11/07/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 10:38

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:38

Transitado em Julgado em 01/07/2025
07/07/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:48

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
01/07/2025 19:51

Recebidos os autos
01/07/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 19:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/06/2025 18:08

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:08

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2025 16:18

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 03:17

Juntada de Certidão
25/04/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:29

Expedição de Autorização.
12/04/2025 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
24/03/2025 23:12

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:04

Juntada de Certidão
11/03/2025 17:51

Recebidos os autos
11/03/2025 17:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/03/2025 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/03/2025 11:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 11:54

Juntada de Certidão
11/03/2025 02:45

Decorrido prazo de MARLENE PINHEIRO DA SILVA em 10/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:41

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 10:06

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:49

Publicado Sentença em 23/01/2025.
22/01/2025 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
13/01/2025 15:54

Recebidos os autos
13/01/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:54

Julgado procedente o pedido
04/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
22/11/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:28

Publicado Despacho em 11/11/2024.
08/11/2024 19:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 19:37

Recebidos os autos
06/11/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/10/2024 17:56

Juntada de Petição de réplica
07/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0772770-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARLENE PINHEIRO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
02/10/2024 16:47

Expedição de Certidão.
01/10/2024 10:01

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0772770-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARLENE PINHEIRO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
02/09/2024 10:00

Recebidos os autos
02/09/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:00

Outras decisões
19/08/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2024 18:03

Juntada de Certidão
19/08/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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