14/08/2025 14:44

Baixa Definitiva
14/08/2025 14:43

Transitado em Julgado em 12/08/2025
14/08/2025 14:42

Juntada de decisão de tribunais superiores
28/03/2025 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/03/2025 15:19

Juntada de Certidão
28/03/2025 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/03/2025 23:59.
25/03/2025 20:35

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:17

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0710169-93.2024.8.07.0001 RECORRENTE: ALTAIR FERREIRA DE SÁ RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Considerando a orientação sedimentada pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp1.895.936/TO (Tema 1.150), bem como a manutenção do acórdão divergente pelo órgão julgador, submeto o recurso especial à autorizada apreciação da Corte Superior, nos termos do artigo 1.041 do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Publique-se.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A014
14/03/2025 15:16

Recebidos os autos
14/03/2025 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/03/2025 15:16

Recebidos os autos
14/03/2025 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/03/2025 15:16

Recurso especial admitido
14/03/2025 11:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/03/2025 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/03/2025 11:29

Recebidos os autos
14/03/2025 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/03/2025 23:51

Juntada de Certidão
13/03/2025 23:51

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
13/03/2025 17:53

Recebidos os autos
13/03/2025 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 16:42

Publicado Ementa em 14/02/2025.
15/02/2025 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
07/02/2025 17:05

Conhecido o recurso de ALTAIR FERREIRA DE SA - CPF: *83.***.*20-72 (APELANTE) e não-provido
07/02/2025 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/12/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:16

Decorrido prazo de ALTAIR FERREIRA DE SA em 02/12/2024 23:59.
19/11/2024 19:35

Recebidos os autos
07/11/2024 15:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
07/11/2024 15:56

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
07/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 07/11/2024.
07/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 12:59

Recebidos os autos
05/11/2024 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 3ª Turma Cível
05/11/2024 12:59

Juntada de Certidão
05/11/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:05

Recebidos os autos
04/11/2024 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/11/2024 18:05

Recebidos os autos
04/11/2024 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/11/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 17:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/11/2024 17:17

Recebidos os autos
04/11/2024 11:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/11/2024 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/11/2024 10:37

Recebidos os autos
04/11/2024 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/10/2024 09:02

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710169-93.2024.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: ALTAIR FERREIRA DE SA RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrente(s), para recolher(em) em dobro o valor do Preparo, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.007, § 4º do CPC.

Brasília/DF, 3 de outubro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
03/10/2024 15:28

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:28

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:27

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/10/2024 15:13

Recebidos os autos
03/10/2024 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/10/2024 19:43

Juntada de Petição de recurso especial
11/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 11/09/2024.
10/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:21

Conhecido o recurso de ALTAIR FERREIRA DE SA - CPF: *83.***.*20-72 (APELANTE) e não-provido
23/08/2024 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/07/2024 19:50

Recebidos os autos
01/07/2024 10:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
26/06/2024 12:25

Recebidos os autos
26/06/2024 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
21/06/2024 16:30

Recebidos os autos
21/06/2024 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/06/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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