10/04/2025 10:11

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 10:10

Juntada de Certidão
10/04/2025 02:58

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON PORTELA DE ARAUJO em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 09/04/2025 23:59.
25/03/2025 03:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0749713-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

EXECUTADO: FRANCISCO EDSON PORTELA DE ARAUJO DECISÃO Defiro o pedido de id. 228876846.

Retire-se a restrição ainda vigente sobre os veículos de propriedade da parte executada, via sistema RENAJUD.

Igualmente, desconstitua(m)-se eventual(ais) penhora(s) e/ou indisponibilidade(s) ainda vigente(s) sobre seu patrimônio, tendo em vista a extinção do presente feito executório.

Após, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
18/03/2025 13:50

Recebidos os autos
18/03/2025 13:50

Deferido o pedido de FRANCISCO EDSON PORTELA DE ARAUJO - CPF: *25.***.*00-10 (EXECUTADO).
14/03/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 06:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
13/03/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 08:06

Expedição de Certidão.
28/02/2025 18:52

Recebidos os autos
28/02/2025 18:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
26/02/2025 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/02/2025 18:17

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON PORTELA DE ARAUJO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON PORTELA DE ARAUJO em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 22:45

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
22/01/2025 18:48

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
21/01/2025 15:44

Juntada de Certidão
09/01/2025 16:30

Recebidos os autos
09/01/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/01/2025 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/12/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 11:11

Recebidos os autos
19/12/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:11

Indeferida a petição inicial
18/12/2024 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
18/12/2024 20:16

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 28/10/2024 23:59.
05/10/2024 12:34

Recebidos os autos
05/10/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 12:34

Determinada a emenda à inicial
04/10/2024 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
30/09/2024 21:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/09/2024 21:06

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
27/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749713-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

REU: FRANCISCO EDSON PORTELA DE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Prevê o art. 4º do Decreto-Lei 911/69 que "Se o bem alienado fiduciariamente não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, fica facultado ao credor requerer, nos mesmos autos, a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva (...)".

No caso dos autos, o veículo não foi localizado, desse modo recebo a emenda à inicial em que o autor pede a conversão de busca e apreensão em ação executiva.

Assim, determino a redistribuição dos autos a uma das Varas de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
25/09/2024 15:02

Recebidos os autos
25/09/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:02

Declarada incompetência
18/09/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/09/2024 14:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (AUTOR) em 13/09/2024.
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 13/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:25

Publicado Despacho em 09/09/2024.
07/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749713-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

REU: FRANCISCO EDSON PORTELA DE ARAUJO DESPACHO Indefiro o pedido de realização de pesquisas nos sistemas conveniados, eis que já realizadas nos autos (ID 185308023), com todos os endereços diligenciados.

Diante do esgotamento das diligências, concedo ao autor o prazo de 5 dias para informar se pretende a conversão em execução.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
05/09/2024 09:34

Recebidos os autos
05/09/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
03/09/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:05

Expedição de Certidão.
21/05/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 03:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 17/05/2024 23:59.
09/05/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 10:29

Recebidos os autos
04/05/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/04/2024 15:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (AUTOR) em 15/04/2024.
16/04/2024 03:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 15/04/2024 23:59.
19/03/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 16:52

Expedição de Certidão.
19/03/2024 14:20

Expedição de Carta.
08/03/2024 14:52

Expedição de Certidão.
07/03/2024 20:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2024 15:08

Expedição de Certidão.
15/02/2024 14:59

Expedição de Certidão.
14/02/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:07

Expedição de Certidão.
06/02/2024 13:23

Juntada de Certidão
31/01/2024 16:51

Juntada de Certidão
29/01/2024 14:33

Juntada de Certidão
18/01/2024 18:10

Juntada de Certidão
18/01/2024 13:57

Expedição de Certidão.
18/01/2024 13:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (AUTOR) em 15/12/2023.
17/01/2024 18:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2023 04:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 15/12/2023 23:59.
13/12/2023 18:00

Juntada de Certidão
06/12/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:38

Expedição de Certidão.
05/12/2023 13:26

Recebidos os autos
05/12/2023 13:26

Concedida a Antecipação de tutela
04/12/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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