TJDFT - 0737398-31.2024.8.07.0000

03/07/2025 19:35

Juntada de ficha de inspeção judicial

25/06/2025 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

25/06/2025 16:25

Juntada de Certidão

25/06/2025 08:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

25/06/2025 02:16

Decorrido prazo de LEA PESSOA DE OLIVEIRA PINTO em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ALUISIO OSORIO PINTO em 24/06/2025 23:59.

13/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 13/06/2025.

13/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

11/06/2025 15:20

Recebidos os autos

11/06/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025 12:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/06/2025 10:09

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 23/05/2025.

23/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

21/05/2025 09:36

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

21/05/2025 09:36

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

20/05/2025 20:41

Juntada de Petição de agravo

10/05/2025 02:17

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA DE ARAUJO em 09/05/2025 23:59.

30/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 30/04/2025.

30/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

28/04/2025 10:34

Recebidos os autos

28/04/2025 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/04/2025 10:34

Recebidos os autos

28/04/2025 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

28/04/2025 10:34

Recurso Especial não admitido

25/04/2025 11:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/04/2025 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

25/04/2025 10:54

Recebidos os autos

25/04/2025 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

23/04/2025 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2025 02:15

Publicado Certidão em 27/03/2025.

27/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

25/03/2025 13:32

Juntada de Certidão

25/03/2025 13:24

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

25/03/2025 12:34

Recebidos os autos

25/03/2025 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/03/2025 20:54

Juntada de Petição de recurso especial

13/03/2025 02:15

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA DE ARAUJO em 12/03/2025 23:59.

28/02/2025 02:24

Publicado Ementa em 28/02/2025.

28/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

25/02/2025 13:59

Conhecido o recurso de ALUISIO OSORIO PINTO - CPF: *26.***.*63-20 (AGRAVANTE) e não-provido

24/02/2025 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2025 20:25

Recebidos os autos

30/01/2025 20:25

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025 14:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado

29/01/2025 20:27

Juntada de Petição de memoriais

20/01/2025 12:54

Expedição de Certidão.

20/01/2025 12:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/12/2024 08:14

Recebidos os autos

06/12/2024 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

05/12/2024 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões

03/12/2024 02:17

Publicado Despacho em 03/12/2024.

03/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

29/11/2024 12:51

Recebidos os autos

29/11/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

29/11/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA DE ARAUJO em 28/11/2024 23:59.

22/11/2024 13:31

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/11/2024 22:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 21/11/2024.

19/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

18/11/2024 14:30

Conhecido o recurso de ALUISIO OSORIO PINTO - CPF: *26.***.*63-20 (AGRAVANTE) e não-provido

14/11/2024 19:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/10/2024 12:47

Recebidos os autos

04/10/2024 13:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

04/10/2024 13:39

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA DE ARAUJO - CPF: *24.***.*64-68 (AGRAVADO) em 02/10/2024.

04/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ALUISIO OSORIO PINTO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024 02:15

Decorrido prazo de LEA PESSOA DE OLIVEIRA PINTO em 03/10/2024 23:59.

03/10/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA DE ARAUJO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024 02:15

Decorrido prazo de LEA PESSOA DE OLIVEIRA PINTO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ALUISIO OSORIO PINTO em 02/10/2024 23:59.

20/09/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA DE ARAUJO em 19/09/2024 23:59.

13/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 12/09/2024.

13/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 11/09/2024.

10/09/2024 14:39

Recebidos os autos

10/09/2024 14:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/09/2024 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

10/09/2024 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

06/09/2024 16:31

Não Concedida a Medida Liminar

06/09/2024 12:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/09/2024 21:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/09/2024 21:26

Distribuído por sorteio