12/09/2025 02:54

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0776976-50.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WALBERT COSTA DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
10/09/2025 19:31

Recebidos os autos
10/09/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 19:31

Determinado o arquivamento definitivo
27/08/2025 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/08/2025 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:25

Decorrido prazo de WALBERT COSTA DE SOUSA em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:48

Publicado Certidão em 12/08/2025.
12/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0776976-50.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WALBERT COSTA DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e.

Turma Recursal.

Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2025.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
07/08/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:45

Juntada de Certidão
30/07/2025 12:35

Recebidos os autos
28/02/2025 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/02/2025 16:27

Juntada de Certidão
26/02/2025 02:39

Decorrido prazo de WALBERT COSTA DE SOUSA em 25/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:34

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 13:40

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:32

Decorrido prazo de WALBERT COSTA DE SOUSA em 05/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:22

Publicado Sentença em 22/01/2025.
22/01/2025 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:05

Recebidos os autos
15/01/2025 15:05

Julgado procedente o pedido
08/01/2025 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/01/2025 17:49

Recebidos os autos
08/01/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/12/2024 12:00

Juntada de Petição de réplica
21/11/2024 02:34

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 16:38

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:07

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 14:42

Recebidos os autos
26/09/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:42

Outras decisões
05/09/2024 22:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/09/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0776976-50.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WALBERT COSTA DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Tendo em vista a ausência de documento de identificação, que prejudicou a conferência dos dados e a impossibilidade de validação da assinatura na procuração, conforme certificado retro, DE ORDEM, fica a parte autora intimada para juntar aos autos documento de identificação completo (verso e anverso) e a promover a regularização de sua representação processual.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 30 de agosto de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
30/08/2024 20:07

Juntada de Certidão
30/08/2024 20:05

Juntada de Certidão
30/08/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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