02/09/2025 02:16

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0736931-49.2024.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 29 de agosto de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
29/08/2025 06:10

Juntada de Certidão
29/08/2025 06:09

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
28/08/2025 17:04

Recebidos os autos
28/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/08/2025 17:04

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:30

Juntada de Petição de recurso especial
13/08/2025 02:18

Decorrido prazo de LINCOLN DELFINO ALVES em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:18

Decorrido prazo de RENATO CRISTIANO TORRES em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:17

Publicado Ementa em 06/08/2025.
06/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
31/07/2025 17:25

Conhecido o recurso de MARCELO BARROS DE OLIVEIRA - CPF: *91.***.*80-59 (APELANTE) e não-provido
31/07/2025 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 11/07/2025.
11/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:51

Expedição de Intimação de Pauta.
09/07/2025 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/07/2025 13:21

Recebidos os autos
30/06/2025 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
30/06/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 23/06/2025.
20/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 18:44

Recebidos os autos
17/06/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
24/05/2025 02:17

Decorrido prazo de LINCOLN DELFINO ALVES em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 02:17

Decorrido prazo de RENATO CRISTIANO TORRES em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 18:46

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/05/2025 16:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 19/05/2025.
17/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
12/05/2025 19:50

Conhecido o recurso de MARCELO BARROS DE OLIVEIRA - CPF: *91.***.*80-59 (APELANTE) e não-provido
12/05/2025 19:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 12:49

Expedição de Intimação de Pauta.
11/04/2025 12:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2025 13:56

Recebidos os autos
13/03/2025 10:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
13/03/2025 09:03

Recebidos os autos
13/03/2025 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
12/03/2025 12:59

Recebidos os autos
12/03/2025 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/03/2025 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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