19/09/2024 14:19

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 14:18

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:16

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0733152-86.2024.8.07.0001 Classe judicial: PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) REQUERENTE: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL ACUSADO: EMERSON DA SILVA LACERDA NUNES DECISÃO Trata-se de procedimento cautelar no qual a autoridade policial representou pela BUSCA E APREENSÃO e QUEBRA DO SIGILO DE DADOS em desfavor do investigado EMERSON DA SILVA LACERDA NUNES.

Após manifestação positiva do Ministério Público (ID n. 207082126), o pleito foi deferido por este juízo (ID n. 207104985).

Consta dos autos que o mandado de busca foi cumprido e o investigado autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas (ID n. 208787811).

Destarte, considerando que as medidas deferidas já foram cumpridas e não houve requerimento de novas diligências, entendo que a prestação jurisdicional cautelar se mostra exaurida.

Por essas razões, levanto o sigilo do procedimento cautelar, em observância à determinação contida na Súmula Vinculante n. 14.

No mais, esgotada a prestação jurisdicional cautelar, arquivem-se os autos.

Traslade-se cópia dos presentes autos ao PJe n. 0735626-30.2024.8.07.0001.

Intimem-se.

BRASÍLIA-DF, 10 de setembro de 2024.

REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito
11/09/2024 14:27

Juntada de Certidão
10/09/2024 21:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:17

Recebidos os autos
10/09/2024 18:17

Determinado o arquivamento
10/09/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2024 23:59.
26/08/2024 23:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:58

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:30

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:25

Recebidos os autos
26/08/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
13/08/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 20:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:05

Expedição de Mandado.
12/08/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:56

Expedição de Ofício.
09/08/2024 19:44

Recebidos os autos
09/08/2024 19:44

Deferido o pedido de Sob sigilo.
09/08/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
09/08/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:36

Juntada de Certidão
08/08/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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