03/06/2025 22:52

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:15

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 20:18

Recebidos os autos
17/12/2024 20:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/12/2024 20:18

Recebidos os autos
17/12/2024 20:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/12/2024 20:18

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1255)
17/12/2024 20:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1076)
17/12/2024 13:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/12/2024 13:08

Recebidos os autos
17/12/2024 11:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/12/2024 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/12/2024 11:41

Recebidos os autos
17/12/2024 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/12/2024 11:40

Juntada de decisão de tribunais superiores
10/09/2024 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/09/2024 14:36

Juntada de Certidão
09/09/2024 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
08/09/2024 02:17

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 06/09/2024 23:59.
02/09/2024 15:21

Recebidos os autos
02/09/2024 15:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 30/08/2024.
30/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) PROCESSO: 0709574-14.2022.8.07.0018 AGRAVANTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR NO DF AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto por SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
27/08/2024 15:06

Recebidos os autos
27/08/2024 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/08/2024 15:06

Recebidos os autos
27/08/2024 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/08/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 14:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/08/2024 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/08/2024 14:03

Recebidos os autos
27/08/2024 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/08/2024 05:49

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:19

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
16/07/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 22:12

Juntada de Petição de agravo
24/06/2024 02:16

Publicado Decisão em 24/06/2024.
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:24

Recebidos os autos
19/06/2024 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/06/2024 15:24

Recebidos os autos
19/06/2024 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/06/2024 15:24

Recurso Extraordinário não admitido
19/06/2024 15:24

Recurso especial admitido
18/06/2024 17:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/06/2024 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/06/2024 17:10

Recebidos os autos
18/06/2024 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/06/2024 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2024 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:39

Juntada de Certidão
25/04/2024 15:28

Recebidos os autos
25/04/2024 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/04/2024 15:28

Expedição de Certidão.
23/04/2024 20:38

Juntada de Petição de recurso extraordinário
23/04/2024 20:37

Juntada de Petição de recurso especial
02/04/2024 02:20

Publicado Ementa em 02/04/2024.
02/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
26/03/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2024 12:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:26

Expedição de Intimação de Pauta.
29/02/2024 15:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/02/2024 13:28

Recebidos os autos
01/02/2024 13:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
01/02/2024 12:18

Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:53

Recebidos os autos
18/12/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 08:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
13/12/2023 08:27

Expedição de Certidão.
12/12/2023 19:25

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/12/2023 17:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2023 02:19

Publicado Ementa em 05/12/2023.
05/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:48

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (APELANTE) e não-provido
29/11/2023 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:38

Expedição de Certidão.
09/11/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/11/2023 15:20

Deliberado em Sessão - Adiado
14/09/2023 18:03

Expedição de Certidão.
14/09/2023 17:59

Deliberado em Sessão - Retirado
12/09/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 14:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2023 16:30

Recebidos os autos
15/08/2023 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
15/08/2023 12:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/08/2023 18:46

Recebidos os autos
10/08/2023 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/08/2023 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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