18/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0774960-26.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA CUSTODIO MACIEL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

Após, prossiga-se com a expedição de alvará, conforme determinado na sentença/decisão precedente (ID 224011717).

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2025.

MAURO ALVES DUARTE Diretor de Secretaria
15/09/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 03:18

Juntada de Certidão
11/09/2025 03:07

Juntada de Certidão
02/09/2025 19:21

Recebidos os autos
02/09/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 19:21

Outras decisões
19/08/2025 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2025 14:33

Expedição de Certidão.
19/08/2025 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2025 23:59.
17/06/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:28

Expedição de Autorização.
12/06/2025 16:28

Expedição de Autorização.
05/06/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.
24/05/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2025 23:59.
19/05/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:49

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0774960-26.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA CUSTODIO MACIEL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2025.

MAURO ALVES DUARTE Diretor de Secretaria
13/05/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:42

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 11:58

Recebidos os autos
09/05/2025 11:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/05/2025 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/05/2025 16:53

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:07

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
27/04/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 10:28

Recebidos os autos
23/04/2025 10:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/04/2025 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/04/2025 10:41

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:42

Recebidos os autos
11/02/2025 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/02/2025 16:15

Juntada de Certidão
10/02/2025 21:47

Juntada de Petição de contrarrazões
10/02/2025 21:44

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
03/02/2025 14:40

Expedição de Certidão.
29/01/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
29/01/2025 09:47

Recebidos os autos
29/01/2025 09:47

Julgado procedente em parte do pedido
24/01/2025 18:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
24/01/2025 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
24/01/2025 17:37

Recebidos os autos
08/11/2024 02:30

Publicado Despacho em 08/11/2024.
07/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/11/2024 18:01

Recebidos os autos
05/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/10/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 16:50

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:23

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 09:11

Recebidos os autos
09/09/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:11

Outras decisões
26/08/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/08/2024 17:24

Juntada de Certidão
26/08/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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