31/07/2025 13:12

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 13:11

Transitado em Julgado em 20/05/2025
23/05/2025 02:41

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 22:36

Recebidos os autos
20/05/2025 22:36

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 22:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 23:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/05/2025 17:25

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:25

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2025 17:25

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:25

Juntada de Alvará de levantamento
12/05/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:34

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 14:39

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
12/04/2025 03:22

Juntada de Certidão
12/04/2025 03:22

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:12

Expedição de Autorização.
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de SIMONE HELIZABETH GOULART DE SOUZA em 10/02/2025 23:59.
19/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0730062-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SIMONE HELIZABETH GOULART DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se o autor para apresentar o contrato de prestação de serviços advocatícios, prazo de 5 dias.

Sobrevindo o documento, remetam-se os presentes autos à Contadoria Judicial para finalização dos cálculos, considerando como junho de 2024 a implantação da GAZR na folha de pagamento da autora.

Com os cálculos da Contadoria Judicial, atualize-se o valor da causa, bem como intimem-se as partes para ciência e eventual impugnação no prazo de 15 dias.

Havendo impugnação, intime-se a parte contrária para manifestação, no prazo de 15 dias e, transcorrido referido prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.

Não havendo impugnação, expeça-se RPV ou precatório, considerando o limite estabelecido para obrigação de pequeno valor.

Expedida a Requisição de Pequeno Valor – RPV, intime-se a Fazenda Pública para pagamento no prazo de 60 dias úteis, conforme art. 13, I, Lei nº 12.153/2009.

Efetuado o pagamento da RPV, intime-se a parte autora, a fim de oportunizar que, no prazo de 05 dias, apresente seus dados bancários e se manifeste a respeito da liquidação do débito, sob pena de anuência tácita ao cumprimento integral da obrigação.

Havendo anuência da parte credora com o pagamento realizado ou com o transcurso do prazo sem manifestação, expeça-se o respectivo alvará de levantamento e venham os autos conclusos para extinção.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/12/2024 22:33

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:20

Recebidos os autos
16/12/2024 14:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/11/2024 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/11/2024 13:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/11/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 20:44

Recebidos os autos
18/11/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 20:44

Outras decisões
29/10/2024 21:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/10/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:33

Publicado Despacho em 22/10/2024.
21/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
16/10/2024 22:11

Recebidos os autos
16/10/2024 22:11

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 22:11

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/10/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0730062-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SIMONE HELIZABETH GOULART DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
24/09/2024 18:50

Expedição de Certidão.
24/09/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0730062-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SIMONE HELIZABETH GOULART DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Concedo ao executado o prazo de 10 dias para juntada da documentação solicitada pela Contadoria ao ID 205851895.

Sobrevindo a documentação do executado, intime-se o exequente para ciência e manifestação no prazo de 5 dias.

Não havendo impugnação, sem necessidade de nova conclusão, remetam à Contadoria para finalização dos cálculos.

Decorrido o prazo sem manifestação do executado, voltem os autos à Contadoria que deverá valer-se das planilhas já ofertadas ao ID 207569909 pelo exequente.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
02/09/2024 09:58

Recebidos os autos
02/09/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 09:57

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
19/08/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
03/08/2024 22:04

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 22:04

Expedição de Certidão.
30/07/2024 15:27

Recebidos os autos
30/07/2024 15:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/07/2024 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/07/2024 12:21

Expedição de Certidão.
15/07/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 15:21

Recebidos os autos
17/06/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:21

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
05/06/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
03/06/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:00

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 16:01

Expedição de Certidão.
15/05/2024 15:48

Recebidos os autos
15/05/2024 15:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/05/2024 07:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/05/2024 07:56

Transitado em Julgado em 06/05/2024
07/05/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2024 23:59.
27/04/2024 03:38

Decorrido prazo de SIMONE HELIZABETH GOULART DE SOUZA em 26/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:11

Publicado Sentença em 12/04/2024.
12/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
10/04/2024 00:06

Recebidos os autos
10/04/2024 00:06

Julgado procedente o pedido
26/03/2024 13:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
21/03/2024 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
21/03/2024 12:42

Recebidos os autos
31/01/2024 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/01/2024 15:28

Recebidos os autos
31/01/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/12/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 17:43

Recebidos os autos
17/11/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 07:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/10/2023 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
13/09/2023 16:31

Recebidos os autos
13/09/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 16:30

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
04/09/2023 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/09/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 18:31

Expedição de Certidão.
18/08/2023 17:22

Juntada de Petição de réplica
16/08/2023 00:36

Publicado Certidão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 15:29

Expedição de Certidão.
14/08/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:51

Publicado Decisão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 13:55

Recebidos os autos
23/06/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 13:54

Outras decisões
19/06/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/06/2023 14:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/06/2023 00:38

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 18:48

Juntada de Certidão
07/06/2023 18:35

Recebidos os autos
07/06/2023 18:35

Determinada a emenda à inicial
02/06/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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