18/02/2025 13:11

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 13:10

Juntada de Certidão
11/02/2025 18:17

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 03:57

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:57

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO GAUDENCIO PESSOA DE MELO em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:19

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0771559-19.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ EDUARDO GAUDENCIO PESSOA DE MELO REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
09/01/2025 14:27

Recebidos os autos
09/01/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/12/2024 09:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/12/2024 10:20

Juntada de Certidão
10/12/2024 10:20

Juntada de Alvará de levantamento
07/12/2024 07:24

Transitado em Julgado em 03/12/2024
06/12/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO GAUDENCIO PESSOA DE MELO em 02/12/2024 23:59.
30/11/2024 03:01

Juntada de Certidão
30/11/2024 02:33

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 29/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:30

Publicado Sentença em 14/11/2024.
14/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 12:30

Recebidos os autos
12/11/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:30

Julgado procedente em parte do pedido
25/10/2024 14:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
23/10/2024 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/10/2024 02:23

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 17/10/2024 23:59.
11/10/2024 09:24

Juntada de Petição de memoriais
08/10/2024 19:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/10/2024 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/10/2024 19:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/10/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 11:00

Juntada de Petição de impugnação
08/10/2024 10:45

Juntada de Petição de substabelecimento
07/10/2024 10:43

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0771559-19.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ EDUARDO GAUDENCIO PESSOA DE MELO REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 08/10/2024 15:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/UcQAvC ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2024 17:08:28.
29/08/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:50

Recebidos os autos
29/08/2024 14:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
29/08/2024 14:04

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO GAUDENCIO PESSOA DE MELO em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:38

Publicado Certidão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
14/08/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 20:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/08/2024 20:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/08/2024 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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