TJDFT - 0739036-96.2024.8.07.0001
1ª instância - 8ª Vara Civel de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739036-96.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: J.V TOLDOS SERVICOS EIRELI EXECUTADO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fica intimada a parte exequente a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecendo se pode haver a extinção do feito em razão do cumprimento integral da obrigação, sob pena de seu silêncio ser interpretado como anuência, o que ocasionará a extinção do feito.
Int.
BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2025 19:29:50.
LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito -
16/09/2025 17:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
16/09/2025 03:44
Decorrido prazo de J.V TOLDOS SERVICOS EIRELI em 15/09/2025 23:59.
-
08/09/2025 02:52
Publicado Decisão em 08/09/2025.
-
06/09/2025 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
-
04/09/2025 16:25
Recebidos os autos
-
04/09/2025 16:25
Outras decisões
-
04/09/2025 13:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
03/09/2025 11:05
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2025 02:55
Publicado Decisão em 29/08/2025.
-
29/08/2025 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
-
14/08/2025 09:50
Recebidos os autos
-
14/08/2025 09:50
Outras decisões
-
13/08/2025 15:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
13/08/2025 12:06
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2025 12:03
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2025 02:59
Publicado Decisão em 01/08/2025.
-
01/08/2025 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
-
30/07/2025 15:40
Recebidos os autos
-
30/07/2025 15:40
Outras decisões
-
30/07/2025 07:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
10/07/2025 11:25
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2025 03:03
Publicado Decisão em 08/07/2025.
-
08/07/2025 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
-
07/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739036-96.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: J.V TOLDOS SERVICOS EIRELI EXECUTADO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de conhecimento em fase de cumprimento de sentença.
Intime-se a parte devedora para disponibilizar os meios técnicos para a portabilidade do número de telefone para a empresa indicada pela parte autora em sua última petição, viabilizando, por fim, a portabilidade requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia, até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sem prejuízo de modificação de seu valor, de sua periodicidade e até de sua exclusão nas hipóteses previstas no art. 537, § 1º do CPC.
BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2025 10:07:28.
LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito -
04/07/2025 10:26
Recebidos os autos
-
04/07/2025 10:26
Outras decisões
-
04/07/2025 08:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
03/07/2025 11:53
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2025 03:30
Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 02/07/2025 23:59.
-
25/06/2025 02:49
Publicado Decisão em 25/06/2025.
-
25/06/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
-
23/06/2025 11:09
Recebidos os autos
-
23/06/2025 11:09
Outras decisões
-
19/06/2025 07:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
18/06/2025 11:10
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2025 03:35
Decorrido prazo de J.V TOLDOS SERVICOS EIRELI em 16/06/2025 23:59.
-
09/06/2025 02:47
Publicado Decisão em 09/06/2025.
-
07/06/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
-
05/06/2025 09:09
Recebidos os autos
-
05/06/2025 09:09
Outras decisões
-
04/06/2025 09:09
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2025 12:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
28/05/2025 12:49
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2025 02:48
Publicado Decisão em 28/05/2025.
-
28/05/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
27/05/2025 14:55
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2025 15:00
Recebidos os autos
-
26/05/2025 15:00
Outras decisões
-
26/05/2025 09:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
22/05/2025 03:13
Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 21/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 02:48
Publicado Decisão em 14/05/2025.
-
14/05/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
-
13/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739036-96.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: J.V TOLDOS SERVICOS EIRELI EXECUTADO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o levantamento da quantia depositada no ID 230591971 em favor da parte exequente, conforme requerimento de ID 234498428.
Concedo ainda o prazo suplementar de 05 (cinco) dias para que a parte ré se manifeste, conforme intimação determinada na decisão anterior.
Aguarde-se.
Int.
BRASÍLIA, DF, 12 de maio de 2025 08:03:00.
LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito -
12/05/2025 12:23
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 12:23
Juntada de Alvará de levantamento
-
12/05/2025 09:33
Recebidos os autos
-
12/05/2025 09:33
Outras decisões
-
12/05/2025 07:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
06/05/2025 15:58
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2025 11:37
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2025 02:41
Publicado Intimação em 25/04/2025.
-
25/04/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
-
22/04/2025 18:46
Recebidos os autos
-
22/04/2025 18:46
Outras decisões
-
22/04/2025 14:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
16/04/2025 09:38
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2025 02:44
Publicado Intimação em 11/04/2025.
-
11/04/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
-
08/04/2025 17:22
Recebidos os autos
-
08/04/2025 17:22
Outras decisões
-
07/04/2025 12:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
07/04/2025 12:11
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2025 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 17:20
Expedição de Ato Ordinatório.
-
02/04/2025 13:48
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 02:53
Publicado Intimação em 01/04/2025.
-
01/04/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
-
28/03/2025 14:34
Recebidos os autos
-
28/03/2025 14:34
Outras decisões
-
27/03/2025 14:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
27/03/2025 14:35
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
27/03/2025 14:29
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 04:44
Processo Desarquivado
-
27/03/2025 03:14
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 15:00
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2025 18:18
Arquivado Definitivamente
-
19/03/2025 13:19
Recebidos os autos
-
19/03/2025 13:19
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.
-
19/03/2025 08:37
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
19/03/2025 08:37
Transitado em Julgado em 17/03/2025
-
18/03/2025 02:58
Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 17/03/2025 23:59.
-
06/03/2025 16:30
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2025 15:30
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2025 02:53
Publicado Sentença em 19/02/2025.
-
18/02/2025 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
-
14/02/2025 15:30
Recebidos os autos
-
14/02/2025 15:30
Julgado procedente em parte do pedido
-
30/01/2025 08:57
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
29/01/2025 04:09
Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 28/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 03:56
Decorrido prazo de J.V TOLDOS SERVICOS EIRELI em 27/01/2025 23:59.
-
18/12/2024 02:37
Publicado Decisão em 18/12/2024.
-
18/12/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
-
17/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739036-96.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: J.V TOLDOS SERVICOS EIRELI REU: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não há questões processuais pendentes e preliminares.
Intimadas, a parte requerida informou que não tem provas a produzir e a requerente não se manifestou, sendo possível o julgamento antecipado da lide, tornando-se desnecessário, inclusive, eventual decisão saneadora (Acórdão 1346454, 07135659420198070020, Relator: CESAR LOYOLA, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 9/6/2021, Acórdão 1654858, 07186617920218070001, Relator: FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA).
Preclusa, venham os autos conclusos para sentença.
BRASÍLIA, DF, 12 de dezembro de 2024 18:20:07.
LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito -
16/12/2024 09:24
Recebidos os autos
-
16/12/2024 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 09:24
Outras decisões
-
12/12/2024 17:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
12/12/2024 17:37
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2024 02:56
Decorrido prazo de J.V TOLDOS SERVICOS EIRELI em 09/12/2024 23:59.
-
02/12/2024 02:29
Publicado Decisão em 02/12/2024.
-
30/11/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
-
28/11/2024 15:11
Recebidos os autos
-
28/11/2024 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 15:11
Outras decisões
-
26/11/2024 12:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
26/11/2024 11:36
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2024 02:35
Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.
-
22/11/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
-
19/11/2024 10:07
Expedição de Ato Ordinatório.
-
18/11/2024 18:56
Juntada de Petição de contestação
-
28/10/2024 15:02
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2024 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 17:19
Expedição de Mandado.
-
09/10/2024 02:20
Decorrido prazo de J.V TOLDOS SERVICOS EIRELI em 08/10/2024 23:59.
-
17/09/2024 02:21
Publicado Decisão em 17/09/2024.
-
16/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
16/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739036-96.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: J.V TOLDOS SERVICOS EIRELI REU: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora pretende em tutela de urgência que determine o imediato restabelecimento da linha telefônica objeto da lide, sob pena de multa diária de R$1.000,00 (mil reais), favor da parte autora, em caso de não cumprimento da determinação judicial no prazo estabelecido.
Diz o autor que a linha está com defeito desde junho de 2023, portanto a mais de um ano, de forma que entendo que estando a tanto tempo sem utilizar a linha, não há a urgência necessária para o deferimento da tutela, de forma que INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.
Cite-se.
BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024 15:31:39.
LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito -
12/09/2024 15:35
Recebidos os autos
-
12/09/2024 15:35
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
12/09/2024 11:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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