10/09/2025 16:42

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:53

Recebidos os autos
26/05/2025 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/05/2025 15:10

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:05

Decorrido prazo de B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:05

Decorrido prazo de B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA em 06/05/2025 23:59.
05/05/2025 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões
01/05/2025 03:39

Decorrido prazo de JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS DIGITAIS LTDA em 30/04/2025 23:59.
07/04/2025 11:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/04/2025 11:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/03/2025 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2025 03:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/03/2025 03:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/03/2025 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2025 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2025 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2025 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2025 15:40

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:08

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/11/2024 12:14

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/11/2024 12:13

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/11/2024 12:13

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/11/2024 12:13

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/11/2024 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2024 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2024 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2024 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2024 17:59

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 10/10/2024.
09/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
02/10/2024 09:39

Recebidos os autos
02/10/2024 09:39

Concedida a gratuidade da justiça a PRISCILLE FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *11.***.*09-46 (AUTOR).
02/10/2024 09:39

Indeferido o pedido de PRISCILLE FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *11.***.*09-46 (AUTOR)
27/09/2024 19:21

Juntada de Petição de apelação
17/09/2024 06:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/09/2024 18:49

Expedição de Certidão.
06/09/2024 18:46

Recebidos os autos
06/09/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/09/2024 02:38

Publicado Sentença em 06/09/2024.
06/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0722738-29.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PRISCILLE FERREIRA DE OLIVEIRA REU: BLU INSTITUICAO DE PAGAMENTO E TECNOLOGIA S.A., JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS DIGITAIS LTDA, JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO, B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, HNG ATACADO LTDA SENTENÇA PRISCILLE FERREIRA DE OLIVEIRA ajuíza ação contra BLU INSTITUICAO DE PAGAMENTO E TECNOLOGIA S.A. e outros.

Pelo Juízo foi facultada a emenda à petição inicial, como forma de se preencher, adequadamente, requisito necessário ao desenvolvimento do processo, conforme decisão de Id 200744684.

A parte autora agravou da decisão (0729692-94.2024.8.07.0000) e o TJDFT não conheceu do recurso.

A parte autora e agravante apresentou agravo interno.

Intimada para atender à determinação de emenda, a parte autora não excluiu do polo passivo as pessoas jurídicas indicadas.

Além disso, justificou, de forma genérica, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica.

A autora não especificou adequadamente a causa de pedir em relação a cada um dos 4 réus.

Incide ao caso a regra do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considerando que, irregular a petição inicial, ausente pressuposto de constituição.

Diante de todo o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL.

Declaro extinto o feito, sem resolução de mérito, com fundamento nos artigos 321 parágrafo único c/c 330 e 485, I, todos do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Sem honorários.

Suspendo a exigibilidade das custas por ora deferir à autora os benefícios da gratuidade de justiça.

Arquivem-se oportunamente.

Interposta apelação, venham os autos para eventual retratação.

Documento datado e assinado eletronicamente.
04/09/2024 08:26

Recebidos os autos
04/09/2024 08:26

Indeferida a petição inicial
03/09/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/08/2024 12:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 05/08/2024.
02/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 16:10

Recebidos os autos
31/07/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/07/2024 16:40

Expedição de Certidão.
18/07/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 16:41

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 07:55

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
18/06/2024 14:48

Recebidos os autos
18/06/2024 14:48

Determinada a emenda à inicial
07/06/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/06/2024 16:26

Juntada de Certidão
07/06/2024 15:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/06/2024 14:49

Recebidos os autos
07/06/2024 14:49

Declarada incompetência
07/06/2024 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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