17/06/2025 16:01

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/03/2025 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
20/03/2025 12:14

Juntada de certidão
19/03/2025 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/03/2025 02:15

Decorrido prazo de NATASHA CRISTINA FELIX DE NOGUEIRA E SOUSA em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:17

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0705032-16.2023.8.07.0018 AGRAVANTE: NATASHA CRISTINA FÉLIX DE NOGUEIRA E SOUSA AGRAVADOS: INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

O DISTRITO FEDERAL apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
06/03/2025 17:09

Recebidos os autos
06/03/2025 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2025 17:09

Recebidos os autos
06/03/2025 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/03/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/03/2025 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/03/2025 12:02

Recebidos os autos
06/03/2025 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 27/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:16

Publicado Certidão em 06/02/2025.
07/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 15:52

Juntada de Petição de contrarrazões
04/02/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:19

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
04/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 17:17

Juntada de Petição de agravo
22/01/2025 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 21/01/2025 23:59.
12/12/2024 02:16

Publicado Decisão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:43

Recebidos os autos
09/12/2024 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/12/2024 15:43

Recebidos os autos
09/12/2024 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/12/2024 15:43

Recurso Especial não admitido
09/12/2024 09:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/12/2024 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/12/2024 08:36

Recebidos os autos
09/12/2024 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/12/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 06/12/2024 23:59.
28/11/2024 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:28

Juntada de certidão
11/11/2024 14:23

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/11/2024 13:05

Recebidos os autos
11/11/2024 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/11/2024 13:05

Juntada de certidão
11/11/2024 09:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/10/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:30

Expedição de Certidão.
19/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
21/09/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 17:19

Juntada de Petição de recurso especial
30/08/2024 02:19

Publicado Ementa em 30/08/2024.
30/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:48

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido
27/08/2024 18:48

Conhecido em parte o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido
27/08/2024 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2024 18:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2024 14:22

Recebidos os autos
26/07/2024 13:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
26/07/2024 08:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/06/2024 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/06/2024 20:47

Expedição de Certidão.
19/06/2024 20:47

Recebidos os autos
19/06/2024 20:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
17/06/2024 18:49

Recebidos os autos
17/06/2024 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/06/2024 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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