08/09/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:20

Juntada de Certidão
05/09/2025 14:16

Recebidos os autos
05/09/2025 14:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/09/2025 17:35

Juntada de comunicação
01/09/2025 17:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
01/09/2025 17:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2025 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:45

Juntada de Certidão
12/11/2024 15:58

Juntada de Certidão
08/11/2024 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:40

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:34

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:32

Expedição de Mandado.
05/11/2024 18:34

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:51

Expedição de Ofício.
25/10/2024 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 12:09

Recebidos os autos
25/10/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:09

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
14/10/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
10/10/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:06

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2024 23:59.
27/09/2024 16:52

Juntada de Certidão
26/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:27

Publicado Edital em 10/09/2024.
09/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Processo n.º0705090-94.2024.8.07.0014 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUKAS LEAL LEANDRO DOS SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS Destinatário: LUKAS LEAL LEANDRO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, natural de Brasília/DF, nascido em 12/01/2004, filho de Edimauro Pereira Dos Santos e Ana Cristina Leandro, portador do RG nº 3938498 – SSP/DF e CPF nº *85.***.*56-13.

Incidência: artigo 14, caput, da Lei 10.826/03 O Juiz de Direito da Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará, MARCOS FRANCISCO BATISTA, no uso de suas atribuições, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que, por este Juízo e Cartório se processa Ação Penal, em que é autor Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e ré(u) o(a) qualificado(a) acima, denunciado(a) como incurso(a) na incidência em referência e, não tendo sido possível citá-lo(a) pessoalmente, pelo presente meio, CITA-O(A), nos termos do art. 361 do Código de Processo Penal, para tomar conhecimento e OFERECER RESPOSTA À ACUSAÇÃO por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo deste edital.

Fica o(a) ré(u) cientificando(a) de que deverá fazer sua defesa por meio de advogado ou Defensor Público, sob pena de, não o fazendo, ser-lhe nomeado defensor dativo.

Fica, ainda, ciente de que deverá manter o endereço sempre atualizado nos autos, sob pena de prosseguimento do feito sem sua participação, e de que o não comparecimento implicará suspensão do processo e do prazo prescricional, podendo ser determinada produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, ser decretada sua prisão preventiva, conforme determina o art. 312 do CPP.

Para que chegue ao conhecimento de todos e do(a) referido(a) acusado(a), mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no "DJe".

Fica o(a) ré(u) cientificado(a) de que a sede deste Juízo e horário de funcionamento constam do caput deste edital.

Guará/DF, 04/09/2024.

Eu, Mayra Rodrigues Tyrka, Diretora de Secretaria Substituta, o subscrevo e assino por determinação do MM.

Juiz de Direito.
04/09/2024 17:55

Expedição de Edital.
04/09/2024 17:15

Juntada de Certidão
03/09/2024 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2024 23:59.
30/07/2024 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2024 12:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
16/07/2024 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:18

Juntada de Certidão
16/07/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2024 22:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 21:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 17:41

Juntada de Certidão
27/06/2024 18:48

Juntada de Certidão
27/06/2024 13:32

Juntada de Certidão
26/06/2024 17:09

Expedição de Ofício.
25/06/2024 14:18

Juntada de Certidão
25/06/2024 13:58

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/06/2024 15:43

Recebidos os autos
24/06/2024 15:43

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/06/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
17/06/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:13

Juntada de Certidão
27/05/2024 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 19:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 14:33

Recebidos os autos
27/05/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:33

Homologada a Prisão em Flagrante
26/05/2024 20:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
24/05/2024 09:36

Juntada de Certidão
23/05/2024 00:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 00:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 00:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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