14/07/2025 23:22

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 23:21

Expedição de Certidão.
02/07/2025 02:55

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0772686-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TEREZA DE ALMEIDA MATOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e a credora não discordou dos valores depositados, conforme ID 240068722 e 240069084 e transferências ID 240792646 e 240792240.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
30/06/2025 10:36

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 09:34

Recebidos os autos
30/06/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2025 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/06/2025 18:36

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:36

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 18:36

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:36

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
19/06/2025 07:57

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 03:13

Juntada de Certidão
19/06/2025 03:09

Juntada de Certidão
09/04/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:04

Expedição de Autorização.
31/03/2025 09:43

Juntada de Certidão
28/03/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
21/02/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:40

Juntada de Certidão
21/02/2025 10:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 12:24

Recebidos os autos
19/02/2025 12:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/02/2025 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/02/2025 13:10

Transitado em Julgado em 12/02/2025
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:58

Decorrido prazo de TEREZA DE ALMEIDA MATOS em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:57

Publicado Sentença em 28/01/2025.
27/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
20/01/2025 14:35

Recebidos os autos
20/01/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:35

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 17:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/11/2024 13:44

Recebidos os autos
29/11/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/11/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
23/10/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:32

Expedição de Certidão.
23/10/2024 13:44

Juntada de Petição de réplica
23/10/2024 10:34

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0772686-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TEREZA DE ALMEIDA MATOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Inexiste a prevenção sugerida na certidão de ID 208057083.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
02/09/2024 09:58

Recebidos os autos
02/09/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 09:58

Outras decisões
27/08/2024 06:23

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2024 18:17

Juntada de Certidão
19/08/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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