TJDFT - 0712621-68.2023.8.07.0015
1ª instância - Vara de Falencias, Recuperacoes Judiciais, Insolvencia Civil e Litigios Empresariais do Df
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 15:58
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
09/09/2025 02:53
Publicado Sentença em 09/09/2025.
-
09/09/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
-
08/09/2025 19:12
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
04/09/2025 19:37
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/09/2025 18:38
Recebidos os autos
-
04/09/2025 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 18:38
Julgado procedente em parte do pedido
-
04/09/2025 11:51
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
28/08/2025 13:52
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/08/2025 20:54
Recebidos os autos
-
27/08/2025 20:54
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 20:54
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2025 16:41
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
14/08/2025 16:20
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/08/2025 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 17:06
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 12:21
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
11/08/2025 17:16
Juntada de Petição de manifestação
-
04/08/2025 02:41
Publicado Certidão em 04/08/2025.
-
02/08/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
-
30/07/2025 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 16:47
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 17:58
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2025 02:42
Publicado Certidão em 24/07/2025.
-
24/07/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
-
21/07/2025 16:53
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 14:33
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/07/2025 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 14:17
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 18:05
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
18/06/2025 21:30
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 21:30
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 22:04
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2025 02:49
Publicado Certidão em 27/05/2025.
-
27/05/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
-
22/05/2025 17:49
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 10:17
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2025 02:34
Publicado Certidão em 08/05/2025.
-
08/05/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
-
05/05/2025 16:50
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 15:03
Recebidos os autos
-
30/04/2025 15:03
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
-
29/04/2025 15:47
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
29/04/2025 15:47
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 02:51
Publicado Despacho em 29/04/2025.
-
29/04/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
-
28/04/2025 22:37
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2025 00:00
Intimação
Acolho o parecer ministerial de ID 232988845.
Assim, intimo os autores para que instruam os autos com os documentos solicitados pela Contadoria Judicial (ID 216780173 – comprovantes de pagamentos datados, referentes às parcelas que totalizam os R$100.000,00) e pela Administração Judicial (ID 231466860 – certidão de citação da falida, no processo 2014.01.1.069031-2 e o contrato havido entre as partes, objeto daqueles autos).
Oportunizada a manifestação dos requerentes, à secretaria para que retorne os autos à Contadoria Judicial.
Vindo os cálculos, intime-se as partes autoras pelo prazo de 15 dias, com posterior intimação da falida e da administração judicial para parecer, também no prazo de 15 dias, e ulterior vistas ao Ministério Público.
Tudo concluído, retornem os autos conclusos.
Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.
JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito -
25/04/2025 10:58
Recebidos os autos
-
25/04/2025 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2025 18:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
15/04/2025 20:42
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/04/2025 07:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2025 07:17
Expedição de Certidão.
-
05/04/2025 03:00
Decorrido prazo de CAROLINA FERREIRA CAMARGO em 04/04/2025 23:59.
-
02/04/2025 22:00
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 12:41
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 02:33
Publicado Certidão em 18/03/2025.
-
18/03/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
-
17/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0712621-68.2023.8.07.0015 Classe judicial: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: GUILHERME PRATA FERREIRA, DANILO DA COSTA RIBEIRO REQUERIDO MASSA FALIDA DE: "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES REPRESENTANTE LEGAL: BRIZOLA JAPUR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA CERTIDÃO Certifico que cadastrei a nova administração judicial, conforme termo de compromisso de ID 228814842 (processo de falência n. 0722020-97.2018.8.07.0015).
Nos termos do despacho de ID 228454155, fica intimada a Administração Judicial para que se manifeste acerca do parecer de ID 224463698, no prazo de 15 dias, com posterior vistas ao Ministério Público.
Ainda, nos termos do referido despacho, tudo concluído, retornem os autos conclusos. , BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2025 17:15:52.
VIVIANE TEIXEIRA DE QUEIROZ Servidor Geral -
14/03/2025 17:24
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 02:23
Publicado Despacho em 14/03/2025.
-
13/03/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
-
12/03/2025 19:36
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 15:12
Recebidos os autos
-
11/03/2025 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2025 18:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
10/03/2025 11:24
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2025 02:31
Publicado Despacho em 06/03/2025.
-
07/03/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
-
28/02/2025 15:46
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2025 11:41
Recebidos os autos
-
28/02/2025 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2025 16:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
12/02/2025 16:50
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 03:33
Decorrido prazo de GUILHERME PRATA FERREIRA em 04/02/2025 23:59.
-
26/01/2025 01:11
Publicado Certidão em 21/01/2025.
-
20/12/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
-
18/12/2024 13:54
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 10:03
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 02:36
Decorrido prazo de DANILO DA COSTA RIBEIRO em 17/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 02:36
Decorrido prazo de GUILHERME PRATA FERREIRA em 17/12/2024 23:59.
-
26/11/2024 02:39
Publicado Despacho em 26/11/2024.
-
25/11/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
-
21/11/2024 17:17
Recebidos os autos
-
21/11/2024 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2024 18:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
06/11/2024 12:15
Recebidos os autos
-
06/11/2024 12:15
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
-
26/09/2024 19:05
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
26/09/2024 16:30
Recebidos os autos
-
26/09/2024 16:30
Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
-
13/09/2024 18:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
02/09/2024 20:12
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2024 02:20
Publicado Despacho em 14/08/2024.
-
13/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
-
13/08/2024 00:00
Intimação
Verifico que não foi atendida integralmente a decisão de ID 179582092, tendo em vista que não foram recolhidas as custas complementares, referentes ao valor acrescido.
Assim, intimo a parte autora para que promova referido recolhimento, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da emenda à inicial de ID 184729388 e anexo.
Recolhidas as custas complementares, retifique-se o polo ativo, para constar como segundo autor, em litisconsórcio, o patrono do primeiro autor, sr.
DANILO DA COSTA RIBEIRO - OAB DF23106-A.
Após, retornem os autos para análise do requerimento do Ministério Público de ID 205918767.
Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.
JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito -
09/08/2024 16:38
Recebidos os autos
-
09/08/2024 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2024 12:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
30/07/2024 21:09
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/07/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 12:03
Expedição de Certidão.
-
21/07/2024 01:13
Decorrido prazo de CAROLINA FERREIRA CAMARGO em 18/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 01:36
Decorrido prazo de CAROLINA FERREIRA CAMARGO em 18/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 04:26
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
29/06/2024 04:40
Decorrido prazo de CAROLINA FERREIRA CAMARGO em 28/06/2024 23:59.
-
25/06/2024 20:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/06/2024 18:42
Expedição de Mandado.
-
21/06/2024 02:49
Publicado Certidão em 21/06/2024.
-
20/06/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
-
20/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0712621-68.2023.8.07.0015 Classe judicial: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: GUILHERME PRATA FERREIRA REQUERIDO MASSA FALIDA DE: "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES CERTIDÃO Certifico o transcurso do prazo sem manifestação da administração judicial quanto à intimação de ID 197538321.
DE ORDEM, encaminho os autos para intimação pessoal, ficando desde já também intimada por publicação para movimentar o feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de destituição.
BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2024 12:31:09.
VIVIANE TEIXEIRA DE QUEIROZ Servidor Geral -
18/06/2024 12:33
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 03:47
Decorrido prazo de CAROLINA FERREIRA CAMARGO em 05/06/2024 23:59.
-
24/05/2024 02:40
Publicado Certidão em 24/05/2024.
-
23/05/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
-
21/05/2024 16:38
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 17:12
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
20/05/2024 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 15:58
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 22:37
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
15/05/2024 03:38
Decorrido prazo de "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 14/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 03:01
Publicado Certidão em 07/05/2024.
-
06/05/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
02/05/2024 12:47
Expedição de Certidão.
-
01/05/2024 22:32
Juntada de Petição de petição
-
01/05/2024 03:46
Decorrido prazo de GUILHERME PRATA FERREIRA em 30/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 02:56
Publicado Certidão em 23/04/2024.
-
22/04/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
-
22/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0712621-68.2023.8.07.0015 Classe judicial: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: GUILHERME PRATA FERREIRA REQUERIDO MASSA FALIDA DE: "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES CERTIDÃO De ordem, tendo em vista manifestação do Ministério Público, fica o requerente intimado para se manifestar acerca da petição de ID 193772849.
BRASÍLIA, DF, 18 de abril de 2024 13:30:53.
GABRIEL LUCAS DELGADO VERAS Estagiário Cartório -
18/04/2024 13:32
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 12:58
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/04/2024 03:20
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
03/04/2024 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 16:44
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 20:26
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2024 02:30
Publicado Certidão em 21/03/2024.
-
20/03/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
-
18/03/2024 16:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/03/2024 16:21
Expedição de Mandado.
-
18/03/2024 16:19
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 04:07
Decorrido prazo de CAROLINA FERREIRA CAMARGO em 26/02/2024 23:59.
-
19/02/2024 02:28
Publicado Certidão em 19/02/2024.
-
16/02/2024 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
16/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0712621-68.2023.8.07.0015 Classe judicial: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: GUILHERME PRATA FERREIRA REQUERIDO MASSA FALIDA DE: "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES CERTIDÃO DE ORDEM, fica a administração judicial intimada para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, ao Ministério Público.
BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2024 19:32:42.
VIVIANE TEIXEIRA DE QUEIROZ Servidor Geral -
09/02/2024 19:33
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 18:09
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
09/02/2024 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 17:21
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 03:40
Decorrido prazo de "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 06/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 03:16
Publicado Certidão em 30/01/2024.
-
30/01/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
-
26/01/2024 13:38
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 21:37
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
25/01/2024 03:35
Decorrido prazo de GUILHERME PRATA FERREIRA em 24/01/2024 23:59.
-
04/12/2023 04:57
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
30/11/2023 02:29
Publicado Decisão em 30/11/2023.
-
29/11/2023 08:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
-
27/11/2023 17:29
Recebidos os autos
-
27/11/2023 17:29
Deferido o pedido de GUILHERME PRATA FERREIRA - CPF: *06.***.*74-77 (REQUERENTE).
-
27/11/2023 14:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
27/11/2023 14:08
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/11/2023 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 16:36
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 16:33
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 19:45
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 14:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/11/2023 13:11
Expedição de Mandado.
-
07/11/2023 04:21
Decorrido prazo de "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 06/11/2023 23:59.
-
26/10/2023 02:41
Publicado Certidão em 26/10/2023.
-
26/10/2023 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
-
24/10/2023 12:08
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 11:40
Decorrido prazo de "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 18/10/2023 23:59.
-
09/10/2023 02:22
Publicado Certidão em 09/10/2023.
-
06/10/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
-
04/10/2023 13:01
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 23:59
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2023 02:21
Publicado Certidão em 25/09/2023.
-
22/09/2023 13:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
22/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0712621-68.2023.8.07.0015 Classe judicial: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: GUILHERME PRATA FERREIRA REQUERIDO MASSA FALIDA DE: "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES CERTIDÃO De ordem, fica intimada parte requerente a se manifestar, nos termos da petição do Ministério Público de ID 172157831.
Após, à Administração Judicial.
Por fim, ao Ministério Público.
BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023 12:43:52.
VIVIANE TEIXEIRA DE QUEIROZ Servidor Geral -
20/09/2023 12:46
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 19:44
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/09/2023 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 12:19
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 19:21
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2023 01:19
Publicado Certidão em 06/09/2023.
-
06/09/2023 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
-
04/09/2023 16:52
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 08:47
Decorrido prazo de CAROLINA FERREIRA CAMARGO em 09/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 00:18
Publicado Certidão em 02/08/2023.
-
01/08/2023 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
-
01/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0712621-68.2023.8.07.0015 Classe judicial: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: GUILHERME PRATA FERREIRA REQUERIDO MASSA FALIDA DE: "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES CERTIDÃO Certifico que foi anexada petição da CURADORIA ESPECIAL sob o ID 165979020.
Fica o Administrador Judicial intimado para emitir parecer, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do parágrafo único do artigo 12 da Lei nº 11.101/2005.
Em seguida, remetam-se os autos ao Ministério Público, fazendo-se conclusão ao final.
BRASÍLIA, DF, 28 de julho de 2023 17:38:55.
ANA PATRICIA VIANA DE ANDRADE Servidor Geral -
28/07/2023 17:41
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 14:34
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
19/07/2023 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 15:58
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 07:24
Recebidos os autos
-
19/07/2023 07:24
Recebida a emenda à inicial
-
21/06/2023 14:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
20/06/2023 17:52
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2023 00:12
Publicado Decisão em 29/05/2023.
-
26/05/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
-
24/05/2023 17:05
Recebidos os autos
-
24/05/2023 17:05
Determinada a emenda à inicial
-
23/05/2023 12:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
22/05/2023 21:43
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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