TJDFT - 0731883-15.2024.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito Substituta de Segundo Grau Maria Leonor Leiko Aguena
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2024 14:52
Arquivado Definitivamente
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18/09/2024 14:51
Expedição de Certidão.
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18/09/2024 14:50
Expedição de Certidão.
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17/09/2024 17:24
Transitado em Julgado em 04/09/2024
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04/09/2024 02:16
Publicado Intimação em 04/09/2024.
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03/09/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
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03/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Desembargadora Maria Leonor Leiko Aguena Número do processo: 0731883-15.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ESTACAO INFANTIL LTDA REPRESENTANTE LEGAL: CHRISTINA MARIA THIESSEN AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS D E C I S Ã O O agravante peticionou no processo e requereu a desistência do recurso em razãode ausência de interesse processual (ID. 63220571).
De acordo com o art. 998, caput, do CPC, o recorrente pode desistir do recurso, a qualquer momento, independente da aquiescência do recorrido.
O artigo 87, inc.
VIII, do RITJDFT, estabelece que é atribuição do Relator homologar o pedido de desistência formulado antes do julgamento do feito.
Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência do presente agravo de instrumento, com base no art. 998, do CPC c/c art. 87, inc.
VIII, do RITJDFT.
Intimem-se as partes.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Brasília, 29 de agosto de 2024.
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Desembargadora Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital -
02/09/2024 09:33
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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30/08/2024 17:02
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2024 16:23
Recebidos os autos
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30/08/2024 16:23
Homologada a Desistência do Recurso
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23/08/2024 17:27
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
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23/08/2024 17:18
Juntada de Petição de petição
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12/08/2024 16:42
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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07/08/2024 02:18
Publicado Intimação em 07/08/2024.
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07/08/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
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05/08/2024 15:46
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2024 15:01
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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05/08/2024 15:01
Não Concedida a Antecipação de tutela
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02/08/2024 15:22
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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01/08/2024 17:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
01/08/2024 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2024
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
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