12/03/2025 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/03/2025 12:58

Expedição de Certidão.
11/03/2025 19:00

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2025 02:52

Publicado Certidão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de LINCOLN DELFINO ALVES em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de RENATO CRISTIANO TORRES em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 17:16

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:58

Juntada de Petição de apelação
29/01/2025 04:07

Decorrido prazo de LINCOLN DELFINO ALVES em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:07

Decorrido prazo de RENATO CRISTIANO TORRES em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 02:51

Publicado Sentença em 24/01/2025.
23/01/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 17:21

Recebidos os autos
21/01/2025 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/01/2025 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
21/01/2025 15:59

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 02:36

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736931-49.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCELO BARROS DE OLIVEIRA REQUERIDO: RENATO CRISTIANO TORRES, LINCOLN DELFINO ALVES CERTIDÃO Certifico que a parte REQUERENTE: MARCELO BARROS DE OLIVEIRA apresentou, na presente data, a petição de embargos de declaração ID 221159855.

Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, intime-se a parte REQUERIDO: RENATO CRISTIANO TORRES, LINCOLN DELFINO ALVES para, querendo, se manifestar sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

BRASÍLIA, DF, 17 de dezembro de 2024 13:03:57.

RITA DE CASSIA MARTINS Servidor Geral
17/12/2024 13:04

Expedição de Certidão.
17/12/2024 12:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2024 02:40

Publicado Sentença em 10/12/2024.
10/12/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 15:18

Recebidos os autos
06/12/2024 15:18

Julgado improcedente o pedido
03/12/2024 16:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
03/12/2024 15:02

Recebidos os autos
03/12/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
03/12/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736931-49.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCELO BARROS DE OLIVEIRA REQUERIDO: RENATO CRISTIANO TORRES, LINCOLN DELFINO ALVES CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo da decisão ID 218315293, e não houve manifestação pelos réus, apesar de intimados.

Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, tendo em vista a petição apresentada pelo requerente ao ID 218315293 e documentos que acompanham, dê-se vista aos réus para ciência e manifestação no prazo de cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2024 17:55:53.

CLARISSA CORREA DE ANDRADE AVILA Servidor Geral
22/11/2024 17:58

Expedição de Certidão.
22/11/2024 02:37

Decorrido prazo de LINCOLN DELFINO ALVES em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:37

Decorrido prazo de RENATO CRISTIANO TORRES em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 19:31

Recebidos os autos
08/11/2024 19:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/11/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
05/11/2024 12:57

Juntada de Petição de réplica
16/10/2024 02:36

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736931-49.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCELO BARROS DE OLIVEIRA REQUERIDO: RENATO CRISTIANO TORRES, LINCOLN DELFINO ALVES CERTIDÃO Certifico que a parte REQUERIDO: RENATO CRISTIANO TORRES, LINCOLN DELFINO ALVES apresentou, na presente data, a petição de CONTESTAÇÃO (ID. 214348324).

Nos termos da Portaria 01/2016, fica a parte REQUERENTE: MARCELO BARROS DE OLIVEIRA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2024 12:19:38.

RITA DE CASSIA MARTINS Servidor Geral
14/10/2024 12:20

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:01

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCELO BARROS DE OLIVEIRA em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 18:59

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 14:09

Juntada de Certidão
18/09/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 13:45

Expedição de Certidão.
13/09/2024 03:35

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
13/09/2024 03:34

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
04/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736931-49.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCELO BARROS DE OLIVEIRA REQUERIDO: RENATO CRISTIANO TORRES, LINCOLN DELFINO ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Recebo a emenda retro. 2.

Ante o desinteresse da parte autora na realização de audiência de conciliação, bem como a possibilidade de a qualquer momento as partes transacionarem judicialmente e extrajudicialmente, cite-se a parte requerida para oferecimento de resposta no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 335 do CPC), com as advertências legais. 3.

Deverá a parte ré, na eventualidade de colacionar precedentes jurisprudenciais em sua peça contestatória, realizar o cotejo objetivo com o caso concreto, para fins de cumprimento da disposição contida no artigo 489, VI, do CPC, sob pena de serem desconsiderados quando do julgamento do mérito da demanda. 4.

Devolvido(s) o(s) mandado(s) sem cumprimento, em obediência aos princípios da economia processual e razoável duração do processo, determino a consulta ao sistema BANDI e demais bancos de dados do TJDFT, para identificar as diligências de localização da parte ré já concluídas em outros processos. 5.

Caso as informações sejam insuficientes para a citação da parte ré neste feito, determino a pesquisa do seu endereço atualizado nos sistemas disponíveis neste juízo. 6.

Somente deverão ser diligenciados os endereços obtidos nas pesquisas do item 5, se não diligenciados nos últimos 6 (seis) meses em outros processos, conforme pesquisas do item 4. 7.

Não havendo endereços a serem diligenciados e sendo a parte ré pessoa física, intime-se a parte autora, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se dispõe de endereço diverso ou se possui interesse na citação por edital. 8.

Em se tratando de pessoa jurídica, intime-se a parte autora para juntar aos autos, no mesmo prazo, certidão atualizada da sociedade ré perante a Junta Comercial, para fins de repetição das pesquisas acima em nome dos seus sócios. 9.

Cumpra-se. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 5
02/09/2024 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2024 19:20

Recebidos os autos
30/08/2024 19:20

Recebida a emenda à inicial
30/08/2024 18:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
30/08/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 16:01

Recebidos os autos
30/08/2024 16:01

Determinada a emenda à inicial
30/08/2024 15:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
30/08/2024 15:44

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/08/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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