08/05/2024 09:00

Juntada de Certidão
19/04/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:01

Expedição de Intimação de Pauta.
19/04/2024 16:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/03/2024 15:53

Expedição de Certidão.
19/03/2024 15:52

Deliberado em Sessão - Retirado
14/03/2024 23:28

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 10:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2024 14:37

Recebidos os autos
31/01/2024 14:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
30/01/2024 18:23

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2023 02:16

Publicado Despacho em 06/12/2023.
05/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 16:48

Recebidos os autos
01/12/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 15:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
01/12/2023 15:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/11/2023 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/11/2023 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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