TJDFT - 0703474-63.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 17:25
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
01/10/2024 02:16
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/09/2024 23:59.
-
21/09/2024 02:15
Decorrido prazo de OSVALDO PEREIRA DE BRITO em 20/09/2024 23:59.
-
30/08/2024 02:19
Publicado Decisão em 30/08/2024.
-
30/08/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
-
29/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0703474-63.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADOS: OSVALDO PEREIRA DE BRITO, ANAÍDE RODRIGUES BRITO DECISÃO Esta Presidência, em decisão de ID 52184689, inadmitiu o recurso especial interposto pelo BANCO DO BRRASIL S/A, situação que ensejou o manejo de agravo direcionado à Corte Superior.
O STJ (ID 62693554 – p. 18/19) determinou a devolução dos autos à origem, para que permaneçam suspensos, aguardando o pronunciamento de mérito, pelo STF, no RE 1.412.069/PR (Tema 1.290), afetado ao rito dos precedentes, até a realização dos procedimentos previstos nos artigos 1.039 e 1.040, ambos do CPC.
Assim, encaminhem-se os autos à COREC para que lá permaneçam até o desfecho do paradigma do Tema 1.290.
Publique-se.
Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A014 -
28/08/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 15:06
Recebidos os autos
-
27/08/2024 15:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
27/08/2024 15:06
Recebidos os autos
-
27/08/2024 15:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
-
27/08/2024 15:06
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1290)
-
27/08/2024 14:21
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
27/08/2024 14:21
Recebidos os autos
-
27/08/2024 13:39
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
27/08/2024 13:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
27/08/2024 13:32
Recebidos os autos
-
27/08/2024 13:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
26/08/2024 17:56
Recebidos os autos
-
26/08/2024 17:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
26/08/2024 17:48
Juntada de Certidão
-
09/08/2024 17:04
Recebidos os autos
-
09/08/2024 17:04
Remetidos os Autos (STJ) para 5ª Turma Cível
-
09/08/2024 17:03
Juntada de decisão de tribunais superiores
-
08/07/2024 16:56
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
28/02/2024 18:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
28/02/2024 18:12
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 10:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
24/02/2024 02:16
Decorrido prazo de #Oculto# em 23/02/2024 23:59.
-
24/02/2024 02:16
Decorrido prazo de #Oculto# em 23/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 02:16
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 02:17
Publicado Despacho em 16/02/2024.
-
15/02/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
-
08/02/2024 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 14:19
Recebidos os autos
-
25/01/2024 14:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
25/01/2024 14:19
Recebidos os autos
-
25/01/2024 14:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
25/01/2024 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2024 13:04
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
25/01/2024 13:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
25/01/2024 13:02
Recebidos os autos
-
25/01/2024 13:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
25/01/2024 13:02
Decorrido prazo de OSVALDO PEREIRA DE BRITO - CPF: *06.***.*59-00 (RECORRIDO) em 24/01/2024.
-
25/01/2024 02:16
Decorrido prazo de OSVALDO PEREIRA DE BRITO em 24/01/2024 23:59.
-
30/11/2023 02:20
Publicado Certidão em 30/11/2023.
-
30/11/2023 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
-
28/11/2023 11:51
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
-
27/11/2023 19:50
Juntada de Petição de agravo
-
14/11/2023 02:16
Decorrido prazo de OSVALDO PEREIRA DE BRITO em 13/11/2023 23:59.
-
06/11/2023 02:16
Publicado Decisão em 06/11/2023.
-
04/11/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
-
31/10/2023 06:47
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2023 22:50
Recebidos os autos
-
21/10/2023 22:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
21/10/2023 22:50
Recebidos os autos
-
21/10/2023 22:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
21/10/2023 22:50
Recurso Especial não admitido
-
06/10/2023 12:06
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
06/10/2023 12:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
06/10/2023 10:17
Recebidos os autos
-
06/10/2023 10:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
06/10/2023 10:16
Decorrido prazo de OSVALDO PEREIRA DE BRITO - CPF: *06.***.*59-00 (RECORRIDO) em 05/10/2023.
-
06/10/2023 02:16
Decorrido prazo de OSVALDO PEREIRA DE BRITO em 05/10/2023 23:59.
-
14/09/2023 02:16
Publicado Certidão em 14/09/2023.
-
14/09/2023 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
-
12/09/2023 00:06
Decorrido prazo de ANAIDE RODRIGUES BRITO em 11/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 00:06
Decorrido prazo de OSVALDO PEREIRA DE BRITO em 11/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 00:07
Publicado Certidão em 01/09/2023.
-
01/09/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
-
29/08/2023 21:34
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 21:33
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 21:29
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
29/08/2023 18:08
Recebidos os autos
-
29/08/2023 18:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
29/08/2023 18:07
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 18:41
Juntada de Petição de recurso especial
-
31/07/2023 00:06
Publicado Ementa em 31/07/2023.
-
29/07/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
-
27/07/2023 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 13:33
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVANTE) e não-provido
-
29/06/2023 21:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
29/05/2023 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 15:30
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
29/05/2023 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 15:26
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
28/04/2023 20:33
Recebidos os autos
-
27/03/2023 12:09
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
-
17/03/2023 00:06
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/03/2023 23:59.
-
15/03/2023 14:42
Desentranhado o documento
-
15/03/2023 14:42
Desentranhado o documento
-
11/03/2023 00:06
Decorrido prazo de ANAIDE RODRIGUES BRITO em 10/03/2023 23:59.
-
11/03/2023 00:06
Decorrido prazo de OSVALDO PEREIRA DE BRITO em 10/03/2023 23:59.
-
11/03/2023 00:05
Decorrido prazo de ANAIDE RODRIGUES BRITO em 10/03/2023 23:59.
-
11/03/2023 00:05
Decorrido prazo de OSVALDO PEREIRA DE BRITO em 10/03/2023 23:59.
-
14/02/2023 00:06
Publicado Decisão em 14/02/2023.
-
14/02/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
-
10/02/2023 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2023 19:53
Efeito Suspensivo
-
07/02/2023 09:48
Recebidos os autos
-
07/02/2023 09:48
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
-
06/02/2023 18:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
06/02/2023 18:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Agravo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ofício • Arquivo
Decisão • Arquivo
Agravo • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0720344-31.2024.8.07.0007
Olimpio de Azevedo Advogados
Ricardo Americo de Almeida
Advogado: Milena Piragine
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/08/2024 09:40
Processo nº 0713346-50.2024.8.07.0006
Fabiana Pinheiro Santos
Maiki Robson dos Santos
Advogado: Salmo Romao Filho
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/09/2024 18:54
Processo nº 0748260-92.2023.8.07.0001
Asbr - Associacao de Assistencia dos Ser...
Valdira da Costa Lopes
Advogado: Lucas Coutinho Midlej Rodrigues Coelho
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/11/2023 17:52
Processo nº 0711486-17.2024.8.07.0005
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Samuel Sousa da Conceicao
Advogado: Raquel dos Santos Almeida
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 15/08/2024 18:36
Processo nº 0733159-81.2024.8.07.0000
Itau Unibanco S.A.
Marcia Abreu de Araujo
Advogado: Rafael de Oliveira Guimaraes
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 12/08/2024 15:32