TJDFT - 0733718-35.2024.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/04/2025 13:07
Baixa Definitiva
-
23/04/2025 13:07
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 10:37
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 18:13
Transitado em Julgado em 13/04/2025
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13/04/2025 12:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/04/2025 02:17
Publicado Ementa em 01/04/2025.
-
01/04/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
-
31/03/2025 15:20
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 15:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/03/2025 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 00:00
Edital
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 9ª Sessão Ordinária Presencial - 27/03/2025 - 2TCR Ata da 9ª Sessão Ordinária Presencial - 27/03/2025 - 2TCR, realizada no dia 27 de Março de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JAIR OLIVEIRA SOARES, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS E ARNALDO CORRÊA SILVA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça MARTA ELIANA DE OLIVEIRA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0010454-11.2016.8.07.0001 0026737-56.2014.8.07.0009 0708182-46.2020.8.07.0006 0702219-71.2022.8.07.0011 0739310-31.2022.8.07.0001 0717839-74.2023.8.07.0016 0711875-10.2021.8.07.0004 0733718-35.2024.8.07.0001 0706594-46.2025.8.07.0000 0706650-79.2025.8.07.0000 0706950-41.2025.8.07.0000 0707396-44.2025.8.07.0000 0707541-03.2025.8.07.0000 0707641-55.2025.8.07.0000 0707647-62.2025.8.07.0000 0707656-24.2025.8.07.0000 0707677-97.2025.8.07.0000 0708180-21.2025.8.07.0000 0708203-64.2025.8.07.0000 0708208-86.2025.8.07.0000 0708483-35.2025.8.07.0000 0708561-29.2025.8.07.0000 0708674-80.2025.8.07.0000 0708687-79.2025.8.07.0000 0708810-77.2025.8.07.0000 0709359-87.2025.8.07.0000 0709591-02.2025.8.07.0000 0709733-06.2025.8.07.0000 0709808-45.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0707031-51.2020.8.07.0004 0001299-76.2019.8.07.0001 0704493-42.2021.8.07.0011 0735626-30.2024.8.07.0001 0706744-27.2025.8.07.0000 0707052-63.2025.8.07.0000 ADIADOS 0724939-91.2024.8.07.0001 0716316-32.2024.8.07.0003 PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 27 de Março de 2025 às 14h38. Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA , Secretário de Sessão 2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Secretário de Sessão -
27/03/2025 17:35
Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
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27/03/2025 17:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/03/2025 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
-
17/03/2025 00:00
Edital
9ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 27/03/2025 - 2TCR De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 27 de Março de 2025 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 2ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 2º andar do bloco C, sala 235, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por através de contato com esta Secretaria, nos números informados na página da internet, no sítio eletrônico deste Tribunal de Justiça Processo 0707031-51.2020.8.07.0004 Número de ordem 1 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Polo Ativo PEDRO HENRIQUE SANTOS KRAMBECK LEHMKUHLROSE MEIRE CANDIDO DOS SANTOSCLOVIS EDUARDO CONDIGABRIEL RIBEIRO DE MOURAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL BRUNO RODRIGUES - DF2042-AGABRIEL FREIRE TALARICO - DF62947-AJULIANA RODRIGUES MALAFAIA - SP416984-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSPEDRO HENRIQUE SANTOS KRAMBECK LEHMKUHLROSE MEIRE CANDIDO DOS SANTOSCLOVIS EDUARDO CONDIGABRIEL RIBEIRO DE MOURA Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL BRUNO RODRIGUES - DF2042-ABRUNO RODRIGUES - DF2042-ABRUNO RODRIGUES - DF2042-AGABRIEL FREIRE TALARICO - DF62947-AJULIANA RODRIGUES MALAFAIA - SP416984-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0001299-76.2019.8.07.0001 Número de ordem 2 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Polo Ativo CARLOS MATOS DA SILVAJONNY LOPES ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL CAMBER GUIMARAES - DF48004-AMAURICIO PAZ MARTINS - DF23761-AMARIA TEREZA JACINTO DA SILVA - DF50930-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0717839-74.2023.8.07.0016 Número de ordem 3 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo GABRIEL RIBEIRO TENORIO Advogado(s) - Polo Passivo IVY BERGAMI GOULART BARBOSA - DF52706-AMARIA CLARA FERREIRA SANTIAGO - DF68558-A Terceiros interessados KAMILA RODRIGUES DE PAULAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSBARBARA MADUREIRA DAS VIRGENS FERREIRA Processo 0716316-32.2024.8.07.0003 Número de ordem 4 Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Polo Ativo MANOEL LACERDA DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO CHRISTIAN DE FRANCA CARVALHO - DF70070-ATHIAGO RODRIGUES BRAGA - DF31590-ALAYS CAROLINE DE JESUS LOPES - DF77024DANIEL BRAGA DOS SANTOS - DF57692-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0010454-11.2016.8.07.0001 Número de ordem 5 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MIRTES GOMES DA SILVA AMARO Advogado(s) - Polo Passivo RAFAEL TEIXEIRA MARTINS - DF19274-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSLUCIANO MACEDO MARTINSLUCIANO MACEDO MARTINSANDRE QUEZADO AMAROANDRE QUEZADO AMARODAIANA CARVALHO DE OLIVEIRADAIANA CARVALHO DE OLIVEIRA Processo 0733718-35.2024.8.07.0001 Número de ordem 6 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Polo Ativo ALEXANDRE GALVAO AZEVEDO Advogado(s) - Polo Ativo THAYNA FREIRE DE OLIVEIRA - DF65674-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0708182-46.2020.8.07.0006 Número de ordem 7 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator JAIR OLIVEIRA SOARES Polo Ativo JAQUILANE ALVES DA SILVALORRAN DA SILVA ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo BENEDITO EVARISTO CINTRA JUNIOR - GO42240-AGILBERTO GONZAGA - DF7200-AEVERALDO TORRES CORDEIRO - DF58280-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSE.
S.
D.
J.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL EDNA ALVES DUARTE - DF64813-ADAGILA MAYA MESQUITA DE AGUIAR SOUZA - DF60201-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0711875-10.2021.8.07.0004 Número de ordem 8 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator JAIR OLIVEIRA SOARES Polo Ativo GERSON RODRIGUES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo SARAH MARQUES DE SOUZA - DF70983-ABIATRIZ MARIA DOS SANTOS - DF74086 Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0704493-42.2021.8.07.0011 Número de ordem 9 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator JAIR OLIVEIRA SOARES Polo Ativo R.
X.
C.
Advogado(s) - Polo Ativo JORGE LUIZ XAVIER - DF60835-AIURE DE CASTRO SILVA - GO29493-AVITOR OLIVEIRA DE ALARCAO - GO30073-APAULO OTAVIO NALINI DE MORAES - GO49452-ARAPHAEL JUNQUEIRA VALADARES AMPARO - GO45366-A Polo Passivo M.
P.
D.
D.
F.
E.
D.
T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSASSISTENTE DE ACUSAÇÃOGUILHERME QUEIROZ RORIZ SOLANO Processo 0739310-31.2022.8.07.0001 Número de ordem 10 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator JAIR OLIVEIRA SOARES Polo Ativo M.
P.
D.
D.
F.
E.
D.
T.D.
D.
N.
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ - DF18976-AJOSE BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES - PB11936-AALAN DINIZ MOREIRA GUEDES DE ORNELAS - DF60460-AMARIA CLARA FERREIRA SANTIAGO - DF68558-A Polo Passivo D.
D.
N.M.
P.
D.
D.
F.
E.
D.
T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ - DF18976-AJOSE BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES - PB11936-AALAN DINIZ MOREIRA GUEDES DE ORNELAS - DF60460-AMARIA CLARA FERREIRA SANTIAGO - DF68558-A Terceiros interessados JOAO PAULO DOS SANTOS OLIVEIRARAFAEL RODRIGUES REBOLAMARIANA DE FATIMA MARTINS FARIAVICTOR DA CRUZ VALDIVIA LOPESRODRIGO RAMOS FIGUEIREDOCAMILA DOS REIS OLIVEIRAJOAO PEDRO CARVALHO DE BARROSMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0702219-71.2022.8.07.0011 Número de ordem 11 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Polo Ativo F.
J.
F.
Advogado(s) - Polo Ativo GUILHERME AUGUSTO DE FARIA SOARES - MG100286-A Polo Passivo E.
S.
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J.M.
P.
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D.
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T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL SARA RODRIGUES DA SILVA - DF46034 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSSARA RODRIGUES DA SILVASARA RODRIGUES DA SILVA Processo 0026737-56.2014.8.07.0009 Número de ordem 12 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator ARNALDO CORREA SILVA Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ARIDELSON SEBASTIAO DE ALMEIDADJACIR JONAS DA SILVAFAUSTO PEREIRA DA ROCHAFRANCISCO ROBSON DE JESUS SANTOSRAYSSA PETTENA DA CUNHARONEY BATISTA ARNOUT DA CRUZ Advogado(s) - Polo Passivo JOSE CARLOS DE MATOS - DF10446-AIRACEMA NASCIMENTO DA SILVA - DF25876-AROMULO FERNANDO LEITE DE MATOS - DF31774-AGREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS - DF30526-ARAYANE FERREIRA DE ALMEIDA - DF39841-AANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE - PB14742-AGERALDO RODRIGUES PRADO JUNIOR - DF20153-AKATHYA BARBOSA FERNANDES RODRIGUES PRADO - DF38220-AGANDHI GOUVEIA BELO DA SILVA - DF12136-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0735626-30.2024.8.07.0001 Número de ordem 13 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator ARNALDO CORREA SILVA Polo Ativo EMERSON DA SILVA LACERDA NUNES Advogado(s) - Polo Ativo JOAO LUCAS SILVA - DF47012-AMARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Brasília - DF, 14 de março de 2025.
Francisco Arnaldo Pessoa França Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal -
14/03/2025 13:57
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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10/03/2025 02:25
Publicado Intimação de Pauta em 10/03/2025.
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10/03/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
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06/03/2025 14:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/03/2025 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 13:08
Juntada de intimação de pauta
-
28/02/2025 16:31
Recebidos os autos
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26/02/2025 14:26
Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
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26/02/2025 13:49
Recebidos os autos
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20/02/2025 17:08
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
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20/02/2025 16:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
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20/02/2025 14:08
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2025 13:39
Juntada de Certidão
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20/02/2025 11:50
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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19/02/2025 11:27
Recebidos os autos
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19/02/2025 11:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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19/02/2025 11:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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