08/09/2025 19:05

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 19:05

Expedição de Certidão.
08/09/2025 02:52

Publicado Sentença em 08/09/2025.
06/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 17:34

Transitado em Julgado em 03/09/2025
05/09/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 17:25

Recebidos os autos
03/09/2025 17:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2025 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
01/09/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:49

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0704336-64.2024.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ISIO DE SOUZA MASCARENHAS EXECUTADO: LOCALIZA LOUNGE SHOW LTDA CERTIDÃO Certifico, nos termos da Portaria 2/2018 deste Juízo, que fica a parte autora/exequente intimada para que se manifeste acerca da petição/pagamentos(s) apresentado(s) pela outra parte (ID 246786160), no prazo de cinco dias.

Gama-DF, Segunda-feira, 25 de Agosto de 2025,às 18:01:08. assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06
25/08/2025 18:02

Juntada de Certidão
20/08/2025 05:44

Processo Desarquivado
19/08/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 13:45

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 13:44

Expedição de Certidão.
23/06/2025 02:48

Publicado Sentença em 23/06/2025.
19/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 22:53

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 17:34

Transitado em Julgado em 13/06/2025
16/06/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 18:42

Recebidos os autos
13/06/2025 18:42

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/06/2025 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
11/06/2025 05:49

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:52

Publicado Despacho em 06/06/2025.
06/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 16:25

Recebidos os autos
03/06/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
30/05/2025 12:34

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
25/05/2025 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 15:15

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/05/2025 03:05

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 20:23

Recebidos os autos
28/04/2025 20:23

Deferido o pedido de ISIO DE SOUZA MASCARENHAS - CPF: *23.***.*71-74 (AUTOR).
25/04/2025 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
11/04/2025 04:07

Processo Desarquivado
10/04/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 15:37

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 15:36

Transitado em Julgado em 20/03/2025
22/03/2025 03:49

Decorrido prazo de LOCALIZA LOUNGE SHOW LTDA em 20/03/2025 23:59.
12/03/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:30

Publicado Sentença em 06/03/2025.
01/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 17:10

Recebidos os autos
27/02/2025 17:10

Julgado procedente em parte do pedido
12/02/2025 14:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
10/02/2025 19:10

Recebidos os autos
10/02/2025 19:10

Decretada a revelia
30/01/2025 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
30/01/2025 10:20

Expedição de Certidão.
24/01/2025 03:13

Decorrido prazo de ISIO DE SOUZA MASCARENHAS em 23/01/2025 23:59.
21/01/2025 18:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/01/2025 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
21/01/2025 18:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/01/2025 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/01/2025 03:08

Recebidos os autos
20/01/2025 03:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/10/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 23/10/2024.
24/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 19:05

Expedição de Certidão.
21/10/2024 19:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2025 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
18/10/2024 15:36

Recebidos os autos
18/10/2024 15:36

Recebida a emenda à inicial
18/10/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
17/10/2024 15:21

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/10/2024 17:44

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2024 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
15/10/2024 02:35

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 14:04

Recebidos os autos
11/10/2024 14:04

Declarada incompetência
04/10/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
04/10/2024 16:55

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/09/2024 14:01

Juntada de Certidão
11/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0704336-64.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISIO DE SOUZA MASCARENHAS REU: LOCALIZA LOUNGE SHOW LTDA DECISÃO 1.

Por ora, deixo de apreciar o pedido de gratuidade de justiça, porquanto o acesso aos juizados especiais em sede de primeira instância independe do pagamento de custas.

Caso necessário, oportunamente, o pedido formulado será apreciado.Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. 2 - No que tange Juízo 100% Digital, emende-se a inicial para: - informar o seu endereço eletrônico; - informar o endereço eletrônico do seu advogado, que por este deverá ser cadastrado no PJe; - informar o endereço eletrônico do réu, se não for parceiro eletrônico; - autorizar expressamente a utilização dos dados informados nos autos (PT Conjunta 29/2021, art. 2º, §§ 1º e 2º).

Prazo: 15 dias sob pena de arquivamento. 3.

Ainda, retifique-se o polo passivo da demanda, para que nele conste a pessoa jurídica contratante, e não sua sócia.

Isso porque, na forma do art. 49-A, do Código Civil, as pessoas jurídicas não se confundem com seus sócios.

Possuem personalidade jurídica própria, sendo aptas a firmar contratos, assumir obrigações e responder civilmente pelos negócios jurídicos realizados. 4.

No mais, manifeste-se o autor acerca da competência deste Juízo para processar e julgar o feito, tendo em vista que a ré encontra-se sediada no Gama e que o art. 4º, I, da Lei 9.099/95 prevê ser competente, para as causas previstas na Lei, o Juizado do Foro do estabelecimento ou filial da ré.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
06/09/2024 18:06

Recebidos os autos
06/09/2024 18:06

Determinada a emenda à inicial
04/09/2024 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
03/09/2024 18:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/09/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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