09/07/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
07/07/2025 14:25

Juntada de Certidão
05/07/2025 03:32

Decorrido prazo de AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/07/2025 23:59.
13/06/2025 02:54

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
09/06/2025 17:54

Recebidos os autos
09/06/2025 17:54

Outras decisões
03/04/2025 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
03/04/2025 11:29

Juntada de Certidão
03/04/2025 03:12

Decorrido prazo de ARLENE MARTINS DE SANTANA em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:20

Decorrido prazo de AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 31/03/2025 23:59.
14/03/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0712979-26.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARLENE MARTINS DE SANTANA REU: BANCO PAN S.A., AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ficam as partes intimadas para indicar se desejam produzir outras provas ou se desejam o julgamento antecipado da lide, podendo delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão de mérito.

Caso a parte autora tenha requerido a inversão do ônus da prova na petição inicial ou a parte ré tenha requerido a inversão na contestação, deverão indicar, para fins de saneamento e organização do feito, em que termos pretendem a referida inversão, que é regra de instrução e não de julgamento, sob pena de preclusão.

As partes podem, a despeito do que preconiza o art. 357, §4º, do Código de Processo Civil, por celeridade e economia processual, arrolar testemunhas desde logo.

O rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho, na forma do art. 450 do Código de Processo Civil.

Qualquer das partes também pode, a despeito do art. 465, § 1º, do Código de Processo Civil, por celeridade e economia processual, na hipótese de requerimento de prova pericial, apresentar quesitos e indicar assistente técnico desde já.

Aguarde-se o prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, sem retorno à conclusão.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
09/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:29

Recebidos os autos
26/02/2025 18:29

Outras decisões
03/02/2025 18:15

Juntada de Petição de réplica
17/12/2024 02:43

Decorrido prazo de AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
10/12/2024 16:28

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:58

Juntada de Petição de contestação
30/11/2024 03:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/11/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 17:10

Juntada de Petição de contestação
23/11/2024 05:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/11/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2024 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:34

Juntada de Certidão
05/11/2024 17:13

Recebidos os autos
05/11/2024 17:13

Concedida a Medida Liminar
05/11/2024 17:13

Concedida a gratuidade da justiça a ARLENE MARTINS DE SANTANA - CPF: *73.***.*22-87 (AUTOR).
24/10/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
24/10/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
30/09/2024 15:33

Recebidos os autos
30/09/2024 15:33

Concedida a gratuidade da justiça a ARLENE MARTINS DE SANTANA - CPF: *73.***.*22-87 (AUTOR).
30/09/2024 15:33

Determinada a emenda à inicial
24/09/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
23/09/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712979-26.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARLENE MARTINS DE SANTANA REU: BANCO PAN S.A, AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se: 1) A procuração acostada aos autos vincula a parte que firmou o documento à empresa certificadora.

No entanto, não é possível afirmar sem qualquer sombra de dúvida que o documento foi assinado pela parte.

Em assim sendo, determino que a parte autora junte a procuração com assinatura de próprio punho da parte que representa, com firma reconhecida em cartório. 2) A gratuidade tem finalidade específica a garantir tutela ao direito constitucional de acesso à justiça para pessoas naturais ou jurídicas.

Com fundamento no § 2º do artigo 99 do CPC, determino que a parte AUTORA apresente, sem prejuízo de diligências ulteriores, os seguintes documentos na seguinte ordem de prioridade: 1. três últimos contracheques; 2. extratos de movimentação financeira dos últimos três meses de todas as instituições bancárias em que possui aplicações financeiras ACOMPANHADOS do relatório de contas e relacionamentos no serviço de Registrato do Banco Central do Brasil (registrato.bcb.gov.br), de simples consulta e emissão pela plataforma gov.br, para que este juízo possa perquirir em quais instituições financeiras o interessado na gratuidade de justiça possui conta bancária, não sendo suficiente a mera juntada de extrato de conta desacompanhado da referida informação; 3. declaração de imposto de renda do último ano; 4. extratos de fatura de cartões de crédito dos últimos três meses.

Alternativamente, é facultado o recolhimento de custas.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
04/09/2024 14:56

Recebidos os autos
04/09/2024 14:56

Determinada a emenda à inicial
03/09/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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