04/02/2025 23:16

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 23:16

Expedição de Certidão.
04/02/2025 20:32

Transitado em Julgado em 03/02/2025
04/02/2025 20:31

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
04/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
10/12/2024 02:16

Decorrido prazo de EDNALDO FURTADO DE VASCONCELOS em 09/12/2024 23:59.
14/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 14/11/2024.
13/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:46

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
11/11/2024 08:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:21

Expedição de Certidão.
10/10/2024 12:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2024 09:53

Recebidos os autos
03/10/2024 17:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
03/10/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:35

Recebidos os autos
10/09/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 16:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
05/09/2024 14:09

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ALFEU MACHADO Número do processo: 0700137-32.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: EDNALDO FURTADO DE VASCONCELOS D E S P A C H O Em homenagem aos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal, tendo em vista ainda o conteúdo e objeto dos embargos de declaração opostos, intime-se o(a) ora embargado(a) para lhe possibilitar, caso queira, o oferecimento de resposta ao referido recurso, de acordo com o preconizado no art. 1.023, § 2º, do CPC.

Após, com ou sem manifestação da parte interessada, retornem-se os autos conclusos para apreciação dos embargos declaratórios.

Intime-se.

Cumpra-se.

Brasília, 27 de agosto de 2024.

Desembargador ALFEU MACHADO Relator
27/08/2024 15:16

Recebidos os autos
27/08/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 13:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
27/08/2024 02:16

Decorrido prazo de EDNALDO FURTADO DE VASCONCELOS em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 05/08/2024.
03/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 16:01

Conhecido o recurso de EDNALDO FURTADO DE VASCONCELOS - CPF: *05.***.*93-34 (EMBARGANTE) e não-provido
01/08/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 07:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:16

Expedição de Certidão.
04/07/2024 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/07/2024 17:01

Recebidos os autos
02/07/2024 17:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
26/06/2024 11:47

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:12

Recebidos os autos
06/06/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 11:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
06/06/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
29/05/2024 22:35

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/05/2024 15:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 14/05/2024.
13/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:36

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido
08/05/2024 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/04/2024 09:33

Recebidos os autos
08/03/2024 09:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
08/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
14/02/2024 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2024 02:27

Publicado Decisão em 22/01/2024.
16/01/2024 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 09:08

Recebidos os autos
11/01/2024 09:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/01/2024 16:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
08/01/2024 14:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/01/2024 23:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/01/2024 23:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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