10/07/2025 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/07/2025 16:24

Juntada de Certidão
09/07/2025 18:09

Recebidos os autos
09/07/2025 18:09

Outras decisões
25/06/2025 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/06/2025 22:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/06/2025 02:54

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 19:23

Recebidos os autos
10/06/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/05/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 13:41

Recebidos os autos
25/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:41

Outras decisões
20/04/2025 22:27

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/04/2025 23:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/03/2025 02:42

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0776636-09.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIS ANTONIO DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, fica a parte autora intimada a informar se ainda persiste o interesse no prosseguimento do recurso, uma vez que é intempestivo, conforme aba de expediente abaixo.

Prazo: 5 dias.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 27 de Março de 2025 10:52:07.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
27/03/2025 10:55

Juntada de Certidão
27/03/2025 02:45

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 21:38

Juntada de Petição de apelação
24/03/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:45

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 12:25

Recebidos os autos
24/03/2025 12:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/03/2025 08:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/03/2025 08:38

Juntada de Certidão
21/03/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:25

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 23:33

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:58

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO DE SOUSA em 17/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:42

Publicado Sentença em 26/02/2025.
26/02/2025 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 22:15

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:52

Recebidos os autos
21/02/2025 15:52

Julgado procedente o pedido
07/02/2025 22:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/02/2025 16:40

Recebidos os autos
07/02/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 22:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/01/2025 21:45

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 21:46

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:41

Recebidos os autos
28/11/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/11/2024 14:45

Recebidos os autos
27/11/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/11/2024 22:55

Juntada de Petição de réplica
22/10/2024 02:41

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 11:18

Recebidos os autos
18/10/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 12:21

Juntada de Petição de contestação
05/10/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO DE SOUSA em 04/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
26/09/2024 22:30

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 22:29

Expedição de Certidão.
26/09/2024 16:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/09/2024 12:38

Expedição de Certidão.
25/09/2024 21:21

Juntada de Certidão
25/09/2024 19:44

Cancelada a movimentação processual
25/09/2024 19:44

Desentranhado o documento
19/09/2024 16:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/09/2024 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2024 12:05

Mandado devolvido dependência
04/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
30/08/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 09:17

Recebidos os autos
30/08/2024 09:17

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
29/08/2024 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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