11/07/2025 10:29

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 10:28

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:28

Transitado em Julgado em 01/07/2025
07/07/2025 02:48

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
01/07/2025 19:51

Recebidos os autos
01/07/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 19:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/06/2025 18:17

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:17

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 18:16

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:16

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0767820-38.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EUNICE TEIXEIRA MACHADO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

Após, prossiga-se com a expedição de alvará, conforme determinado na sentença precedente (ID 221592760 ).

BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2025.

MAURO ALVES DUARTE Diretor de Secretaria
18/06/2025 15:53

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 03:28

Juntada de Certidão
14/06/2025 03:25

Juntada de Certidão
15/04/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:47

Expedição de Autorização.
25/03/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
13/03/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:41

Publicado Certidão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0767820-38.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EUNICE TEIXEIRA MACHADO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de fevereiro de 2025.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
17/02/2025 23:27

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 23:27

Expedição de Certidão.
17/02/2025 23:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2025 12:04

Recebidos os autos
17/02/2025 12:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/02/2025 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/02/2025 14:47

Transitado em Julgado em 14/02/2025
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:39

Decorrido prazo de EUNICE TEIXEIRA MACHADO em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:56

Publicado Sentença em 28/01/2025.
27/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
22/01/2025 20:01

Recebidos os autos
22/01/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 20:01

Julgado procedente em parte do pedido
25/11/2024 02:27

Publicado Despacho em 25/11/2024.
22/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
20/11/2024 15:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/11/2024 16:07

Recebidos os autos
19/11/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/10/2024 14:31

Juntada de Petição de réplica
22/10/2024 02:40

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 10:51

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:03

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 14:02

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767820-38.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EUNICE TEIXEIRA MACHADO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
02/09/2024 10:00

Recebidos os autos
02/09/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:00

Outras decisões
19/08/2024 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/08/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 19:46

Juntada de Certidão
02/08/2024 19:44

Juntada de Certidão
02/08/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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