05/09/2025 02:43

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 22:35

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:31

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 13:37

Juntada de Petição de substabelecimento
17/07/2025 16:14

Recebidos os autos
17/07/2025 16:14

Indeferido o pedido de MARIA RODRIGUES RAMOS - CPF: *83.***.*14-20 (INVENTARIANTE)
14/07/2025 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
14/07/2025 21:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2025 20:58

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 03:20

Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA DA SILVA RAMOS em 09/07/2025 23:59.
07/07/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:36

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSCEI 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0712981-10.2021.8.07.0003 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: D.

M.

D.

F.

R., A.

K.

L.

R., A.

C.

R.

REPRESENTANTE LEGAL: ROSELI MARQUES DE FREITAS, RUTH CAVALCANTI PENA, MARTHA DANIELE LUCENA CUNHA, MARIA DE JESUS DA SILVA AUGUSTO MEEIRO: MARIA RODRIGUES RAMOS HERDEIRO: MARCELO MACHADO RAMOS NETO, CAIO ASAPH DE SOUZA RAMOS, WANDERSON FARIAS RAMOS, VICENTE RODRIGUES RAMOS, FELIPE RODRIGUES RAMOS, MARCUS VINICIUS SOARES DA SILVA AUGUSTO, ADRIANA CRISTINA DA SILVA RAMOS INVENTARIADO: MARCELO MACHADO RAMOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01 de 22 de Setembro de 2021 deste Juízo, intimem-se os herdeiros da cota ministerial, ID 241123809, e da petição da inventariante, ID 239899584, no prazo de 5 dias.

Aguarde-se a inventariante apresentar as certidões de matrículas atualizadas de todos os imóveis inventariados, com os pertinentes registros da transmissão de titularidade retratada na escritura pública de ID 235288382 e Ato Declaratório junto à Secretaria de Fazenda Pública do Distrito Federal (SEFAZ/DF).

BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2025 17:27:17.

TATIANE MARQUES DE ARAUJO Servidor Geral
30/06/2025 16:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/06/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 23:51

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSCEI 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0712981-10.2021.8.07.0003 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: D.

M.

D.

F.

R., A.

K.

L.

R., A.

C.

R.

REPRESENTANTE LEGAL: ROSELI MARQUES DE FREITAS, RUTH CAVALCANTI PENA, MARTHA DANIELE LUCENA CUNHA, MARIA DE JESUS DA SILVA AUGUSTO MEEIRO: MARIA RODRIGUES RAMOS HERDEIRO: MARCELO MACHADO RAMOS NETO, CAIO ASAPH DE SOUZA RAMOS, WANDERSON FARIAS RAMOS, VICENTE RODRIGUES RAMOS, FELIPE RODRIGUES RAMOS, MARCUS VINICIUS SOARES DA SILVA AUGUSTO, ADRIANA CRISTINA DA SILVA RAMOS INVENTARIADO: MARCELO MACHADO RAMOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01 de 22 de Setembro de 2021 deste Juízo, retornem o feito à inventariante, para se manifestar sobre o parecer ministerial, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2025 13:37:06.

TATIANE MARQUES DE ARAUJO Servidor Geral
06/06/2025 12:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/05/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:38

Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA DA SILVA RAMOS - CPF: *06.***.*76-49 (HERDEIRO) em 23/05/2025.
23/05/2025 03:14

Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA DA SILVA RAMOS em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:33

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0712981-10.2021.8.07.0003 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: D.

M.

D.

F.

R., A.

K.

L.

R., A.

C.

R.

REPRESENTANTE LEGAL: ROSELI MARQUES DE FREITAS, RUTH CAVALCANTI PENA, MARTHA DANIELE LUCENA CUNHA, MARIA DE JESUS DA SILVA AUGUSTO MEEIRO: MARIA RODRIGUES RAMOS HERDEIRO: MARCELO MACHADO RAMOS NETO, CAIO ASAPH DE SOUZA RAMOS, WANDERSON FARIAS RAMOS, VICENTE RODRIGUES RAMOS, FELIPE RODRIGUES RAMOS, MARCUS VINICIUS SOARES DA SILVA AUGUSTO, ADRIANA CRISTINA DA SILVA RAMOS INVENTARIADO: MARCELO MACHADO RAMOS DESPACHO

Vistos. 1.

Primeiro, INTIMEM-SE os demais requerentes para ciência e manifestação, no prazo de 5 dias, a respeito dos documentos de ID 235288382 e 235288383 juntados pela inventariante. 2.

Após, ouça-se o Ministério Público.

Intime-se.

BRASÍLIA-DF, 13 de maio de 2025 16:05:22.

MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI Juíza de Direito
13/05/2025 17:31

Recebidos os autos
13/05/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
09/05/2025 21:21

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 03:17

Juntada de Certidão
19/02/2025 03:07

Juntada de Certidão
15/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
03/12/2024 03:00

Juntada de Certidão
22/11/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 19:43

Recebidos os autos
21/11/2024 19:43

Deferido o pedido de MARIA RODRIGUES RAMOS - CPF: *83.***.*14-20 (INVENTARIANTE).
21/11/2024 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
20/11/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 21:56

Recebidos os autos
05/11/2024 21:55

Deferido o pedido de MARIA RODRIGUES RAMOS - CPF: *83.***.*14-20 (INVENTARIANTE).
03/11/2024 03:01

Juntada de Certidão
05/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
17/09/2024 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA DA SILVA RAMOS em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de MARCELO MACHADO RAMOS NETO em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 09/09/2024.
09/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 09/09/2024.
09/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 09/09/2024.
09/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 09/09/2024.
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSCEI 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0712981-10.2021.8.07.0003 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: D.

M.

D.

F.

R., A.

K.

L.

R., A.

C.

R.

REPRESENTANTE LEGAL: ROSELI MARQUES DE FREITAS, RUTH CAVALCANTI PENA, MARTHA DANIELE LUCENA CUNHA, MARIA DE JESUS DA SILVA AUGUSTO MEEIRO: MARIA RODRIGUES RAMOS HERDEIRO: MARCELO MACHADO RAMOS NETO, CAIO ASAPH DE SOUZA RAMOS, WANDERSON FARIAS RAMOS, VICENTE RODRIGUES RAMOS, FELIPE RODRIGUES RAMOS, MARCUS VINICIUS SOARES DA SILVA AUGUSTO, ADRIANA CRISTINA DA SILVA RAMOS INVENTARIADO: MARCELO MACHADO RAMOS DESPACHO I.

Preliminarmente, intimem-se os sucessores para ciência e manifestação no prazo de 5 dias.

II.

Após, retornem os autos conclusos.

Int.

MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI Juíza de Direito
04/09/2024 18:59

Recebidos os autos
04/09/2024 18:59

Determinada Requisição de Informações
04/09/2024 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
03/09/2024 20:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
28/08/2024 22:04

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 12:46

Juntada de Certidão
21/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSCEI 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0712981-10.2021.8.07.0003 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: D.

M.

D.

F.

R., A.

K.

L.

R., A.

C.

R.

REPRESENTANTE LEGAL: ROSELI MARQUES DE FREITAS, RUTH CAVALCANTI PENA, MARTHA DANIELE LUCENA CUNHA, MARIA DE JESUS DA SILVA AUGUSTO MEEIRO: MARIA RODRIGUES RAMOS HERDEIRO: MARCELO MACHADO RAMOS NETO, CAIO ASAPH DE SOUZA RAMOS, WANDERSON FARIAS RAMOS, VICENTE RODRIGUES RAMOS, FELIPE RODRIGUES RAMOS, MARCUS VINICIUS SOARES DA SILVA AUGUSTO, ADRIANA CRISTINA DA SILVA RAMOS INVENTARIADO: MARCELO MACHADO RAMOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01 de 22 de Setembro de 2021 deste Juízo, retornem o feito à inventariante, para se manifestar sobre o parecer do Ministério Público.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2024 17:29:57.

TATIANE MARQUES DE ARAUJO Servidor Geral
16/08/2024 17:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 14:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/07/2024 17:27

Recebidos os autos
30/07/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
30/07/2024 11:49

Juntada de Certidão
29/07/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:12

Decorrido prazo de A. C. R. - CPF: *95.***.*47-17 (REQUERENTE) em 25/07/2024.
26/07/2024 02:24

Decorrido prazo de MARCELO MACHADO RAMOS NETO em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:24

Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA DA SILVA RAMOS em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:24

Decorrido prazo de DAVI MARQUES DE FREITAS RAMOS em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:24

Decorrido prazo de ALLEPH KILLA LUCENA RAMOS em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:24

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS SOARES DA SILVA AUGUSTO em 25/07/2024 23:59.
23/07/2024 11:40

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSCEI 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0712981-10.2021.8.07.0003 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: D.

M.

D.

F.

R., A.

K.

L.

R., A.

C.

R.

REPRESENTANTE LEGAL: ROSELI MARQUES DE FREITAS, RUTH CAVALCANTI PENA, MARTHA DANIELE LUCENA CUNHA, MARIA DE JESUS DA SILVA AUGUSTO MEEIRO: MARIA RODRIGUES RAMOS HERDEIRO: MARCELO MACHADO RAMOS NETO, CAIO ASAPH DE SOUZA RAMOS, WANDERSON FARIAS RAMOS, VICENTE RODRIGUES RAMOS, FELIPE RODRIGUES RAMOS, MARCUS VINICIUS SOARES DA SILVA AUGUSTO, ADRIANA CRISTINA DA SILVA RAMOS INVENTARIADO: MARCELO MACHADO RAMOS CERTIDÃO Certifico que a inventariante anexou as propostas para administração de imóvel objeto destes autos.

Nos termos da Portaria nº 01 de 22 de Setembro de 2021 deste Juízo, intimem-se os demais herdeiros para se manifestarem sobre a proposta da inventariante.

Após, ouça-se o Ministério Público.

BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2024 14:13:00.

TATIANE MARQUES DE ARAUJO Servidor Geral
20/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
18/07/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:25

Publicado Despacho em 09/07/2024.
08/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSCEI 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0712981-10.2021.8.07.0003 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: D.

M.

D.

F.

R., A.

K.

L.

R., A.

C.

R.

REPRESENTANTE LEGAL: ROSELI MARQUES DE FREITAS, RUTH CAVALCANTI PENA, MARTHA DANIELE LUCENA CUNHA, MARIA DE JESUS DA SILVA AUGUSTO MEEIRO: MARIA RODRIGUES RAMOS HERDEIRO: MARCELO MACHADO RAMOS NETO, CAIO ASAPH DE SOUZA RAMOS, WANDERSON FARIAS RAMOS, VICENTE RODRIGUES RAMOS, FELIPE RODRIGUES RAMOS, MARCUS VINICIUS SOARES DA SILVA AUGUSTO, ADRIANA CRISTINA DA SILVA RAMOS INVENTARIADO: MARCELO MACHADO RAMOS DESPACHO I.

Por primeiro, intime-se a inventariante para, nos termos da cota ministerial (ID 202876751), juntar ao menos 3 propostas de imobiliárias interessadas em administrar a locação dos imóveis inventariados.

Prazo de 10 dias.

II.

Feito, intimem-se os demais requerentes a fim de se manifestarem no prazo de 2 dias.

III.

Ato consecutivo, ouça-se o Ministério Público.

IV.

Enfim, retornem os autos conclusos.

Int.

MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta
04/07/2024 14:19

Recebidos os autos
04/07/2024 14:19

Determinada Requisição de Informações
03/07/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
03/07/2024 17:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 04:20

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS SOARES DA SILVA AUGUSTO em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:20

Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA DA SILVA RAMOS em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:20

Decorrido prazo de MARCELO MACHADO RAMOS NETO em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:20

Decorrido prazo de DAVI MARQUES DE FREITAS RAMOS em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:20

Decorrido prazo de ALLEPH KILLA LUCENA RAMOS em 21/06/2024 23:59.
18/06/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 18:29

Juntada de Certidão
03/06/2024 12:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024 03:17

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 13:47

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2024 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2024 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2024 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2024 03:05

Juntada de Certidão
22/05/2024 15:33

Juntada de Certidão
22/05/2024 15:27

Expedição de Mandado.
22/05/2024 15:22

Expedição de Mandado.
22/05/2024 15:16

Expedição de Mandado.
22/05/2024 15:09

Expedição de Mandado.
22/05/2024 15:04

Expedição de Mandado.
22/05/2024 14:04

Juntada de Certidão
30/04/2024 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 19:01

Juntada de Certidão
08/04/2024 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 20:06

Juntada de Certidão
29/03/2024 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2024 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 19:33

Juntada de Certidão
18/03/2024 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2024 11:12

Expedição de Mandado.
13/03/2024 11:09

Juntada de Certidão
13/03/2024 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2024 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 15:04

Juntada de Certidão
06/03/2024 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 13:35

Juntada de Certidão
28/02/2024 21:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2024 21:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2024 21:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2024 21:07

Expedição de Mandado.
25/02/2024 20:39

Expedição de Mandado.
25/02/2024 20:24

Expedição de Mandado.
25/02/2024 20:20

Expedição de Mandado.
25/02/2024 20:14

Expedição de Mandado.
25/02/2024 20:10

Expedição de Mandado.
25/02/2024 20:06

Expedição de Mandado.
25/02/2024 20:03

Expedição de Mandado.
25/02/2024 19:59

Expedição de Mandado.
23/02/2024 19:10

Expedição de Mandado.
23/02/2024 18:58

Expedição de Mandado.
23/02/2024 18:51

Expedição de Mandado.
22/02/2024 14:32

Juntada de Certidão
20/02/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:36

Publicado Intimação em 08/02/2024.
07/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSCEI 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 202, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9363 - email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712981-10.2021.8.07.0003 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: D.

M.

D.

F.

R., A.

K.

L.

R., A.

C.

R.

REPRESENTANTE LEGAL: ROSELI MARQUES DE FREITAS, RUTH CAVALCANTI PENA, MARTHA DANIELE LUCENA CUNHA, MARIA DE JESUS DA SILVA AUGUSTO MEEIRO: MARIA RODRIGUES RAMOS HERDEIRO: MARCELO MACHADO RAMOS NETO, CAIO ASAPH DE SOUZA RAMOS, WANDERSON FARIAS RAMOS, VICENTE RODRIGUES RAMOS, FELIPE RODRIGUES RAMOS, MARCUS VINICIUS SOARES DA SILVA AUGUSTO, ADRIANA CRISTINA DA SILVA RAMOS INVENTARIADO: MARCELO MACHADO RAMOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Preliminarmente, por inexistir previsão legal neste sentido, indefiro o pedido da inventariante relativo à retribuição financeira ao exercício do encargo.

Com efeito, a fixação de remuneração é devida apenas ao inventariante judicial, sendo os critérios adotados por analogia do art. 1.987 do CC. 2.

Autorizo à inventariante, Maria Rodrigues Ramos - CPF: *83.***.*14-20, a promover e praticar todos os atos necessários à baixa da empresa M.R PUBLICIDADE PROMOÇÕES LTDA – Sociedade Empresária Limitada, perante os órgãos e entidades competentes, especialmente a Junta Comercial do Distrito Federal e a Receita Federal do Brasil. 3.

Em atenção ao disposto no art. 633 do CPC e à proteção integral dos menores e do herdeiro curatelado, determino a avaliação judicial dos imóveis e veículos que compõem o acervo hereditário.

Antes, porém, a inventariante deverá ser intimada para indicar expressamente os bens a avaliar e informar o endereço em que estão os 2 veículos do acervo hereditário. 4. À Secretaria para: a) intimar Adriana Cristina da Silva Ramos com a finalidade de juntar aos autos, no prazo de 5 dias, cópia atualizada e legível (digitalizada) de seus documentos pessoais (RG e CPF); b) promover a pesquisa de bens, via E-RIDF, RENAJUD e ONR, em nome do de cujus e do cônjuge sobrevivente, Maria Rodrigues Ramos.

Ainda, em complementação à ordem acima, proceder à pesquisa de valores, via SISBAJUD, considerando como parâmetro apenas a eventual existência de valores na data do óbito do inventariado: 20/08/2020; e c) intimar a inventariante para, no prazo de 5 dias, indicar expressamente os bens a avaliar e informar o endereço em que estão os 2 veículos do acervo hereditário.

Após, proceda-se à avaliação judicial determinada no item 3 desta assentada. 5.

Superadas as ordens antecedentes e apresentados os laudos de avaliação, intimem-se as partes a fim de se manifestarem no prazo de 15 dias. 6.

Feito, ouça-se o Ministério Público. 7.

Por fim, retornem os autos conclusos.

CONFIRO A ESTA DECISÃO FORÇA DE MANDADO DE AVALIAÇÃO E DE ALVARÁ JUDICIAL PARA BAIXA DA EMPRESA M.R PUBLICIDADE PROMOÇÕES LTDA – Sociedade Empresária Limitada.

Int.

JOÃO RICARDO VIANA COSTA Juiz de Direito Substituto
06/02/2024 17:52

Juntada de Certidão
05/02/2024 18:02

Recebidos os autos
05/02/2024 18:02

Deferido em parte o pedido de MARIA RODRIGUES RAMOS - CPF: *83.***.*14-20 (INVENTARIANTE)
03/01/2024 03:01

Juntada de Certidão
17/11/2023 12:21

Juntada de Certidão
16/11/2023 20:26

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 18:18

Juntada de Certidão
30/10/2023 20:28

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
18/10/2023 13:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/10/2023 13:06

Expedição de Certidão.
17/10/2023 19:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2023 18:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 16:35

Juntada de Certidão
16/10/2023 14:26

Juntada de Certidão
09/10/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 15:53

Juntada de Certidão
03/10/2023 03:06

Publicado Certidão em 03/10/2023.
03/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 22:32

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSCEI 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0712981-10.2021.8.07.0003 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: D.

M.

D.

F.

R., A.

K.

L.

R., A.

C.

R.

REPRESENTANTE LEGAL: ROSELI MARQUES DE FREITAS, RUTH CAVALCANTI PENA, MARTHA DANIELE LUCENA CUNHA, MARIA DE JESUS DA SILVA AUGUSTO MEEIRO: MARIA RODRIGUES RAMOS HERDEIRO: MARCELO MACHADO RAMOS NETO, CAIO ASAPH DE SOUZA RAMOS, WANDERSON FARIAS RAMOS, VICENTE RODRIGUES RAMOS, FELIPE RODRIGUES RAMOS, MARCUS VINICIUS SOARES DA SILVA AUGUSTO, ADRIANA CRISTINA DA SILVA RAMOS INVENTARIADO: MARCELO MACHADO RAMOS CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Maria Angélica Ribeiro Bazilli, diante do requerimento retro, aguarde-se pelo prazo de 15 dias.

Após, dê-se prosseguimento ao feito.

BRASÍLIA, DF, 29 de setembro de 2023 15:43:43.

TATIANE MARQUES DE ARAUJO Servidor Geral
01/10/2023 04:05

Decorrido prazo de WANDERSON FARIAS RAMOS em 29/09/2023 23:59.
29/09/2023 22:58

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:56

Publicado Certidão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSCEI 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0712981-10.2021.8.07.0003 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: D.

M.

D.

F.

R., A.

K.

L.

R., A.

C.

R.

REPRESENTANTE LEGAL: ROSELI MARQUES DE FREITAS, RUTH CAVALCANTI PENA, MARTHA DANIELE LUCENA CUNHA, MARIA DE JESUS DA SILVA AUGUSTO MEEIRO: MARIA RODRIGUES RAMOS HERDEIRO: MARCELO MACHADO RAMOS NETO, CAIO ASAPH DE SOUZA RAMOS, WANDERSON FARIAS RAMOS, VICENTE RODRIGUES RAMOS, FELIPE RODRIGUES RAMOS, MARCUS VINICIUS SOARES DA SILVA AUGUSTO, ADRIANA CRISTINA DA SILVA RAMOS INVENTARIADO: MARCELO MACHADO RAMOS CERTIDÃO Certifico que anexo o extrato das contas judiciais vinculadas a estes autos.

Nos termos da Portaria nº 01 de 22 de Setembro de 2021 deste Juízo, intimem-se a inventariante e os herdeiros WANDERSON FARIAS RAMOS e ADRIANA CRISTINA DA SILVA RAMOS, para cumprirem a cota ministerial, ID 172517018.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023 15:50:02.

TATIANE MARQUES DE ARAUJO Servidor Geral
19/09/2023 22:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/09/2023 21:11

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 22:52

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:30

Publicado Certidão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSCEI 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0712981-10.2021.8.07.0003 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: D.

M.

D.

F.

R., A.

K.

L.

R., A.

C.

R.

REPRESENTANTE LEGAL: ROSELI MARQUES DE FREITAS, RUTH CAVALCANTI PENA, MARTHA DANIELE LUCENA CUNHA, MARIA DE JESUS DA SILVA AUGUSTO MEEIRO: MARIA RODRIGUES RAMOS HERDEIRO: MARCELO MACHADO RAMOS NETO, CAIO ASAPH DE SOUZA RAMOS, WANDERSON FARIAS RAMOS, VICENTE RODRIGUES RAMOS, FELIPE RODRIGUES RAMOS, MARCUS VINICIUS SOARES DA SILVA AUGUSTO, ADRIANA CRISTINA DA SILVA RAMOS INVENTARIADO: MARCELO MACHADO RAMOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01 de 22 de Setembro de 2021 deste Juízo, retornem o feito à inventariante.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2023 13:45:56.

TATIANE MARQUES DE ARAUJO Servidor Geral
05/09/2023 01:51

Decorrido prazo de WANDERSON FARIAS RAMOS em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:51

Decorrido prazo de CAIO ASAPH DE SOUZA RAMOS em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:51

Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA DA SILVA RAMOS em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:51

Decorrido prazo de DAVI MARQUES DE FREITAS RAMOS em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:34

Publicado Certidão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSCEI 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0712981-10.2021.8.07.0003 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: D.

M.

D.

F.

R., A.

K.

L.

R., A.

C.

R.

REPRESENTANTE LEGAL: ROSELI MARQUES DE FREITAS, RUTH CAVALCANTI PENA, MARTHA DANIELE LUCENA CUNHA, MONICA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA, MARIA DE JESUS DA SILVA AUGUSTO MEEIRO: MARIA RODRIGUES RAMOS HERDEIRO: MARCELO MACHADO RAMOS NETO, CAIO ASAPH DE SOUZA RAMOS, WANDERSON FARIAS RAMOS, VICENTE RODRIGUES RAMOS, FELIPE RODRIGUES RAMOS, MARCUS VINICIUS SOARES DA SILVA AUGUSTO, ADRIANA CRISTINA DA SILVA RAMOS INVENTARIADO: MARCELO MACHADO RAMOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01 de 22 de Setembro de 2021 deste Juízo, intimem-se os herdeiros do pedido da inventariante.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2023 20:57:46.

TATIANE MARQUES DE ARAUJO Servidor Geral
23/08/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 18:37

Juntada de Certidão
01/08/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:51

Publicado Decisão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSCEI 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 202, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9363 - email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712981-10.2021.8.07.0003 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: D.

M.

D.

F.

R., A.

K.

L.

R., A.

C.

R.

REPRESENTANTE LEGAL: ROSELI MARQUES DE FREITAS, RUTH CAVALCANTI PENA, MARTHA DANIELE LUCENA CUNHA, MONICA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA, MARIA DE JESUS DA SILVA AUGUSTO MEEIRO: MARIA RODRIGUES RAMOS HERDEIRO: MARCELO MACHADO RAMOS NETO, CAIO ASAPH DE SOUZA RAMOS, WANDERSON FARIAS RAMOS, VICENTE RODRIGUES RAMOS, FELIPE RODRIGUES RAMOS, MARCUS VINICIUS SOARES DA SILVA AUGUSTO INVENTARIADO: MARCELO MACHADO RAMOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I.

De saída, autorizo à inventariante a utilizar – dos frutos de alugueis de imóveis do acervo hereditário - o valor de R$ 4.907,73, conforme orçamentos em ID 154902494 e 154907896, a fim de promover melhorias e conservação do imóvel localizado na QNN 22, CONJUNTO E, CASA 14, CEILÂNDIA-DF.

II.

Intime-se a inventariante para ciência, assim como, no prazo de 15 dias: a) comprovar (por meio de fotografias) os reparos autorizados no item I; b) atualizar acerca do andamento da ação 0712669-34.2021.8.07.0003; c) informar sobre a regularidade dos depósitos judiciais dos aluguéis, preferencialmente acostando aos autos planilha simplificada de todas os valores depositados em conta judicial vinculada aos autos; d) apresentar cópia legível do CRL e DUT (ou do CRLV-e) do veículo VW/Polo de Placa PBB-8328.

III.

Feito, ouça-se o Ministério Público.

IV.

Não havendo requerimentos do Parquet, mantenham-se os autos suspensos, conforme decisão de ID 148263143.

Int.

JOÃO RICARDO VIANA COSTA Juiz de Direito Substituto
28/07/2023 14:56

Recebidos os autos
28/07/2023 14:56

Deferido o pedido de MARIA RODRIGUES RAMOS - CPF: *83.***.*14-20 (INVENTARIANTE).
27/07/2023 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
26/07/2023 22:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2023 20:07

Recebidos os autos
11/07/2023 20:07

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 20:07

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de WANDERSON FARIAS RAMOS em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de DAVI MARQUES DE FREITAS RAMOS em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de DAVI MARQUES DE FREITAS RAMOS em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de WANDERSON FARIAS RAMOS em 20/04/2023 23:59.
20/04/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:45

Publicado Certidão em 13/04/2023.
12/04/2023 14:13

Juntada de Certidão
12/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 19:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/04/2023 22:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/02/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
02/02/2023 11:18

Expedição de Certidão.
01/02/2023 18:33

Juntada de Certidão
01/02/2023 17:30

Recebidos os autos
01/02/2023 17:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/02/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
31/01/2023 23:00

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 08:43

Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA DA SILVA RAMOS em 24/01/2023 23:59.
14/12/2022 23:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2022 21:14

Juntada de Certidão
10/12/2022 22:27

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/12/2022 19:47

Juntada de Certidão
08/12/2022 09:36

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
07/12/2022 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 10:19

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
06/12/2022 02:27

Publicado Despacho em 06/12/2022.
02/12/2022 10:34

Expedição de Mandado.
01/12/2022 17:12

Recebidos os autos
01/12/2022 17:12

Determinada Requisição de Informações
22/08/2022 11:48

Juntada de Certidão
22/08/2022 09:53

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/06/2022 22:34

Juntada de Certidão
22/06/2022 17:42

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
06/04/2022 19:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/04/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 01:03

Decorrido prazo de ALICIA CAVALCANTI RAMOS em 04/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 01:03

Decorrido prazo de DAVI MARQUES DE FREITAS RAMOS em 04/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 01:03

Decorrido prazo de FELIPE RODRIGUES RAMOS em 04/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 01:03

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS SOARES DA SILVA AUGUSTO em 04/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 01:03

Decorrido prazo de WANDERSON FARIAS RAMOS em 04/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 01:03

Decorrido prazo de CAIO ASAPH DE SOUZA RAMOS em 04/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 01:03

Decorrido prazo de MARCELO MACHADO RAMOS NETO em 04/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 01:03

Decorrido prazo de ALLEPH KILLA LUCENA RAMOS em 04/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 01:03

Decorrido prazo de VICENTE RODRIGUES RAMOS em 04/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
30/03/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
30/03/2022 08:56

Publicado Certidão em 28/03/2022.
30/03/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
30/03/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
30/03/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
23/03/2022 22:51

Juntada de Petição de petição
01/03/2022 15:35

Publicado Intimação em 25/02/2022.
24/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
22/02/2022 20:21

Juntada de Certidão
21/02/2022 20:56

Recebidos os autos
21/02/2022 20:56

Determinada Requisição de Informações
31/01/2022 22:06

Juntada de Certidão
31/01/2022 21:52

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 00:43

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS SOARES DA SILVA AUGUSTO em 08/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 00:43

Decorrido prazo de VICENTE RODRIGUES RAMOS em 08/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 00:43

Decorrido prazo de MARCELO MACHADO RAMOS NETO em 08/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 00:43

Decorrido prazo de WANDERSON FARIAS RAMOS em 08/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 00:43

Decorrido prazo de CAIO ASAPH DE SOUZA RAMOS em 08/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 00:43

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES RAMOS em 08/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 00:43

Decorrido prazo de FELIPE RODRIGUES RAMOS em 08/11/2021 23:59:59.
08/11/2021 15:23

Juntada de Certidão
05/11/2021 20:15

Juntada de Petição de contestação
05/11/2021 19:26

Juntada de Petição de contestação
18/10/2021 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
18/10/2021 16:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 15:19

Juntada de Certidão
15/10/2021 14:53

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
13/10/2021 16:38

Juntada de Certidão
09/09/2021 16:29

Juntada de Certidão
06/08/2021 21:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2021 21:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2021 21:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2021 21:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2021 21:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2021 21:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2021 21:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2021 17:41

Recebidos os autos
04/08/2021 17:41

Decisão interlocutória - recebido
02/07/2021 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
01/07/2021 19:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/06/2021 02:31

Publicado Decisão em 10/06/2021.
09/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
04/06/2021 20:06

Recebidos os autos
04/06/2021 20:06

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/05/2021 02:51

Decorrido prazo de DAVI MARQUES DE FREITAS RAMOS em 24/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
21/05/2021 02:29

Publicado Decisão em 21/05/2021.
20/05/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
19/05/2021 10:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/05/2021 21:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/05/2021 20:58

Recebidos os autos
18/05/2021 20:58

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 20:58

Determinação de redistribuição por prevenção
18/05/2021 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
14/05/2021 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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