14/07/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/07/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:53

Publicado Despacho em 27/06/2025.
27/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 09:46

Recebidos os autos
25/06/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/05/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 03:03

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0735794-32.2024.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: NATHALIA LORRANY SENA VIEIRA REQUERIDO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

DESPACHO Manifeste a parte autora sobre os documentos anexados à petição ID231955528 do réu em cinco (05) dias.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
16/05/2025 07:49

Recebidos os autos
16/05/2025 07:49

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/04/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:41

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0735794-32.2024.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: NATHALIA LORRANY SENA VIEIRA REQUERIDO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A SUSEP não dispõe diretamente das informações requeridas pela parte autora, tendo noticiado que transmitiu a decisão deste Juízo ao mercado supervisionado, por meio do Ofício-Circular Eletrônico (ID 219481647).

Algumas empresas já responderam nos autos sobre a inexistência de apólice.

Intime-se o banco BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. para que informe, especificamente, sobre a existência de outras apólices em nome de TRANSNITRO LTDA – CNPJ/MF nº. 05.***.***/0001-72 OU AS PESSOAS FÍSICAS DE JOÃO INÁCIO DOS SANTOS, CPF/MF Nº *31.***.*03-87 e JEANE SENA DA CUNHA SANTOS, CPF Nº *00.***.*69-08, no período indicado pela requerente (2022/2023).

Caso existam outras apólices, deverão ser apresentadas aos autos.

Destaco que é inviável se aplicar, no caso em tela, a penalidade prevista no art. 400, caput, do CPC, de presunção de veracidade dos fatos que devem ser provados com o documento em questão, em eventual futuro feito, porquanto não se aplica o rito da exibição previsto no artigo 396 e seguintes do CPC, restrito à exibição incidental, e também porque não há pretensão deduzida neste feito, para que se saiba a extensão da presunção de veracidade.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c
14/03/2025 10:10

Recebidos os autos
14/03/2025 10:10

Outras decisões
28/01/2025 03:54

Decorrido prazo de Superintendência de Seguros Privados - SUSEP em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 13:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/12/2024 12:22

Juntada de Certidão
13/12/2024 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/12/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 16:08

Expedição de Certidão.
03/12/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 12:43

Juntada de Certidão
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de NATHALIA LORRANY SENA VIEIRA em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 18:06

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:15

Expedição de Certidão.
07/11/2024 18:14

Expedição de Ofício.
07/11/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 16:42

Recebidos os autos
05/11/2024 16:42

Outras decisões
28/10/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 18:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 16:44

Recebidos os autos
23/10/2024 16:44

Outras decisões
14/10/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/10/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:36

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 14:29

Recebidos os autos
09/10/2024 14:29

Determinada a emenda à inicial
27/09/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/09/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 08:46

Recebidos os autos
26/09/2024 08:46

Determinada a emenda à inicial
09/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735794-32.2024.8.07.0001 (T) Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: NATHALIA LORRANY SENA VIEIRA REQUERIDO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção ao requerimento formulado pela autora, no ID 209740165, declino da competência para processamento e julgamento do feito, em favor da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Santa Maria/DF, para onde os autos deverão ser remetidos, de imediato, observando-se as cautelas de praxe.

Intime-se a autora, somente, para ciência.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
05/09/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/09/2024 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/09/2024 23:19

Recebidos os autos
04/09/2024 23:19

Declarada incompetência
03/09/2024 14:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
03/09/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
29/08/2024 18:30

Recebidos os autos
29/08/2024 18:30

Determinada a emenda à inicial
26/08/2024 14:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
26/08/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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