11/09/2025 02:52

Publicado Despacho em 11/09/2025.
11/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 13:44

Recebidos os autos
09/09/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
09/09/2025 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 02:50

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 14:04

Recebidos os autos
28/08/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:04

Deferido o pedido de Sob sigilo.
28/08/2025 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
28/08/2025 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Brasília PROCESSO: 0736753-03.2024.8.07.0001 CLASSE: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE ANPP: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS RÉU: ALEXANDRE ANCHIETA SOUZA DESPACHO Tendo em vista a manifestação ministerial ID 247370556, intime-se o beneficiário, ALEXANDRE ANCHIETA SOUZA, por meio de seu advogado, para justificar o descumprimento das condições estabelecidas no acordo de não persecução penal ou comprovar a quitação.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, 25 de agosto de 2025.

Omar Dantas Lima Juiz de Direito
25/08/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 19:07

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 14:21

Recebidos os autos
25/08/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
25/08/2025 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:15

Juntada de Certidão
14/08/2025 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 17:06

Recebidos os autos
13/08/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
12/08/2025 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 17:15

Juntada de Certidão
26/05/2025 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 18:55

Juntada de Certidão
25/03/2025 20:09

Juntada de Certidão
25/02/2025 17:57

Juntada de Certidão
23/01/2025 12:55

Juntada de Certidão
26/12/2024 12:20

Juntada de Certidão
25/11/2024 10:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 16:34

Juntada de Certidão
09/10/2024 16:27

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
08/10/2024 18:48

Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2024 14:30, 3ª Vara Criminal de Brasília.
08/10/2024 18:48

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
08/10/2024 18:48

Juntada de Certidão
16/09/2024 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 02:35

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 08:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Brasília 3ª Vara Criminal de Brasília Processo n.º 0736753-03.2024.8.07.0001 Número do processo: 0736753-03.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL RÉU: ALEXANDRE ANCHIETA SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica designada a audiência Tipo: Homologação de acordo de não persecução penal Sala: 7.128-2 Data: 08/10/2024 Hora: 14:30 , a ser realizada de forma híbrida, com a utilização do sistema de videoconferência, sendo que o Magistrado conduzirá o ato presencialmente na sede do Juízo.

No dia e hora designados para audiência, as partes deverão acessar o link abaixo e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWZlM2U0YTUtYmI2Yy00M2JjLWFmNGItYzMxZjkwMjFiODJl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2262a5350e-457e-4573-b372-8d6e4cdafcfa%22%7d Em caso de impossibilidade técnica para participação da videoconferência, as partes deverão comparecer pessoalmente à Terceira Vara Criminal de Brasília, onde serão observadas as orientações e recomendações sanitárias alusivas à pandemia da COVID-19.

BRASÍLIA, 06/09/2024 10:37 PAULA CRISTINA MARGOTTO Servidor Geral
06/09/2024 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 10:38

Expedição de Certidão.
06/09/2024 10:37

Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2024 14:30, 3ª Vara Criminal de Brasília.
05/09/2024 16:23

Recebidos os autos
05/09/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
04/09/2024 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:49

Juntada de Certidão
31/08/2024 08:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 14:37

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
30/08/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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