10/09/2025 02:46

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0737686-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GILBERTO FERREIRA REQUERIDO ESPÓLIO DE: ANTONIO FERNANDES FILHO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE LEGAL: WELLINGTON RODRIGUES FERNANDES CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora acerca da tentativa frustrada de citação de Wellington Rodrigues Fernandes, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2025.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
08/09/2025 09:15

Juntada de Certidão
07/09/2025 01:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/08/2025 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2025 13:30

Recebidos os autos
06/08/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2025 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/07/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:47

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 02:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/06/2025 19:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2025 19:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 14:12

Recebidos os autos
15/05/2025 14:12

Outras decisões
29/04/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/04/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0737686-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GILBERTO FERREIRA REQUERIDO: ANTONIO FERNANDES FILHO, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a emenda de ID. 232820076. À Secretaria para anotar como réu Espólio de GILBERTO FERREIRA.

Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 80 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/04/2025 14:13

Recebidos os autos
25/04/2025 14:12

Outras decisões
14/04/2025 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/04/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 13:00

Publicado Intimação em 12/02/2025.
14/02/2025 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0737686-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GILBERTO FERREIRA REQUERIDO: ANTONIO FERNANDES FILHO, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Suspendo o processo pelo prazo de 2 (dois) meses para que o autor promova a regularização do polo passivo, nos termos do artigo 313, § 2º, I, do Código de Processo Civil.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
07/02/2025 21:06

Recebidos os autos
07/02/2025 21:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/02/2025 21:06

Deferido o pedido de GILBERTO FERREIRA - CPF: *09.***.*66-34 (REQUERENTE).
30/01/2025 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/01/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:44

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
08/01/2025 12:38

Juntada de Certidão
20/12/2024 23:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2024 18:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2024 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 20:30

Juntada de Certidão
14/10/2024 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2024 16:30

Juntada de Certidão
11/10/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 15:26

Juntada de Certidão
30/09/2024 21:17

Expedição de Certidão.
26/09/2024 17:50

Expedição de Certidão.
26/09/2024 17:36

Juntada de Certidão
26/09/2024 02:35

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737686-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GILBERTO FERREIRA REQUERIDO: ANTONIO FERNANDES FILHO, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Defiro o pedido de ID 210589381.

Proceda-se à pesquisa de endereços da parte ré no BANDI (Banco de Diligências do TJDFT) e, se necessário, nos sistemas SISBAJUD, SIEL e INFOSEG.

Em sendo localizado endereço diverso, expeça-se mandado de citação.

Esgotadas as diligências, intime-se a parte autora para fornecer endereço atualizado ou requerer o que entender de direito.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
24/09/2024 13:34

Recebidos os autos
24/09/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:34

Deferido o pedido de GILBERTO FERREIRA - CPF: *09.***.*66-34 (REQUERENTE).
10/09/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/09/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737686-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GILBERTO FERREIRA REQUERIDO: ANTONIO FERNANDES FILHO, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimo a parte autora para se manifestar sobre a certidão do Sr.

Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
30/08/2024 21:31

Expedição de Certidão.
30/08/2024 21:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2024 18:45

Juntada de Certidão
09/08/2024 08:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/07/2024 11:54

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 19:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 17:14

Juntada de Certidão
07/06/2024 15:13

Recebidos os autos
07/06/2024 15:13

Outras decisões
28/05/2024 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
27/05/2024 19:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/05/2024 02:56

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 12:42

Recebidos os autos
20/05/2024 12:42

Determinada a emenda à inicial
07/05/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
07/05/2024 16:57

Juntada de Certidão
06/05/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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