07/08/2025 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2025 20:18

Expedição de Certidão.
27/06/2025 06:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/06/2025 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2025 19:05

Expedição de Mandado.
11/06/2025 18:57

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/05/2025 19:40

Recebidos os autos
30/05/2025 19:40

Deferido o pedido de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-03 (AUTOR).
01/05/2025 03:32

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO MACIEL em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
26/03/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:28

Publicado Edital em 20/03/2025.
20/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível do Guará Fórum Des.

Maria Thereza Braga Haynes QE 25 Conj 2, -, Lote 2/3 2º andar, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 [email protected] (61) 31034079 EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS PRAZO: 20 (vinte) dias Número do processo: 0710263-36.2023.8.07.0014 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: AUTOR: BANCO VOTORANTIM S.A.

RÉU: JOSE APARECIDO MACIEL Objeto: Intimação de JOSE APARECIDO MACIEL (CPF: *36.***.*81-01); De ordem do MMº Juiz de Direito deste Juízo da Vara Cível do Guará, na forma da lei etc, FAÇO SABER, que por este meio, INTIMA o(a)(s) RÉU/RÉ(S) acima qualificado(a)(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas finais, conforme Demonstrativo(s) de Cálculo anexado aos autos.

Para emissão da guia de custas judiciais acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br), no link Custas Judiciais.

Extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina o § 2º do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria, disponibilizado uma vez no Diário da Justiça Eletrônico - DJE, a partir do qual correrão os prazos, ficando ciente(s) de que o prazo de 20 (vinte) dias fluirá a partir da publicação, e que, após, terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para efetuar o pagamento.

DADO E PASSADO nesta cidade de Guará - DF, 17 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente.
17/03/2025 14:53

Expedição de Edital.
25/02/2025 13:10

Recebidos os autos
25/02/2025 13:10

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
24/02/2025 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/02/2025 17:10

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO MACIEL em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:26

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Por todos esses fundamentos, julgo procedente a pretensão deduzida em juízo.

Por conseguinte, julgo resolvido o mérito, conforme com a regra do art. 487, inciso I, do CPC/2015.Consolido a propriedade e a posse plena e exclusiva em favor da parte autora, relativamente ao veículo automotor descrito na petição inicial, ao tempo em que confirmo a medida concedida liminarmente.

A retirada da restrição judicial no sistema RENAJUD já ocorreu.Condeno a parte ré ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios ora fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa (a ser atualizado a partir da data do ajuizamento), por aplicação do disposto no art. 85, § 2.º, do CPC/2015.Após passar em julgado esta sentença, certifique-se e, oportunamente, arquivem-se os autos mediante as anotações pertinentes, no aguardo de eventual provocação executória.Publique-se e registre-se.

Intimem-se, dispensada a intimação pessoal da parte ré revel (art. 346 do Código de Processo Civil).
19/12/2024 13:34

Recebidos os autos
19/12/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:34

Julgado procedente o pedido
04/10/2024 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO MACIEL em 01/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/09/2024 15:25

Desentranhado o documento
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO MACIEL em 20/09/2024 23:59.
18/09/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0710263-36.2023.8.07.0014 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO VOTORANTIM S.A.

REU: JOSE APARECIDO MACIEL DECISÃO 1.

Em relação ao requerimento formulado em ID: 209951602, defiro a baixa da restrição lançada via RENAJUD sobre o veículo apreendido (ID: 209391950), em obediência ao preceito legal (art. 3º, § 9º, do Decreto-Lei nº 911/69), à míngua de purga da mora no prazo legal. 2.

Sem prejuízo, considerando a ciência plena da parte ré quanto à existência da ação em epígrafe, informação que se divisa da diligência em ID: 190323142, recolha-se o mandado de citação já expedido, em sendo possível (ID: 210044921). 3.

Feito isso, aguarde-se pelo prazo de quinze dias para apresentação de resposta, a ser contado da publicação do presente ato. 4.

Se decorrido o prazo assinado, tornem conclusos os autos.

Intime-se.

GUARÁ, DF, 5 de setembro de 2024 16:31:46.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
05/09/2024 20:56

Recebidos os autos
05/09/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 20:56

Deferido o pedido de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-03 (AUTOR).
05/09/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
05/09/2024 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 13:06

Expedição de Mandado.
22/08/2024 20:58

Recebidos os autos
22/08/2024 20:58

Deferido o pedido de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-03 (AUTOR).
16/08/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
04/06/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:26

Juntada de Certidão
11/05/2024 03:41

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO MACIEL em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:00

Juntada de Certidão
18/03/2024 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2024 17:42

Expedição de Mandado.
02/03/2024 03:59

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 01/03/2024 23:59.
20/02/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 04:21

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 15/02/2024 23:59.
01/02/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:33

Expedição de Certidão.
30/01/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 04:20

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO MACIEL em 25/01/2024 23:59.
08/01/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 09:40

Expedição de Certidão.
22/12/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:16

Juntada de Certidão
01/12/2023 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 19:08

Expedição de Mandado.
09/11/2023 14:06

Juntada de Certidão
04/11/2023 18:10

Recebidos os autos
04/11/2023 18:10

Concedida a Medida Liminar
03/11/2023 09:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível do Guará
01/11/2023 13:20

Recebidos os autos
01/11/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/11/2023 09:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
01/11/2023 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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