10/09/2025 09:45

Recebidos os autos
04/08/2025 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/08/2025 22:57

Recebidos os autos
01/08/2025 22:57

Outras decisões
01/08/2025 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
31/07/2025 20:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 20:29

Recebidos os autos
25/04/2025 20:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/04/2025 15:41

Juntada de guia de recolhimento
23/04/2025 14:10

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:59

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:58

Juntada de Certidão
07/04/2025 16:02

Expedição de Ofício.
12/03/2025 17:24

Recebidos os autos
12/03/2025 17:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/03/2025 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/03/2025 13:31

Juntada de Certidão
11/03/2025 23:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 02:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 16:13

Juntada de Certidão
21/02/2025 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 02:50

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 17:18

Recebidos os autos
14/02/2025 17:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/02/2025 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
11/02/2025 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 07:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
28/01/2025 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 02:47

Publicado Sentença em 27/01/2025.
24/01/2025 17:26

Expedição de Ofício.
24/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 19:14

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
22/01/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:19

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
22/01/2025 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 20:05

Juntada de Alvará de soltura
21/01/2025 19:56

Recebidos os autos
21/01/2025 19:56

Julgado procedente o pedido
13/01/2025 18:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
09/01/2025 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0729322-15.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JHONATAN DE CASTRO SANTOS, LUAN FERNANDO CAVALCANTE CAEIRO DESPACHO Em homenagem ao contraditório, retornem os autos ao Ministério Público para manifestação quanto a preliminar suscitada pela Defesa em alegações finais.

Após, havendo manifestação, para evitar eventual alegação de nulidade, dê-se ciência a Defesa para, querendo, ratificar/complementar seus memoriais.

Em seguida, retornem os autos conclusos para julgamento.

Cumpra-se e intime-se.

BRASÍLIA-DF, 23 de dezembro de 2024 20:19:17.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
07/01/2025 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/12/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 20:21

Recebidos os autos
23/12/2024 20:21

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 16:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
18/11/2024 16:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/11/2024 02:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 22:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 19:01

Juntada de Certidão
24/10/2024 15:27

Recebidos os autos
24/10/2024 15:27

Mantida a prisão preventida
24/10/2024 14:43

Juntada de Certidão
23/10/2024 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
22/10/2024 13:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/10/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:17

Juntada de Certidão
10/10/2024 18:13

Juntada de Certidão
10/10/2024 18:12

Juntada de Ofício
04/10/2024 19:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2024 15:15, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
04/10/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 17:59

Juntada de Certidão
30/09/2024 19:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 16:39

Juntada de Certidão
17/09/2024 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 07:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Processo n.º 0729322-15.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JHONATAN DE CASTRO SANTOS, LUAN FERNANDO CAVALCANTE CAEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMa.

Juíza de Direito, Joelci Araujo Diniz, tendo em vista readequação de pauta, REDESIGNO a VIDEOCONFERÊNCIA DE INSTRUÇÃO nestes autos para o dia 02/10/2024 Hora: 15:15 .

O ato poderá ser acessado pelo link ou QRcode abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/B8hX9E BRASÍLIA, 10/09/2024 11:02 INGRID VIEIRA ARAUJO
10/09/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 11:04

Juntada de Certidão
10/09/2024 11:02

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2024 15:15, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/09/2024 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Processo n.º 0729322-15.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JHONATAN DE CASTRO SANTOS, LUAN FERNANDO CAVALCANTE CAEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMa.

Juíza de Direito, Joelci Araujo Diniz, desta 3ª Vara de Entorpecentes, designo VIDEOCONFERÊNCIA DE INSTRUÇÃO nestes autos para o dia 01/10/2024 Hora: 15:15 .

O ato poderá ser acessado pelo link ou QRcode abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/Ug5Owb BRASÍLIA, 30/08/2024 20:04 INGRID VIEIRA ARAUJO
02/09/2024 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 08:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 20:05

Juntada de Certidão
30/08/2024 20:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2024 15:15, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
29/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 12:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Terceira Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Número do processo: 0729322-15.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: JHONATAN DE CASTRO SANTOS, LUAN FERNANDO CAVALCANTE CAEIRO DECISÃO A Defesa adentrará no mérito após a instrução processual.

Não há preliminares ou questões prejudiciais a serem analisadas.

Presentes os pressupostos legais, recebo a denúncia de ID n. 204826189.

Designe-se data para a realização da audiência de instrução e julgamento.

Citem-se e Requisitem-se os Réus.

Na oportunidade, requisitem-se os policiais.

Atente-se as partes que, nos termos da Instrução n. 1 de 04 de janeiro de 2023, da Corregedoria de Justiça de Tribunal de Justiça, em razão da ali reconhecida questão de ordem pública, consistente na falta de efetivo da escolta, a assentada de instrução designada será realizada na modalidade telepresencial.

Desse modo, o Réu e as testemunhas policiais participarão do ato por videoconferência.

O Ministério Público, a Defesa e demais testemunhas poderão igualmente participar do ato por videoconferência ou na forma presencial, na sede deste Juízo, o que, contudo, deverá ser esclarecido nos autos no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do ato.

Intimem-se o Ministério Público e a Defesa.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 20 de agosto de 2024 13:36:20.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
27/08/2024 22:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:45

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
20/08/2024 22:27

Recebidos os autos
20/08/2024 22:27

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
13/08/2024 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
08/08/2024 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2024 23:59.
06/08/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 18:41

Juntada de Certidão
04/08/2024 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2024 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 13:42

Juntada de Certidão
26/07/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 00:59

Recebidos os autos
25/07/2024 00:59

Determinada a quebra do sigilo telemático
25/07/2024 00:59

Deferido o pedido de Sob sigilo.
24/07/2024 10:29

Juntada de Certidão
23/07/2024 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
22/07/2024 17:51

Juntada de Certidão
22/07/2024 13:21

Juntada de Certidão
21/07/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 11:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
19/07/2024 11:13

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/07/2024 15:04

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
18/07/2024 15:04

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
18/07/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:05

Expedição de Ofício.
18/07/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:04

Expedição de Ofício.
18/07/2024 10:57

Juntada de gravação de audiência
18/07/2024 10:51

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/07/2024 10:51

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
18/07/2024 10:51

Homologada a Prisão em Flagrante
18/07/2024 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 09:41

Juntada de gravação de audiência
18/07/2024 08:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 18:45

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:44

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/07/2024 12:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 12:17

Juntada de laudo
17/07/2024 08:03

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/07/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 07:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
17/07/2024 07:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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