02/09/2024 17:59

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 14:58

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:58

Transitado em Julgado em 29/08/2024
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727236-42.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A REU: GABRIEL NEVES DE FARIA SENTENÇA Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizado por PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em desfavor de GABRIEL NEVES DE FARIA, no qual as partes firmaram acordo, conforme deflui da leitura do petitório de ID 209197946.

O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que o homologo, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, adentrando no mérito, em face da transação, com base no disposto no art. 487, inciso III, "b," do Código de Processo Civil.

Não há condenação em custas, com fundamento no § 3º do art. 90 do Código de Processo Civil.

DECLARO o trânsito em julgado da presente sentença, ante a expressa renúncia ao prazo recursal manifestada pelas partes.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
29/08/2024 17:46

Recebidos os autos
29/08/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:46

Homologada a Transação
29/08/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/08/2024 01:35

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
15/08/2024 18:17

Recebidos os autos
15/08/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:17

Outras decisões
15/08/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/08/2024 16:06

Expedição de Certidão.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 13/08/2024 23:59.
31/07/2024 14:53

Recebidos os autos
31/07/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:53

Outras decisões
31/07/2024 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/07/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 17:35

Recebidos os autos
09/07/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:35

Outras decisões
09/07/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/07/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:22

Expedição de Certidão.
28/06/2024 04:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/06/2024 16:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/06/2024 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 18:57

Expedição de Certidão.
27/04/2024 02:00

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
11/04/2024 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2024 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2024 16:52

Recebidos os autos
04/04/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:52

Outras decisões
20/03/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/03/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 13:45

Recebidos os autos
05/03/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:45

Outras decisões
05/03/2024 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/03/2024 10:49

Expedição de Certidão.
02/03/2024 04:01

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 01/03/2024 23:59.
15/02/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 10:09

Juntada de Certidão
04/10/2023 17:46

Juntada de Certidão
04/10/2023 11:59

Expedição de Ofício.
27/09/2023 15:40

Juntada de Certidão
02/06/2023 17:26

Expedição de Certidão.
01/06/2023 16:41

Expedição de Ofício.
26/05/2023 13:20

Recebidos os autos
26/05/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 13:20

Outras decisões
25/05/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/05/2023 17:15

Juntada de Certidão
14/04/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 09:51

Expedição de Certidão.
22/03/2023 17:53

Expedição de Carta.
14/03/2023 14:17

Recebidos os autos
14/03/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 14:17

Outras decisões
14/03/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/03/2023 01:25

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
02/03/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 12:50

Recebidos os autos
23/02/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 12:50

Outras decisões
17/02/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/02/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 16:41

Recebidos os autos
02/02/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 16:41

Outras decisões
02/02/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/02/2023 15:01

Expedição de Certidão.
31/01/2023 04:13

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 30/01/2023 23:59.
29/12/2022 04:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/12/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2022 10:24

Expedição de Certidão.
16/12/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 11:02

Recebidos os autos
02/12/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 11:02

Decisão interlocutória - recebido
02/12/2022 01:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/12/2022 01:12

Expedição de Certidão.
29/11/2022 22:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/11/2022 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2022 11:39

Expedição de Mandado.
29/11/2022 11:37

Expedição de Certidão.
25/10/2022 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2022 14:45

Expedição de Mandado.
21/10/2022 10:17

Expedição de Certidão.
20/10/2022 11:19

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 11:13

Expedição de Certidão.
10/10/2022 16:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/09/2022 00:19

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 22/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2022 10:17

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 18:14

Expedição de Certidão.
05/09/2022 11:02

Recebidos os autos
05/09/2022 11:02

Decisão interlocutória - recebido
01/09/2022 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
31/08/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 14:51

Recebidos os autos
22/07/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 14:51

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/07/2022 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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