22/03/2025 12:17

Arquivado Provisoramente
22/03/2025 04:44

Processo Desarquivado
21/03/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 10:32

Arquivado Provisoramente
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:22

Publicado Intimação em 10/03/2025.
07/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 16:14

Recebidos os autos
28/02/2025 16:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/02/2025 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 19:49

Recebidos os autos
03/02/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 19:49

Outras decisões
29/01/2025 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/01/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 21:25

Recebidos os autos
10/12/2024 21:25

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 21:25

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
10/12/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/12/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/12/2024 23:59.
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/11/2024 23:59.
25/11/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:25

Juntada de Certidão
21/11/2024 19:06

Recebidos os autos
21/11/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 19:06

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
18/11/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/11/2024 22:26

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:31

Juntada de Certidão
04/11/2024 01:22

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 14:02

Recebidos os autos
29/10/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:02

Outras decisões
28/10/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/10/2024 02:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 18:45

Recebidos os autos
11/10/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 18:45

Outras decisões
10/10/2024 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/10/2024 23:59.
01/10/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 08:38

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:25

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE SOUSA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:22

Decorrido prazo de HABITEX CONSTRUTORA LTDA em 30/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:00

Intimação

Recebo o pedido de cumprimento de sentença.

Retifico a classe processual e o valor da causa (R$ 471.376,01).

Intime-se o(a) Executado(a) pelo DJ/Sistema, nos termos do art. 513, §2º, inciso I, do CPC, para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor(a) para essa fase do processo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do art. 523 do CPC.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o(a) isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo(a) Exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se o(a) Exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso não haja pagamento ou a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao Credor(a) trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, acrescida da multa e dos honorários, na forma do art. 523, §2º do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora de bens indicados pelo(a) exequente ou à busca de ativos pelos meios disponíveis ao Juízo.

Na mesma oportunidade, defiro, ainda, a quebra do sigilo fiscal mediante consulta ao INFOJUD, caso os sistemas anteriores não apontem bens, evidenciando a necessidade da medida.

Cientifico o(a) Executado(a) de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do art. 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

I.
09/09/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 18:58

Recebidos os autos
06/09/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:58

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AUTOR).
06/09/2024 16:05

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/09/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/09/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:32

Expedição de Certidão.
30/08/2024 06:46

Processo Desarquivado
29/08/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 07:28

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:24

Expedição de Certidão.
19/02/2024 14:59

Recebidos os autos
19/02/2024 14:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
16/02/2024 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/02/2024 13:09

Transitado em Julgado em 16/02/2024
16/02/2024 04:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 17:11

Recebidos os autos
12/01/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 17:11

Julgado improcedente o pedido
06/12/2023 08:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 08:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/11/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 19:52

Recebidos os autos
27/11/2023 19:52

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 19:51

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 19:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/11/2023 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/11/2023 03:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/11/2023 23:59.
16/10/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 16:23

Expedição de Certidão.
11/10/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 17:19

Recebidos os autos
03/10/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 17:19

Outras decisões
03/10/2023 07:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/09/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 08:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/09/2023 23:59.
15/09/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 08:54

Expedição de Certidão.
14/09/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 15:49

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 13:46

Expedição de Certidão.
09/09/2023 01:48

Decorrido prazo de HABITEX CONSTRUTORA LTDA em 08/09/2023 23:59.
17/08/2023 01:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/07/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2023 16:19

Expedição de Mandado.
24/07/2023 18:18

Recebidos os autos
24/07/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 18:18

Outras decisões
12/07/2023 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/07/2023 01:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/07/2023 23:59.
03/07/2023 17:42

Recebidos os autos
03/07/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 17:42

Outras decisões
03/07/2023 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/07/2023 16:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/06/2023 23:59.
22/06/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 19:08

Expedição de Certidão.
22/06/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 17:47

Recebidos os autos
21/06/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 17:47

Outras decisões
20/06/2023 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/06/2023 01:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/06/2023 23:59.
12/06/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 14:40

Juntada de Certidão
12/06/2023 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2023 01:12

Decorrido prazo de HABITEX CONSTRUTORA LTDA em 29/05/2023 23:59.
11/05/2023 05:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/05/2023 03:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/04/2023 01:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/04/2023 23:59.
18/04/2023 21:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2023 21:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2023 18:44

Recebidos os autos
18/04/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 18:44

Outras decisões
04/04/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/04/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
22/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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